norma nº 650/1991

Po. a Ed
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MEM N.650 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991]
TINA A
CACHO
E PEXA A DESPESA DO MUNDO TETO
MACACURI, PARA O EXERCICIO
A CAMBRE MUNTCI Rat, DE CACHORIRAS DE MACRCL, decreta eu san
clone a seguivte Lena
[à E ves apeuvado o frcamento Geral do Municipio ches tachogivas
de Macacu para o exercigão farnanteiro de 199 que
Reiter DE cem CRS 2.561 BOB BHO, BA (se bi lhoes eq
e sessenta e um milhoes de cruzeiros) e faixa a DES
igual importamnias :
o. . . eme rr . , os
” Brit. Mc Hd RECELTA sera realizada mediante a arvrecadacao dos Tribu-
tos anda e Qutras Receitas Correntes e de Capital, na for
ma da tegislacão em Vigor» com o seguinte desdobramentos
à CORRENT
Tributaria LDA La CL + tt
: Patrimonial UBS a ta VU + fita
-Receita Ugropecuaria SU. UNA, BA
' ita Industrial SO. OA, tita
.. -Réceita de Servicos 5613 « BEL OO» ld
-Transferaoncias Correntes 18 GE DA, tita
-Quiras Receitas Correntes 57 BA. BA» A
RECELTAS DE COPITAA.
“Operações de Credito SS GARIC a EMO)» th
aúw de Berg Sn HUB, O, EA
ias de Capital asd uiLA Sub 06
vitas de Capital
apro
tos POTE GERM DA RECELTA
Flrta Da sera realizada segundo a cige 3X (05
ntam num compogsicao de cor Com dA dt da
resero por Funcoes e por Orgaos, conforme o seguinte
tesdobramento sinteticos
vos
EDV 7 bo AO
5 a Beco 7 cab), UA
istracãao e Planejamento 776. W6 un ES6 + BO
altura Pa PAD DD WA
defesa Nacional e Seguranca Publica 93. 12 29 208, [io]
“Educação e Cultura o AnDPBn BID G7B UU
, energia e Recursos Minerais 10. BA. AC, Gm
bits o e Urbanismo UG a SUA na DI» A
-Inductriar Comercio e Servico Ti Aua
a
A
+ RIO DE JANEIRO
«fURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
amerto
e Previdençaã a
VOTA.
GERAL POR FUNCO
"Camara Municipal
É inete do Prefoi
ria Tecnac
cdoria
"Departamento de Turssmo/Esporte e Lazer
“Secretaria Munic.de Administracao
-bepartamento de Fessoal é Rec.Humanos
-Becretaria Munic.de Fazenda
-Depirtanento de Is butos
e om fil earie
=) :
"Departamento de Fiscalização
-Departamento do Tesouro
taria Bunicide Obras e Viacao
“omoerto de Transporte e “str Rodagem
"Departamento de Obras e Conservação
Dep
Prentt Lag
plaguetrs abro Taça Grao calos
-Se varia Munic Educacao e Cultura-tade
; amento de Ensino
“Departamento de Qdministracao
epartamento de Cultura
-SweretMunic Saude/Meio Bimbe/FronBocial
-Depeari meteoro Qmbuloectem ia]
-"Lepartamento de Meio Emnbiente
Remo ate Ito. to
partamento de Besis
empre Ss “o ude
TOTEL GERAL FOR GRGAOE
Elrta
Me
ESA POR ORGAOS (UNIDADES ORCAMENTARIAS)
À B7S a DB ES tisty
35 « BE MA, (A
"tita
7, tg
Puto] «O (ALI Lita
389. B97. 388, BY
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Sn Dat 7, O
K: 5a BEL IA
114, 354. 988, 09
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De PD a BC, 0) 6)
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114.694, Buy, (dia
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638. BSB DA
BD SU SOB, 30)
DO 7 bt a BU OA
da SMT AU, (O
70.763. 562 NG
91. B1P. LL, DA
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Pa UU CIR), GA
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Fica finalmente, o Poder Executivo autorizado as
1 -» abrir creditos suplementares ate o Limite de SH% (cin
quem por nto) do total da Degpe xd nemia 4
Lei para atender a reforco de dotacoes que se torna —
rem insuficientess
ce
lacao em
vigors
efetuar transferencias de um recurso
dotacors fixads para as despesas das
tes e ou projetos e
do necessarias tais redistribuicoes:
nesmas natureza cde despesas
cealizar operações de credito por antecipacãao da Re —
ta ate o limite e nas condicoes previst
as na legis
para outro das
mesmas ativida =
quan
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E
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.
+ RIO DE JANEIRO É , e.
ATURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU a *
Arte Sa co) Dreamento de seguridade social do muni pio de Cach
de Macaca para o exercicio de LP totalizou a port
de CRE ULS73,.FABSLB BO (quatro hbilhoes, seiscentos e se
ta e tres milhoes, trezentos e e dezoito mil A
oito cruzeiros) cujos valores estao incor ados ao pre
sente orcamento Fiscal, Inclusive geus anexos conforme [0]
seguinte desdobramento sinteticos
U EUNCOES
lucacão Cultura Ca BM a DES a SESI + (6)
e GSancamento 1 7LOPBB SRA A
o LUA o LAIO) A
e Previdercia MUDADO a BE (Aa
TOTAL GERAL FOR FUNCOES
FOR OROBNOS (UNIDADES ORCAMENTARIAS )
taaa - Camara Municipal
- Departamento de Turismo/Esporte/Lazer 61,3297.268, 00
- Secret .Municide Fazenda-Gaba CS DO «136 UA
- Becret.Muntocde Educacao e Cultura DO 766 «EE
» Departamento de Ensino : DE LO a SLELE (63
- Departamento de Adminigiração Ba ZOS SOC UU
- Secret «Munic. Baude/M. Ambiente/E Sa PB a GRI a
- Departamento Ambulatorial 102. 34,898, 00
- bepartamento de Meio Ambiente 1. t3CI0A tata to + IA
403 - Departamento Hospitalar 1.805.576. 756 DA
Bému - Departamento de Assist.Social ISP SA. DU
B4H5 - Departamento de Saude Coletiva BD 0 687 HA UU
TOTM. GERAL POR ORGAOS 4.673 318,
Brte 6. O Poder Executivo no prazo de vinte dias apos a publicacao
da Lei Orcamentaria, divulgara por umidade orcamentaria par
ra cada vrgao» que integram os orcanentos de que trata esta
> 04 quadros de detalhamento da despega,» especificando /
para cada categoria de programacaos os elementos de despesas
e o% respectivos desdobramentos «
Fra Pu Lei Municipal entra em vigor a partir de 01 de janeiro
'99%, ficando revogadas todas as disposicoes em contra -
GABINETE DO PREFEITO, 31/DEZEMBRO/1991.
E Cemao e"
GEZAR DE ALME
-irefeito-
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PUBLICADO Em May 024
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