norma nº 1043/1996

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
LEI Nºs 1043, DE 01 DE JULHO DE 1996
MAUTORIZA U ChiFi DG PODLR EXECUTE
VO MUNICIPAL à FIRMAR CONVÊNIO *
COM O SEBRAE/RJ E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS,*
A Câiadis MUNICIPAL OE CaLHULLooS CE Macacu, Es
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tado do Rijo de Janeiro, APRUVA e EU ochlicixo « seguinte Leis
Arte 1º - Fica o Chefe do Poder Exeeutivo Municipal autorie
zado a firmar Convênio som o Serviço de Apoio as
fiicro e Fequenas Empresas no Estado co Rio de Ja
neiro - 5c8hAE/R3, cor o objetivo de montagem da
Feirs co Indústria e Comércio, no valor de R$i.
Rº 12.000,00 (Doze mil recis)e
Erte 2º - Fics sutcrizacvo 0 Chete ce crer ix cutivo Nunio
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cicçel a abrir cr cito especial, em igual montane
ts pora fazer face as despesas ce que trata o ex
tino antoeriors
Art. 3: « Esta Lai entra em vigor na data de sua publica «
ção, revogando-se as disposições er contrário.
GaclntTe DC PREFEITO, 01 del julho de 1996
MÁRIO JORGE ASdAF
Prefeito Municipal