norma nº 559/1991

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmiara Municipal de Cachoeiras de Macaca
LEE &º 559 BE 05 DE JUNO DE APPA,
A CRMARA MUNICIPAL DE CACHOLIRAS DE MACACU, Estado do
Rio de Jansiso, Decreta 6 cu Senciono a coguinto Lois
Arte 1º - À redação do artigo 3º da Lei 401/07, paesa é ser q seguinte
“ Artigo 3º - Ds vongíimentos dos Cargos criados corrsspondoa
tes aos valores fixados na escala de referênci
DAS e Gratificação Especial, constentes no Anexo II! dest
Ledo!
Arte 2º - O Anoxo III de mesma LOi passaté a ser o Anexo que integra -
presente Leio
Arte 3º » Esta Lei produz efeitos à pertiz de 1º do maio de 1991, entr
de em vigor na date de sua publicação, revogando-se es disps
qões em contrásico
GABINETE DO PREFEITO, 05 DE DE 1901,
CEZAR DÊ ALMEIDA
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Câmara Municigalide Cachoeiras de Macaca
ANEXO SIS A «UE SE REFERG O ARTIGO 2º DA LEI Nº 559
Uns nnce nata CUnCICaCA Ce nurcancanacanananananasaaõa