| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1493 / 2003 |
| Date | 2003-11-19 |
| Ementa | “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA RJ 116, BAIRRO VALÉRIO, 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ”. |
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LEI Nº 1.493 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003. “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA RJ 116, BAIRRO VALÉRIO, 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ”. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei: A P R O V A: Art. 1º - Fica denominada Rua José Ventura da Rosa, a atual “Rua XXXIV”, que tem início na RJ 116 e término na margem do Rio Macacu, Bairro Valério, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu - RJ. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 19 NOVEMBRO DE 2003 WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal Autor desta Lei: NÉLCEMIR LAGÔAS