| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1491 / 2003 |
| Date | 2003-11-04 |
| Ementa | “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE VENEZA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”. |
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LEI Nº 1.491 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003. “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE VENEZA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei: A P R O V A: Art. 1º - Fica denominada Rua da Paz, toda extensão da atual Rua “1”, que tem início na Rua da Fraternidade, Bairro Parque Veneza, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 04 de Novembro de 2003. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal Autor desta Lei: Vereador EDIMILSON PEREIRA DE SOUZA