norma nº 557/1991

4 . ane
Eos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal “e Coctenras de Macaca,
4
E
LEX Nº 567 DE 17 DE MAIO BR 99.
Gria o Cargo do Provimento en!
Comissão de" COORDENADOR GERAL
DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL* e dá outras providiucias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHONIRAS DE MACACU, Estado ds
Rio de Janeiro, Decreta e Eu sanciono a seguinte Leis
Art. 1º - Pica ariado no Quadro próprio da Prefeitura, o Cargo isclado,
de Provimento em Comissão de "COORDENADOR GERAL DO SISTEMA ME
MICSPAL DA DEFESA CIVIL" Nível "DAS=2",
Arte 2º - O Cargo previsto no Art. 1º será provido através da Portaria,
por pessoa de livre escolha do Prefeito.
Art. 3º - A despesa decorrente da aplicação deste Lei, cujos efeitos rg
troagem a iº de abril de 1991, será atendida pela dotação prá
pria do Orgamento do corrente exercício financeiro,
Art. 4º - Revogam-se as diposigões em contrério.
GABINETE DO PREFEITO, 17 DE MAIO DE 1901,
af
Prefeito Municipal