norma nº 1495/2003

LEI Nº 1.495 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. 
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA
LUZ E VIDA DE CACHOEIRAS DE
MACACU, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
A P R O V A:
Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública o Grupo
Espírita Luz e Vida, com Sede na Rua Felipe Pereira Sodré, nº
265, Bairro Boa Vista - 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Art. 2º - O Grupo Espírita Luz e Vida está registrada no
Cartório do 2º Ofício desta Comarca de Cachoeiras de Macacu –
RJ, no livro A-1 folha 138, nº 598.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 28 DE NOVEMBRO DE 2003
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
 Autor desta Lei: Vereador NÉLCEMIR LAGÔAS