norma nº 1500/2003

LEI Nº 1.500 DE 09 DEZEMBRO DE 2003. 
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO
PIRATAS, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCIONO a
seguinte Lei:
A P R O V A:
Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública o Clube
Recreativo Piratas, com Sede na Rua Reginaldo José da Silva, nº
50, Bairro Ganguri, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Art. 2º - O Clube Recreativo Piratas, está registrado no
Cartório do 2º Ofício desta comarca de Cachoeiras de Macacu/RJ,
no Livro A-7, folhas 15, nº 18.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
Autor desta Lei: Vereador NÉLCEMIR LAGÔAS
 Vereador DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO