| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1040 / 1996 |
| Date | 1996-06-24 |
| Ementa | Concede auxílio financeiro, |
| native_id | 3159 |
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nTio Arte 5 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu Lei Nº: 1940, Le ca DE Jukit DE 1996 a Cana liyulCitalL DE Coidillias ví iyloti, Estad de Jansiro, sticVA e EL Dasllcui a seguinte Lois Fico sutorizado o Chefe dc Fodor Leecutivo Funicinal, , e fo: . . a conceder o titulo de Auxilio Financeiro, no valor de R 1.600,00 (hum mil e oitocentos resis) a o Sr, lonihS cinUl Fhlal, cara fazer face as despesas de 4 É transplante de pulmão o quel deverá sofrer, Bica o Chefe do Fodor Executivo Municipal, autorizado nus LA - . . , e abrir Credito Cssecisl em igual mentante para ater- der as despesas 0º que trata o ariigo anterior. Esta Lei entra em vicor na data de sua publicsção, re | RE) e. vocando=se as disposições em contrario