norma nº 560/1991

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
LEI Nº s6ODE 05 DE JUNHO DE 199Ã.
* Torna de Utilidade Pública e Funda
ção Cultural Serras do Macacu"
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do
Rio de Jensiro, Decreta o Eu Sansiono a seguinte Leis
Apto 1º - Torna do Utilidade Pública a Fundação Cultural Serras de Mg
sacu, neste Município,
Arte 2º - À Fundação Cultural Serras do Macacu, foi registrada no Cox
tório do 1º OfÍsio desta Comarca, sob o número 104, do Li -
vero “A? Fis 59, em 17.11.90,
Art, 3º - Esta Lei entrará om vigor na dete de eus publicação revogas
de-se-as disposições um contrário,
GABINETE DO PREFEITO, 05 DE JUNHO DE 1991,