| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 549 / 1991 |
| Date | 1991-04-03 |
| Ementa | SEM EMENTA |
| native_id | 3130 |
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ESTADO, DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu LEI Mº 549 DE O DE ABRIL DE 1991, A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Decreta e eu sanciono a seguinte Leis Art. 1º - Fica denominada Rua Dr. Américo Bernardes Martinez a atual Rua 12, do Loteamento Tuim, no Bairro Tuim, nesta Cidade, Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 03/ABRIL/1991. e ni ZAR DE A Prefeito Municipal 1+