norma nº 2300/2016

ESTADO DO RIO DE .IANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRASDE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 2.300 DE 27 DE OUTUBRO DE zms.
“Autoria abertur- d- Cróduu Adldnnl SupI-mur para
o Orçamento da Secretaria Munlclpal Esporte e Iam, no
mmma do au R$ u.oou,uo (onu mll run), tudo em
um. : nua—lama «. adquaçlo do org-mame ngenn,
objetivando o reforço de dmçlo para mntrmçlo d￾survlço de mr.-porn
o PREFEXTD MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estaca ao Riº de Janeiro, no uso
de suas ambuIções, faz saber que a Cámara Municipal aprovou e Eu sancIono a seguInIe:
LE
Art. xº - FIca o Chefe no Poder Execunvo autorizado a pmmqur por me desta LeI, a abertura de
Crédito AdiCIOnaI Suplementar, um montante dl ati R$ 11.000,00 (onze mil run), no ºrçamento da
Secretaria Mumzlpal de Esporte e Lazer, além dos ajustes necessários no Quadro de Detalhamento a:
Despesas, em conformIdade com Os dlsposIlIvos IntHnsEms ao Ar:. 42, da LeI Federal nª. «azo/54,
convorme detalhamento abalx
ORGÃO: zu » PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAzEn
FUNÇÃO. 17 — Despºrto & liz-r
SUBFUNÇÃD' nz — ouvem: comunitária
PROGRAMA: ao” » Emma para Yoda!
PROJETO/ATIVIDADE: 2.211 — Nlnuuuçh du Auvldidu : Esp-ço. Enpunlm
ELEMENTO: 3.3.so.3s.uo.oo.nu.oo — ouml serviço. de 'Í-mlros - Palio:
:urídlu
RECURSO: onuA - ROYALTIES
VALOR: R$ 11.000,00
An. zª - Os recursos OrçamentárIOs para atendlmeum da presente LEI, serio provenIenIes ne anuIaçãa
de Igual valor nos termos dº Irmão III, Parágrafo xº da amgo 43 da LEI Federal nº. 4320/64, convorme
detamamentc a seguIr:
casio zo » PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE. ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ! LAIER
FUNÇÃO: 27 — Desporto . Luer
suarunçlu; su - Iza-puma camumnno
PROGRAMA: noss — Elpnm para Todo:
PROIEro/ATIVIDADE: 1.112 - Mauuunçlo áu Advldidu : Elpaçns Eipmlvol
ELEMENTO: 3.3.9n,zo.on.no.oo.on — Mnnrlal dn Consumo
RECURSO, onu - novALnEs
VALOR: R$ 4.000 no
ORGAO: zo — 'KEFEITUM MUNICIPAL
UNIDADE: " - sEcnnAnxA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FHNÇÃ 27 » [1:in & L-ur
suaruNçÃo- uz — Dalvan: Comur-luna
PROGRAMA: 0039 » Espana para Todo:
PROJETO/ATIVIDADE: 1.041 - Reluz-go d- Emm llponlvoi
ELEMENTO 3.3.9o.3o.oo.oo.ou.oo — Mum-| d- Consumo
RECURSO. ooo; — ROVALTIES
VALOR: R$ Lona oo
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ESTADO no RIO nsJANEIRO
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SEGREIARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Emmm
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m. :º - Est: lul entrará em vigor na em de sua anulam, mugando—seªs disposlçbes em contrário.
GABINETE Do mmm DE OUTUBRO DE 2016.
wç WALDELY FMEA MACHADO ,, mitº Munldwl