| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 905 / 1994 |
| Date | 1994-04-04 |
| Ementa | CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ARO Estado do Rio de Janeiro t Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu LEI Nº 95, DE O4 DE ABRIL DE 199. CRIA CARGOS NO QUADRO Plláiuuito DA PREFEITURA UNICIPAL vi CACHUSIRAS Do covavu é DÁ QUTRAS/ a JL OL TA, vi Labs iviadira Lis 1AÇAUUS ascado dO «iG GE veiisisv, ABROVA O o Mo viuv & E . mo Zã 0 Peste DO j ce provas cu de títulos, eu conioruidade co as a atéria, o provimento dos cargos erstivos ve que trata o artigo inediatamen- ve anterior. ANSIGO 3º - Us vencimentos dos Carsos, ora criados, corres-/ pondem aos valores das classes iniciais, fixados por Lei »unicipal. ANTICO le — Caberão à Secretaria Geral ce Governo e à Secre- taria lúnicipal de Administraçao adotarem as providencias necessã- rias à eficácia desta Lei. ARO Ta daria Lay - as despesas serão atendidas por conta das dota-/ - e. , e. goes orçarentarias proprias, suplementadas, se necessario. Auligo 6 — esta Lei entra eu vigor na data de sua publica-/ ção, revogando-se as disposições es contrario. QAD Lisias ÃO PouaadAG, Cl Abril/Lyvde POA a nea «Ánio five assÃr dO runicipal