norma nº 901/1994

Fago saber que a CÍMAJA NUNICIMAL DE CACHDUIMAS DE
MACACU, tutado do Rio é» Jansiro, DICRIMA e EU SANCIONS a de -
quinto Lais
Art. 3? — Fica autorinado o Chefe do Puder Emscutivo Kumicipal
celebrar Convênio com o Centro de Sutudos é Saúdo Projeto Papys
caia, com interveniente do Centro da Nulher e da Criança Tita
Vieira Lima, objetivando:
Z - Desenvolver atividades nos Érees de sad é
educação populass
E - Adniniotrar serviços de suúdes
TIE — Promever atividades enbilentais: e
EV - Fogmar recursos hâmenos para & Érea de sadios ,
educação e assesesria témica no ênbito da café
do.
Art. 2º — Fica autorisado o Prefeito Nunicipal promover
aus, da ispoctância correspondente « 06 (seis) calóricos mésinco,
a título de subvenção para o Centro ds Estudos e Saúdo Projeto
Pepucaia, a fim de ser aplicado, estritamente DO Centro ds Sad
ds ds Mulher e da Criança, acima mencionado,
Agte 3º — Esta Convênio terá validado por 01 (hum) mo é, «m
case de absoluta «e comprovada necessidada, podezé ser prorroga
do por igual período,
Agt, 4 — Representenfs do Município, a ser nomeado pelo Chefe
do Poder Executivo, o da Comunidade, a ser indicada pela Assuci,
dão dos Rocedores de Japuíta, participarão no controle das q *
ações aduinistratívas, no desenvolvimento « avaliação dos cbjg
tivos, e no processo de prústação des contas, relstivas À ensmm
Estado de Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
torntinuação de Leí a? 90) de 22,02,94,)
cão do presente Convênio,
Arte Sº — À numeação e a indicação de que trata O artigo imo»
Gistamento anterior deverão ser cfticializadas no ato da cole-
ração deste Convênio,
Art. 6? — AS despesas decorrentes correrão por conta da dotes
cão prípeia, consiguado no crgumento em curso,
dart, TE - anta Leê entro em vigor na data do sua publicação ,
revogando-se as disposições em contrério,
GABINSPE DO PRAPESTO, 22 de mero de 1994,