norma nº 2463/2020

Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI Nº 2.463 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que
a Câmara APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕESGERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima Receita e fixa Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu no valor de R$
259.022.212.22 (duzentos e cinquenta e nove milhões, vinte e dois mil, duzentos e doze reais e vinte e
dois centavos), para o exercício financeiro de 2021, nos termos do § 5º, artigo 165 da Constituição
Federal, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
Administração Direta e Indireta;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração 
Direta e Indireta a ele vinculado.
Título II
DA ESTIMATIVA DE RECEITA E DA FIXAÇÃO DA
DESPESA
Capitulo I
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes, estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social no valor de R$ 259.022.212.22 (duzentos e cinquenta e nove milhões, vinte e dois mil, duzentos
e doze reais e vinte e dois centavos), conforme o seguinte desdobramento:
I – Orçamento Fiscal, em R$ 157.621.893,53 (cento e cinquenta e sete milhões, seiscentos e vinte e 
um mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos);
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 101.400.318,69 (cento e um milhões, quatrocentos mil, 
trezentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).
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Art. 3º - As Receitas estão estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme
o disposto no Resumo Geral da Receita.
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, de acordo com o
desdobramento na formada legislação em vigor.
Capítulo II
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
259.022.212.22 (duzentos e cinquenta e nove milhões, vinte e dois mil, duzentos e doze reais e vinte e
dois centavos), classificadas nos grupos de despesa, em conformidade com as Portarias Interministeriais
vigentes.
Art. 6º - As Despesas estão fixadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Resumo Geral da
Despesa.
Art. 7º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em
conformidade com a legislação vigente.
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº
4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais até o valor correspondente a 60% (sessenta por cento)
do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores às dotações que se
tornarem insuficientes ou que excedam as previsões constantes desta Lei.
§ 1º - A abertura dos Créditos Adicionais Suplementares será feita por meio de transposição,
remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de uma
Unidade Orçamentária para outra, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos,
mediante a utilização de recursos provenientes de:
I – Anulação parcial ou total de dotações;
II – Incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente 
apurados em balanço;
III – Excesso de arrecadação;
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IV – Convênios firmados.
§ 2º – Incluem-se na base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo, os valores
correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de
créditos contratadas.
§ 3º - Tal limite não abrangerá a abertura de créditos adicionais que tenham como fonte de
financiamento o Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial no final do exercício de 2020,
bem como as despesas de pessoal.
Art. 9º - O Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial no final do exercício de 2020, será
utilizado preferencialmente para suprir as dotações dos programas iniciados no exercício de 2020.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 10 - Fica fixado no mínimo em 0,5% (cinquenta centésimo por cento) da receita corrente líquida,
o valor da reserva contingência, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2021.
Art. 11 - Durante o exercício de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de
crédito, desde que atendido o limite estabelecido no inciso III, do artigo 167 da Constituição Federal.
Parágrafo Único – As operações de crédito que configurarem antecipação de receita deverão, além
de observar o limite estabelecido no inciso III, do artigo 167, da Constituição Federal, ser
previamente autorizadas por Lei específica.
Art. 12 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito
fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 13 - Poderão ser realizadas alterações na estrutura do Poder Executivo, com vistas a conferir
maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei
para o Órgão no qual ocorra mudança.
Art. 14 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das
dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas para garantir as
metas de resultado primário, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 15 – Ficam aprovados os anexos, que seguem em apartado.
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Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de
2021, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRAS DE MACACU, 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
MAURO CEZAR DE CASTRO SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
Conta
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 1/7
Data: 29/08/2020
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 247.193.624,24
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.490.909,78
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 20.631.301,81
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.896.067,83
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.896.067,83
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.479.918,46
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.479.918,46
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 416.149,37
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 416.149,37
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 15.735.233,98
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 6.739.299,81
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.979.616,95
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.186.310,75
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal 3.186.310,75
4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoria Urbana - Multas e Juros de Mora 45.732,55
4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 45.732,55
4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.240.566,94
4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.240.566,94
4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 507.006,71
4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 507.006,71
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.759.682,86
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.753.564,05
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal 1.753.564,05
4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 958,70
4.1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 958,70
4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 3.969,32
4.1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - Dívida Ativa 3.969,32
4.1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.190,79
4.1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.190,79
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 8.995.934,17
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.995.934,17
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.728.459,94
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - Principal 8.728.459,94
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 83.801,80
4.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros de Mora 83.801,80
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 139.456,43
4.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - Dívida Ativa 139.456,43
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 44.216,00
4.1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 44.216,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 859.607,97
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 526.200,21
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 526.200,21
4.1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 526.200,21
4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 392.579,85
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Func. Estab. Comer/Indús/P. Serviços 377.074,46
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 4.536,08
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Uutilização de Área de Domínio Público 10.969,31
4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 6.510,43
4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 83.591,45
4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 43.518,48
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 333.407,76
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 333.407,76
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 333.407,76
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 295.300,11
4.1.1.2.2.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 295.300,11
4.1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 1.682,63
4.1.1.2.2.01.1.2.99.00.00 Ooutras Taxas pela Prestação de Serviços - M/J de Mora 1.682,63
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 2/7
Data: 29/08/2020
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 26.228,38
4.1.1.2.2.01.1.3.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 26.228,38
4.1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 10.196,64
4.1.1.2.2.01.1.4.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - M/J de Mora 10.196,64
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 7.478.478,55
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 3.871.513,30
4.1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 3.871.513,30
4.1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN3.871.513,30
4.1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 3.807.895,92
4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 3.807.895,92
4.1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 63.617,38
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 63.617,38
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.606.965,25
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.606.965,25
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.606.965,25
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.028.733,57
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.028.733,57
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.028.733,57
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 837.109,43
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 837.109,43
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Prefeitura 33.867,26
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 27.027,91
4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 6.465,50
4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties Mineral 373,85
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FMAS 200,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FMCAD 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinário 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. FMS 515.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. Ordinários 1.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. Royalties 514.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - SMTUR 250,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - SMTUR 50,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - MACATUR 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 1.200,00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 3.800,00
4.1.3.2.1.00.1.1.13.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FMHIS 600,00
4.1.3.2.1.00.1.1.13.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.13.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 500,00
4.1.3.2.1.00.1.1.14.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FUMMA 9.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.14.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FUMMA 9.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FME 185,00
4.1.3.2.1.00.1.1.19.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 185,00
4.1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - AMAE 1.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.22.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 500,00
4.1.3.2.1.00.1.1.22.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 500,00
4.1.3.2.1.00.1.1.31.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Prefeitura 137.540,37
4.1.3.2.1.00.1.1.31.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - CIDE 107,53
4.1.3.2.1.00.1.1.31.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Convênio Federal 135.656,76
4.1.3.2.1.00.1.1.31.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - CIP 1.759,96
4.1.3.2.1.00.1.1.31.12.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Multas de Trânsito 16,12
4.1.3.2.1.00.1.1.32.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - AMAE 1.263,80
4.1.3.2.1.00.1.1.32.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - AMAE 1.263,80
4.1.3.2.1.00.1.1.33.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMAS 1.250,00
4.1.3.2.1.00.1.1.33.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FNAS Federal 1.000,00
Conta
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 3/7
Data: 29/08/2020
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.3.2.1.00.1.1.33.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FNAS Estadual 250,00
4.1.3.2.1.00.1.1.35.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMCAD 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.35.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMCAD 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.37.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMS 50.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.37.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Bloco Custeio 10.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.37.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Bloco Investimento 10.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.37.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - SUS Estado 30.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.44.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUMMA 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.44.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUMMA 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FME 51.953,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUNDEB 20.700,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Salário Educação 15.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Convênio FNDE 2.070,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.04.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PDDE 105,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.05.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PNAE 5.175,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.06.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PNATE 7.245,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.07.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Brasil Alfabetizado 105,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.08.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Brasil Carinhoso 1.552,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.09.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Consulado Japonês 1,00
4.1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 191.624,14
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 191.624,14
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Fixa 188.675,09
4.1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Variável 2.949,05
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 3.880.750,93
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.789.316,62
4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.789.316,62
4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.789.316,62
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.789.316,62
4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serv. de Capt. Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 1.754.008,70
4.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino Final do Esgoto 583.962,83
4.1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 Serv. de Coleta, Transp. Trat. Dest. Final Resíduos Sólidos 1.450.745,09
4.1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 Serviços de Religamento de Àgua 300,00
4.1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 Serviços de Expediente 300,00
4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 60.000,00
4.1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte 60.000,00
4.1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Serviços de Transporte 60.000,00
4.1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Serviços de Transporte - Principal 60.000,00
4.1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Serviços de Transporte - Principal 60.000,00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.434,31
4.1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.434,31
4.1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 31.434,31
4.1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 31.434,31
4.1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Outros Serviços de Ligação de Água 2.989,38
4.1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Serviços de Ligação de Esgoto 1.319,14
4.1.6.9.0.99.1.1.03.00.00 Outros Serviços - AMAE 27.125,79
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 211.608.539,07
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 104.057.319,87
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 104.057.319,87
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 40.801.435,67
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 40.515.068,42
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 40.515.068,42
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 286.367,25
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 286.367,25
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 41.570.009,69
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 137.269,75
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 137.269,75
4.1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 40.814.773,19
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 40.814.773,19
Conta
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 4/7
Data: 29/08/2020
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 617.966,75
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 617.966,75
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Cus12.556.040,00 teio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 4.530.220,00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 4.530.220,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 3.771.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Variável 39.600,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Custerio de Atenção à Saúde Bucal 39.620,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Agente Comunitário de Saúde 320.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Agente Comunitário de Endemias 360.000,00
4.1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 4.778.620,00
4.1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal 4.778.620,00
4.1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 SAMU 192 380.000,00
4.1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos de MAC 4.374.620,00
4.1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 FAEC - Cirurgias Eletivas 24.000,00
4.1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 2.210.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 2.210.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo DST/AIDS e Hepatites Virais 75.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Incentivo Vigilância em Saúde 240.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.99.00.00 Outros Programas de Incentivo 1.895.000,00
4.1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 426.000,00
4.1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 426.000,00
4.1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica e Insumos 426.000,00
4.1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 11.200,00
4.1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 11.200,00
4.1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 Segurança Alimentar e Nutricional 11.200,00
4.1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo600.000,00
4.1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 600.000,00
4.1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Coronavírus (COVID-19) 600.000,00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 7.834.332,54
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 6.201.677,33
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.201.677,33
4.1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.504,34
4.1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal12.504,34
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.384.293,08
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.384.293,08
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Creche/Pré Escola 353.376,27
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Mais Educação 83.449,78
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Fundamental 851.553,11
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Jovens e Adultos 64.987,11
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Médio 11.812,61
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - AEE 19.114,20
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 235.857,79
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 235.857,79
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Educ. Infantil 28.745,33
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Fundamental 157.461,47
4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Médio 49.650,99
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 236.676,97
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 236.676,97
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 236.676,97
4.1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.058.825,00
4.1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.058.825,00
4.1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.058.825,00
4.1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos do - FNAS 1.058.825,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 72.282.481,17
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 72.282.481,17
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 65.892.614,35
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 56.307.213,92
Conta
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 5/7
Data: 29/08/2020
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 56.307.213,92
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 7.333.378,51
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.333.378,51
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.091.284,86
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.091.284,86
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 160.737,06
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 160.737,06
4.1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 4.029.866,82
4.1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 4.029.866,82
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal 4.029.866,82
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 2.100.000,00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 2.100.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 2.100.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI 1.000.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Cofinanciamento 900.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Incentivo à Farmácia Básica - IAFAB 200.000,00
4.1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 260.000,00
4.1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 260.000,00
4.1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 260.000,00
4.1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Transf. de Estados destinadas à Assistência Social 260.000,00
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 49.549,80
4.1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 49.549,80
4.1.7.4.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 49.549,80
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 35.215.688,23
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 35.215.688,23
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 35.215.688,23 Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d35.215.688,23 e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUN 35.215.688,23 DEB - Principal
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 35.215.688,23
4.1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.500,00
4.1.7.7.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.500,00
4.1.7.7.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.500,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.706.212,34
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 427.799,53
4.1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 333.299,98
4.1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 333.299,98
4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 333.299,98
4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas de Trânsito 333.299,98
4.1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 30.000,00
4.1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 30.000,00
4.1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 30.000,00
4.1.9.1.0.06.1.1.01.00.00 Multas Administrativas por Danos ao Ambiente 30.000,00
4.1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 64.499,55
4.1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 64.499,55
4.1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplicadas Pelo Tribunais de Contas - Divida Ativa 61.179,32
4.1.9.1.0.07.1.4.00.00.00 Multas Aplicadas Pelo Tribunais de Contas - Divida Ativa 3.320,23
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 96.043,16
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 100,00
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 100,00
4.1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 100,00
4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 100,00
4.1.9.2.1.99.1.1.02.00.00 Outras Indenizações - AMAE 100,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 95.443,16
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 95.443,16
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 95.443,16
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 95.443,16
4.1.9.2.2.99.1.1.02.00.00 Outras Restituições - AMAE 100,00
4.1.9.2.2.99.1.1.07.00.00 Outras Restituições 500,00
Conta
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 6/7
Data: 29/08/2020
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.9.2.2.99.1.1.14.00.00 Outras Restituições - FUMMA 10.000,00
4.1.9.2.2.99.1.1.19.00.00 Outras Restituições - FME 84.843,16
4.1.9.2.2.99.1.1.19.01.00 Outras Restituições - FME Ordinários 84.843,16
4.1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 500,00
4.1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios 500,00
4.1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios 500,00
4.1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 500,00
4.1.9.2.8.01.1.1.07.00.00 Outras Indenizações 500,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.182.369,65
4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 200.000,00
4.1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 200.000,00
4.1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 200.000,00
4.1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Ônus de Sucumbência 200.000,00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 982.369,65
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 916.260,28
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 378.812,81
4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Primárias - PMCM 108.412,81
4.1.9.9.0.99.1.1.06.00.00 Outras Receitas - AMAE 100,00
4.1.9.9.0.99.1.1.07.00.00 Outras Receitas - FMS 1.500,00
4.1.9.9.0.99.1.1.08.00.00 Outras Receitas - Ordinários 10.800,00
4.1.9.9.0.99.1.1.09.00.00 Autorização Ambiental 30.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.10.00.00 Certidão Ambiental 26.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.11.00.00 Licença Ambiental 25.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.12.00.00 Receitas Diversas - FUMMA 120.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.14.00.00 Movimentação de Terra 5.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.15.00.00 Outras Receitas - Bem Estar Animal 52.000,00
4.1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 536.447,47
4.1.9.9.0.99.1.3.06.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - AMAE 536.447,47
4.1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00
4.1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 Parc - Out. M/J Mora da Dív Ativa de Out. Receitas - AMAE 1.000,00
4.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 66.109,37
4.1.9.9.0.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros de Mora 66.109,37
4.1.9.9.0.99.2.2.06.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros - AMAE 66.109,37
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 28.624.392,65
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 9.400.000,00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 9.400.000,00
4.2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 9.400.000,00
4.2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 9.400.000,00
4.2.1.1.8.01.5.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 9.400.000,00
4.2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 9.400.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 19.224.392,65
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 19.224.392,65
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 19.224.392,65
4.2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.990.000,00
4.2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica 1.000.000,00
4.2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal 1.000.000,00
4.2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 1.000.000,00
4.2.4.1.8.04.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada 990.000,00
4.2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada990.000,00
4.2.4.1.8.04.2.1.01.00.00 Estruturação das Unidades de Saúde 990.000,00
4.2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 318.525,39
4.2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 318.525,39
4.2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 318.525,39
4.2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos Destinados a Progr. de Educação 318.525,39
4.2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 7.150.247,57
4.2.4.1.8.10.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 200.000,00
4.2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 200.000,00
4.2.4.1.8.10.6.1.02.00.00 Manutenção das Unidades de Conservação 200.000,00
Conta
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 7/7
Data: 29/08/2020
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 6.950.247,57
4.2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 6.950.247,57
4.2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Pavimentação, Drenagem, Calçadas, Construção de Guias 6.950.247,57
4.2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 9.765.619,69
4.2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 9.765.619,69
4.2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 9.765.619,69
4.2.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 9.765.619,69
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 4.558.193,31
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Intra-Orçamentária 3.807.895,92
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Intra-Orçamentária 3.807.895,92
4.7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios Intra-Orçamentária 3.807.895,92
4.7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo Intra-Orçamentária - Principal 3.807.895,92
4.7.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo Intra-Orçamentária - Principal 3.807.895,92
4.7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 Contr. Patronal Sservidor Ativo Civil - Plano Financeiro 3.807.895,92
4.7.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Contr. Patronal Sservidor Ativo Civil - Plano Financeiro 3.807.895,92
4.7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Taxa de Admnistração RPPS 750.297,39
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções da Receita e Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes -21.353.997,98
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências Correntes -21.353.997,98
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências da União e de suas Entidades -8.207.622,53
9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios -8.207.622,53
9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Participação na Receita da União -8.160.287,13
9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -8.103.013,68
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -8.103.013,68
9.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -57.273,45
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -57.273,45
9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -47.335,40
9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -47.335,40
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal -47.335,40
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -13.146.375,45
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios -13.146.375,45
9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Participação na Receita dos Estados -13.146.375,45
9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do ICMS -11.261.442,78
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -11.261.442,78
9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do IPVA -1.466.675,70
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -1.466.675,70
9.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios -418.256,97
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -418.256,97
Total geral: 259.022.212,22
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 1/5
Data: 29/08/2020
Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Conta da Receita
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 190.902.300,32
1 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 4.479.918,46
2 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 416.149,37
3 4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal 00.01.0000.000000.01.07.01 Sim Não 3.186.310,75
4 4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 45.732,55
5 4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.240.566,94
6 4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 507.006,71
7 4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.753.564,05
8 4.1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 958,70
9 4.1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - Dívida Ativa 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 3.969,32
10 4.1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.190,79
11 4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 8.728.459,94
12 4.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 83.801,80
13 4.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - Dívida Ativa 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 139.456,43
14 4.1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 44.216,00
15 4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Func. Estab. Comer/Indús/P. Serviços 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 377.074,46
16 4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 4.536,08
17 4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Uutilização de Área de Domínio Público 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 10.969,31
18 4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 6.510,43
19 4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 83.591,45
20 4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 43.518,48
21 4.1.1.2.2.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 295.300,11
22 4.1.1.2.2.01.1.2.99.00.00 Ooutras Taxas pela Prestação de Serviços - M/J de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.682,63
23 4.1.1.2.2.01.1.3.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 26.228,38
24 4.1.1.2.2.01.1.4.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - M/J de Mora 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 10.196,64
25 4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 00.01.0002.000000.00.00.00 Não Não 3.606.965,25
29 4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 27.027,91
30 4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 00.01.0004.000000.00.00.00 Não Não 6.465,50
31 4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties Mineral 00.01.0038.000000.00.00.00 Não Não 373,85
26 4.1.3.2.1.00.1.1.31.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - CIDE 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 107,53
27 4.1.3.2.1.00.1.1.31.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Convênio Federal 00.01.0014.000000.00.00.00 Não Não 135.656,76
28 4.1.3.2.1.00.1.1.31.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - CIP 00.01.0002.000000.00.00.00 Não Não 1.759,96
32 4.1.3.2.1.00.1.1.31.12.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Multas de Trânsito 00.01.0010.000000.00.00.00 Não Não 16,12
33 4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 40.515.068,42
34 4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 286.367,25
35 4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 00.01.0038.000000.00.00.00 Não Não 137.269,75
36 4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 00.01.0004.000000.00.00.00 Não Não 40.814.773,19
37 4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 00.01.0018.000000.00.00.00 Não Não 617.966,75
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Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Conta da Receita
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 190.902.300,32
38 4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 00.01.0005.000000.01.03.01 Sim Não 6.201.677,33
39 4.1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 00.01.0051.000000.00.00.00 Não Não 12.504,34
40 4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Creche/Pré Escola 00.01.0052.000000.00.00.00 Não Não 353.376,27
41 4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Mais Educação 00.01.0052.000000.01.03.95 Sim Não 83.449,78
42 4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Fundamental 00.01.0052.000000.00.00.00 Não Não 851.553,11
43 4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Jovens e Adultos 00.01.0052.000000.00.00.00 Não Não 64.987,11
44 4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Médio 00.01.0052.000000.01.03.96 Sim Não 11.812,61
45 4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - AEE 00.01.0052.000000.00.00.00 Não Não 19.114,20
46 4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Educ. Infantil 00.01.0053.000000.00.00.00 Não Não 28.745,33
47 4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Fundamental 00.01.0053.000000.00.00.00 Não Não 157.461,47
48 4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Médio 00.01.0053.000000.00.00.00 Não Não 49.650,99
49 4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 236.676,97
50 4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 56.307.213,92
51 4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 7.333.378,51
52 4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 2.091.284,86
53 4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 160.737,06
54 4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - 00.01.0004.000000.00.00.00 Principal Não Não 4.029.866,82
55 4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas de Trânsito 00.01.0010.000000.00.00.00 Não Não 333.299,98
56 4.1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplicadas Pelo Tribunais de Contas - Divida Ativa 00.01.0010.000000.00.00.00 Não Não 61.179,32
57 4.1.9.1.0.07.1.4.00.00.00 Multas Aplicadas Pelo Tribunais de Contas - Divida Ativa 00.01.0010.000000.00.00.00 Não Não 3.320,23
58 4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Primárias - PMCM 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 108.412,81
59 4.2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 00.01.0011.000000.00.00.00 Não Não 9.400.000,00
60 4.2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Pavimentação, Drenagem, Calçadas, Construção de Guias 00.01.0014.000000.00.00.00 Não Não 6.950.247,57
61 4.2.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 00.01.0014.000000.00.00.00 Não Não 9.765.619,69
62 9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não -8.103.013,68
63 9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não -57.273,45
64 9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não -47.335,40
65 9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não -11.261.442,78
66 9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não -1.466.675,70
67 9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não -418.256,97
Entidade: 2 - AUTARQUIA MUN. AGUA E ESGOTO CACHOEIRAS DE MACACU 4.426.871,57
1 4.1.3.2.1.00.1.1.22.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 500,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.22.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 00.01.0004.000000.00.00.00 Não Não 500,00
3 4.1.3.2.1.00.1.1.32.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - AMAE 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 1.263,80
4 4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serv. de Capt. Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 1.754.008,70
5 4.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino Final do Esgoto 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 583.962,83
6 4.1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 Serv. de Coleta, Transp. Trat. Dest. Final Resíduos Sólidos 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 1.450.745,09
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Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Conta da Receita
Entidade: 2 - AUTARQUIA MUN. AGUA E ESGOTO CACHOEIRAS DE MACACU 4.426.871,57
7 4.1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 Serviços de Religamento de Àgua 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 300,00
8 4.1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 Serviços de Expediente 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 300,00
9 4.1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Outros Serviços de Ligação de Água 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 2.989,38
10 4.1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Serviços de Ligação de Esgoto 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 1.319,14
11 4.1.6.9.0.99.1.1.03.00.00 Outros Serviços - AMAE 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 27.125,79
12 4.1.9.2.1.99.1.1.02.00.00 Outras Indenizações - AMAE 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 100,00
13 4.1.9.2.2.99.1.1.02.00.00 Outras Restituições - AMAE 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 100,00
14 4.1.9.9.0.99.1.1.06.00.00 Outras Receitas - AMAE 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 100,00
15 4.1.9.9.0.99.1.3.06.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - AMAE 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 536.447,47
16 4.1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 Parc - Out. M/J Mora da Dív Ativa de Out. Receitas - AMAE 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
17 4.1.9.9.0.99.2.2.06.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros - AMAE 00.01.0009.000000.00.00.00 Não Não 66.109,37
Entidade: 3 - FUNDO MUN.ASSIST.SOC. DE CACHOEIRAS DE MACACU 1.320.775,00
1 4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 100,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 00.01.0004.000000.00.00.00 Não Não 100,00
3 4.1.3.2.1.00.1.1.33.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FNAS Federal 00.01.0013.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
4 4.1.3.2.1.00.1.1.33.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FNAS Estadual 00.01.0019.000000.00.00.00 Não Não 250,00
5 4.1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos do - FNAS 00.01.0013.000000.00.00.00 Não Não 1.058.825,00
6 4.1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Transf. de Estados destinadas à Assistência Social 00.01.0019.000000.00.00.00 Não Não 260.000,00
7 4.1.9.9.0.99.1.1.07.00.00 Outras Receitas - FMAS 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 500,00
Entidade: 4 - INST DE APOSENT E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU 8.621.330,75
1 4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 00.01.0006.000000.03.01.00 Não Não 3.807.895,92
2 4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 00.01.0006.000000.03.01.00 Não Não 63.617,38
3 4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Fixa 00.01.0006.000000.03.01.00 Não Não 188.675,09
4 4.1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Variável 00.01.0006.000000.00.00.00 Não Não 2.949,05
5 4.7.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Contr. Patronal Sservidor Ativo Civil - Plano Financeiro 00.01.0006.000000.03.01.00 Não Não 3.807.895,92
6 4.7.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Taxa de Admnistração RPPS 00.01.0042.000000.03.01.00 Não Não 750.297,39
Entidade: 5 - FUNDO MUN. DA CRIAN. ADOL. DE CACHOEIRAS DE MACACU 78.049,80
1 4.1.3.2.1.00.1.1.05.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinário 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.35.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMCAD 00.01.0041.000000.00.00.00 Não Não 20.000,00
3 4.1.7.4.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 49.549,80
4 4.1.7.7.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 3.500,00
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU 17.213.040,00
1 4.1.3.2.1.00.1.1.07.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.07.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. Royalties 00.01.0004.000000.02.04.00 Não Sim 514.000,00
3 4.1.3.2.1.00.1.1.37.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Bloco Custeio 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 10.000,00
4 4.1.3.2.1.00.1.1.37.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Bloco Investimento 00.01.0026.000000.02.04.00 Não Sim 10.000,00
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Página: 4/5
Data: 29/08/2020
Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Conta da Receita
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU 17.213.040,00
5 4.1.3.2.1.00.1.1.37.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - SUS Estado 00.01.0025.000000.02.04.00 Não Sim 30.000,00
6 4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 3.771.000,00
7 4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Variável 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 39.600,00
8 4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Custerio de Atenção à Saúde Bucal 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 39.620,00
9 4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Agente Comunitário de Saúde 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 320.000,00
27 4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Agente Comunitário de Endemias 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 360.000,00
10 4.1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 SAMU 192 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 380.000,00
11 4.1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos de MAC 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 4.374.620,00
12 4.1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 FAEC - Cirurgias Eletivas 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 24.000,00
13 4.1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo DST/AIDS e Hepatites Virais 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 75.000,00
14 4.1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Incentivo Vigilância em Saúde 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 240.000,00
15 4.1.7.1.8.03.3.1.99.00.00 Outros Programas de Incentivo 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 1.895.000,00
16 4.1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica e Insumos 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 426.000,00
17 4.1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 Segurança Alimentar e Nutricional 00.01.0130.000000.02.04.00 Não Sim 11.200,00
26 4.1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Coronavírus (COVID-19) 00.01.0062.000000.02.04.00 Não Sim 600.000,00
18 4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI 00.01.0025.000000.02.04.00 Não Sim 1.000.000,00
19 4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Cofinanciamento 00.01.0025.000000.02.04.00 Não Sim 900.000,00
20 4.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Incentivo à Farmácia Básica - IAFAB 00.01.0025.000000.02.04.00 Não Sim 200.000,00
21 4.1.9.2.2.99.1.1.07.00.00 Outras Restituições 00.01.0000.000000.02.07.01 Não Sim 500,00
22 4.1.9.2.8.01.1.1.07.00.00 Outras Indenizações 00.01.0000.000000.02.07.01 Não Sim 500,00
23 4.1.9.9.0.99.1.1.07.00.00 Outras Receitas - FMS 00.01.0000.000000.02.07.01 Não Sim 1.000,00
24 4.2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 00.01.0026.000000.02.04.00 Não Sim 1.000.000,00
25 4.2.4.1.8.04.2.1.01.00.00 Estruturação das Unidades de Saúde 00.01.0026.000000.02.04.00 Não Sim 990.000,00
Entidade: 8 - SERV. MUN. DE TRANSP. URB. DE CACHOEIRAS DE MACACU 60.250,00
3 4.1.3.2.1.00.1.1.08.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - SMTUR 00.01.0007.000000.00.00.00 Não Não 50,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.08.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 00.01.0004.000000.00.00.00 Não Não 100,00
1 4.1.3.2.1.00.1.1.08.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 100,00
4 4.1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Serviços de Transporte - Principal 00.01.0007.000000.00.00.00 Não Não 60.000,00
Entidade: 11 - FUNDACAO MACATUR 15.800,00
1 4.1.3.2.1.00.1.1.11.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.200,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.11.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 00.01.0004.000000.00.00.00 Não Não 3.800,00
3 4.1.9.9.0.99.1.1.08.00.00 Outras Receitas - Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 10.800,00
Entidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 600,00
1 4.1.3.2.1.00.1.1.13.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 100,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.13.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 00.01.0004.000000.00.00.00 Não Não 500,00
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Página: 5/5
Data: 29/08/2020
Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Conta da Receita
Entidade: 14 - FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU 512.000,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.14.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FUMMA 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 9.000,00
3 4.1.3.2.1.00.1.1.44.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUMMA 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
4 4.1.9.1.0.06.1.1.01.00.00 Multas Administrativas por Danos ao Ambiente 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 30.000,00
5 4.1.9.2.2.99.1.1.14.00.00 Outras Restituições - FUMMA 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
6 4.1.9.9.0.99.1.1.09.00.00 Autorização Ambiental 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 30.000,00
7 4.1.9.9.0.99.1.1.10.00.00 Certidão Ambiental 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 26.000,00
8 4.1.9.9.0.99.1.1.11.00.00 Licença Ambiental 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 25.000,00
9 4.1.9.9.0.99.1.1.12.00.00 Receitas Diversas - FUMMA 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 120.000,00
10 4.1.9.9.0.99.1.1.14.00.00 Movimentação de Terra 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
11 4.1.9.9.0.99.1.1.15.00.00 Outras Receitas - Bem Estar Animal 00.01.0050.000000.00.00.00 Não Não 52.000,00
1 4.2.4.1.8.10.6.1.02.00.00 Manutenção das Unidades de Conservação 00.01.0014.000000.00.00.00 Não Não 200.000,00
Entidade: 15 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNICÍPI 200.000,00
1 4.1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Ônus de Sucumbência 00.01.0046.000000.00.00.00 Não Não 200.000,00
Entidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL EDUCACAO CACHOEIRAS DE MACACU 35.671.194,78
1 4.1.3.2.1.00.1.1.19.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 00.01.0004.000000.00.00.00 Não Não 185,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.49.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUNDEB 00.01.0015.000000.00.00.00 Não Não 20.700,00
3 4.1.3.2.1.00.1.1.49.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Salário Educação 00.01.0005.000000.00.00.00 Não Não 15.000,00
4 4.1.3.2.1.00.1.1.49.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Convênio FNDE 00.01.0047.000000.00.00.00 Não Não 2.070,00
5 4.1.3.2.1.00.1.1.49.04.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PDDE 00.01.0051.000000.00.00.00 Não Não 105,00
6 4.1.3.2.1.00.1.1.49.05.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PNAE 00.01.0052.000000.00.00.00 Não Não 5.175,00
7 4.1.3.2.1.00.1.1.49.06.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PNATE 00.01.0053.000000.00.00.00 Não Não 7.245,00
8 4.1.3.2.1.00.1.1.49.07.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Brasil Alfabetizado 00.01.0054.000000.00.00.00 Não Não 105,00
9 4.1.3.2.1.00.1.1.49.08.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Brasil Carinhoso 00.01.0055.000000.00.00.00 Não Não 1.552,00
10 4.1.3.2.1.00.1.1.49.09.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Consulado Japonês 00.01.0045.000000.00.00.00 Não Não 1,00
11 4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 00.01.0015.000000.00.00.00 Não Não 35.215.688,23
12 4.1.9.2.2.99.1.1.19.01.00 Outras Restituições - FME Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 84.843,16
13 4.2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos Destinados a Progr. de Educação 00.01.0047.000000.00.00.00 Não Não 318.525,39
Total geral: 259.022.212,22
Conta
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 1/2
Data: 29/08/2020
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.410.864,40
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.771.666,76
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 127.973.566,76
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 24.331.133,36
3.1.90.01.01.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas-Fin. 18.600.000,00
3.1.90.01.02.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas-Prev 5.731.133,36
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 3.029.275,43
3.1.90.03.01.00.00.00 Pensões Financeiro - Ordinário 3.029.275,43
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 54.246,23
3.1.90.05.01.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários 17.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.036.588,67
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.745.371,57
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 11.832.627,00
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais 6.400.975,00
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS 5.431.652,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.200,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.641.200,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 433.024,50
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 252.600,00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 1.798.100,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 325.000,00
3.1.91.13.02.00.00.00 Contribuições Patronais - RPPS 1.473.100,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 704.100,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 204.100,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 204.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 100,00
3.2.91.00.00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 500.000,00
3.2.91.21.00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato - Ordinário 500.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.935.097,64
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 51.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 27.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 24.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 89.734.097,64
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 36.300,00
3.3.90.08.56.00.00.00 Salário Família - Ordinários 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 800.170,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 15.703.563,91
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 103.917,38
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 544.300,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 811.200,00
3.3.90.34.06.00.00.00 Outros Serviços de Terceirização - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 430.204,50
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.688.622,29
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.220.588,15
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 634.800,00
3.3.90.41.00.00.00.00 Contribuições 500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 250.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1.103.204,45
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.908.375,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 81.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 721.385,21
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.582.966,75
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 150.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.660.340,66
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.481.240,66
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 29.481.240,66
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 21.407.984,87
Conta
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 2/2
Data: 29/08/2020
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.023.255,79
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 50.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 6.179.100,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.679.100,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.672.100,00
4.6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contr.Resg 7.000,00
4.6.91.00.00.00.00.00 Principal Dívida Contratual Resgatado 1.500.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 Principal Dívida Contratual Resgatado 1.500.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.951.007,16
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.951.007,16
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 2.951.007,16
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 1.106.407,16
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 1.844.600,00
Total geral: 259.022.212,22
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 1/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0000 ORDINÁRIO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.479.918,46
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 416.149,37
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal 3.186.310,75
4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 45.732,55
4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.240.566,94
4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 507.006,71
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal 1.753.564,05
4.1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 958,70
4.1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - Dívida Ativa 3.969,32
4.1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.190,79
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - Principal 8.728.459,94
4.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros de Mora 83.801,80
4.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - Dívida Ativa 139.456,43
4.1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 44.216,00
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Func. Estab. Comer/Indús/P. Serviços 377.074,46
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 4.536,08
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Uutilização de Área de Domínio Público 10.969,31
4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 6.510,43
4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 83.591,45
4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 43.518,48
4.1.1.2.2.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 295.300,11
4.1.1.2.2.01.1.2.99.00.00 Ooutras Taxas pela Prestação de Serviços - M/J de Mora 1.682,63
4.1.1.2.2.01.1.3.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 26.228,38
4.1.1.2.2.01.1.4.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - M/J de Mora 10.196,64
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 27.027,91
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinário 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. Ordinários 1.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 1.200,00
4.1.3.2.1.00.1.1.13.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.22.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 500,00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 40.515.068,42
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 286.367,25
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 236.676,97
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 56.307.213,92
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.333.378,51
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.091.284,86
4.1.7.4.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 49.549,80
4.1.7.7.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.500,00
4.1.9.2.2.99.1.1.07.00.00 Outras Restituições 500,00
4.1.9.2.2.99.1.1.19.01.00 Outras Restituições - FME Ordinários 84.843,16
4.1.9.2.8.01.1.1.07.00.00 Outras Indenizações 500,00
4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Primárias - PMCM 108.412,81
4.1.9.9.0.99.1.1.07.00.00 Outras Receitas - FMS 1.500,00
4.1.9.9.0.99.1.1.08.00.00 Outras Receitas - Ordinários 10.800,00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -8.103.013,68
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -57.273,45
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal -47.335,40
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -11.261.442,78
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -1.466.675,70
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -418.256,97
Total: 107.201.535,41
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 2/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0000 ORDINÁRIO
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.01.01.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas-Fin. 18.600.000,00
3.1.90.03.01.00.00.00 Pensões Financeiro - Ordinário 3.029.275,43
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 52.105,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49.467.738,67
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 601.000,00
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais 2.161.875,00
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS 4.743.005,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.520.100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 251.424,50
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 202.500,00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 325.000,00
3.1.91.13.02.00.00.00 Contribuições Patronais - RPPS 1.457.900,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 203.000,00
3.2.91.21.00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato - Ordinário 500.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 27.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 2.000,00
3.3.90.08.56.00.00.00 Salário Família - Ordinários 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 337.170,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 6.154.478,75
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 42.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 96.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 296.000,00
3.3.90.34.06.00.00.00 Outros Serviços de Terceirização - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 165.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 543.212,25
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.739.229,19
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 250.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 761.120,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 13.375,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 147.385,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 460.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 Taxa de Administração do IAPCM 150.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 641.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.627.938,04
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 50.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.669.000,00
4.6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contr.Resg 7.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 Principal Dívida Contratual Resgatado 1.500.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 553.203,58
Total: 107.201.535,41
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Página: 3/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0001 CIDE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.31.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - CIDE 107,53
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 160.737,06
Total: 160.844,59
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.760,14
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 16.084,45
Total: 160.844,59
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 4/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0002 COSIP
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.606.965,25
4.1.3.2.1.00.1.1.31.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - CIP 1.759,96
Total: 3.608.725,21
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.220.725,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 378.000,21
Total: 3.608.725,21
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Página: 5/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0004 ROYALTIES
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 6.465,50
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. Royalties 514.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 3.800,00
4.1.3.2.1.00.1.1.13.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 500,00
4.1.3.2.1.00.1.1.19.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 185,00
4.1.3.2.1.00.1.1.22.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 500,00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 40.814.773,19
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - 4.029.866,82 Principal
Total: 45.370.290,51
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.086.404,50
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 3.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.200,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 104,50
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 321.454,50
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.759.898,82
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 434.800,00
3.3.90.41.00.00.00.00 Contribuições 500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 200.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.835.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 772.010,61
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 380.714,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 553.203,58
Total: 45.370.290,51
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Página: 6/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0005 SALÁRIO EDUCAÇÃO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.49.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Salário Educação 15.000,00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.201.677,33
Total: 6.216.677,33
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.972.786,25
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 58.917,38
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 369.079,75
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.951.668,95
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 214.245,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 649.980,00
Total: 6.216.677,33
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 7/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0006 IAPCM
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 3.807.895,92
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 63.617,38
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Fixa 188.675,09
4.1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Variável 2.949,05
4.7.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Contr. Patronal Sservidor Ativo Civil - Plano Financeiro 3.807.895,92
Total: 7.871.033,36
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.01.02.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas-Prev 5.731.133,36
3.1.90.05.01.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários 17.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 121.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 121.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 36.300,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 1.844.600,00
Total: 7.871.033,36
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 8/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0007 SMTU
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.08.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - SMTUR 50,00
4.1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Serviços de Transporte - Principal 60.000,00
Total: 60.050,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.900,00
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais - FGTS 4.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.650,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.000,00
Total: 60.050,00
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Página: 9/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0009 AMAE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.32.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - AMAE 1.263,80
4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serv. de Capt. Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 1.754.008,70
4.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino Final do Esgoto 583.962,83
4.1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 Serv. de Coleta, Transp. Trat. Dest. Final Resíduos Sólidos 1.450.745,09
4.1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 Serviços de Religamento de Àgua 300,00
4.1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 Serviços de Expediente 300,00
4.1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Outros Serviços de Ligação de Água 2.989,38
4.1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Serviços de Ligação de Esgoto 1.319,14
4.1.6.9.0.99.1.1.03.00.00 Outros Serviços - AMAE 27.125,79
4.1.9.2.1.99.1.1.02.00.00 Outras Indenizações - AMAE 100,00
4.1.9.2.2.99.1.1.02.00.00 Outras Restituições - AMAE 100,00
4.1.9.9.0.99.1.1.06.00.00 Outras Receitas - AMAE 100,00
4.1.9.9.0.99.1.3.06.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - AMAE 536.447,47
4.1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 Parc - Out. M/J Mora da Dív Ativa de Out. Receitas - AMAE 1.000,00
4.1.9.9.0.99.2.2.06.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros - AMAE 66.109,37
Total: 4.425.871,57
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.144.371,57
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais - FGTS 200.100,00
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS 540.100,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 200,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 60.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 50.100,00
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais - RPPS 200,00
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 395.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 100,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 200,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.100,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 60.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 4.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 90.100,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 100,00
Total: 4.425.871,57
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Página: 10/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0010 MULTAS DE TRANSITO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.31.12.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Multas de Trânsito 16,12
4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas de Trânsito 333.299,98
4.1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplicadas Pelo Tribunais de Contas - Divida Ativa 61.179,32
4.1.9.1.0.07.1.4.00.00.00 Multas Aplicadas Pelo Tribunais de Contas - Divida Ativa 3.320,23
Total: 397.815,65
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 397.815,65
Total: 397.815,65
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 11/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0011 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 9.400.000,00
Total: 9.400.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 500.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 125.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 175.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.000,00
Total: 9.400.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 12/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0013 FNAS FEDERAL
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.33.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FNAS Federal 1.000,00
4.1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos do - FNAS 1.058.825,00
Total: 1.059.825,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 499.425,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 228.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 207.400,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 3.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total: 1.059.825,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 13/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0014 CONVÊNIO FEDERAL
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.31.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Convênio Federal 135.656,76
4.2.4.1.8.10.6.1.02.00.00 Manutenção das Unidades de Conservação 200.000,00
4.2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Pavimentação, Drenagem, Calçadas, Construção de Guias 6.950.247,57
4.2.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 9.765.619,69
Total: 17.051.524,02
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 440.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 15.411.524,02
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 550.000,00
Total: 17.051.524,02
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Página: 14/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0015 FUNDEB
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.49.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUNDEB 20.700,00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 35.215.688,23
Total: 35.236.388,23
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 2.141,23
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.070.700,00
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais 4.035.000,00
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS 128.547,00
Total: 35.236.388,23
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 15/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0018 CONVÊNIO ESTADUAL
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 617.966,75
Total: 617.966,75
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 617.966,75
Total: 617.966,75
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 16/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0019 FNAS ESTADUAL
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.33.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FNAS Estadual 250,00
4.1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Transf. de Estados destinadas à Assistência Social 260.000,00
Total: 260.250,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 95.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total: 260.250,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 17/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0025 SUS ESTADUAL
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.37.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - SUS Estado 30.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI 1.000.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Cofinanciamento 900.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Incentivo à Farmácia Básica - IAFAB 200.000,00
Total: 2.130.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 520.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 86.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
Total: 2.130.000,00
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Página: 18/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0026 BLOCO INVESTIMENTO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.37.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Bloco Investimento 10.000,00
4.2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 1.000.000,00
4.2.4.1.8.04.2.1.01.00.00 Estruturação das Unidades de Saúde 990.000,00
Total: 2.000.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00
Total: 2.000.000,00
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Página: 19/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0038 ROYALTIES MINERAL FEDERAL
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties Mineral 373,85
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 137.269,75
Total: 137.643,60
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 58.643,60
Total: 137.643,60
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Página: 20/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0041 FMCAD
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.35.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMCAD 20.000,00
Total: 20.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 20.000,00
Total: 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 21/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0042 Taxa de Admistração do IAPCM
Receitas
Conta Descrição Valor
4.7.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Taxa de Admnistração RPPS 750.297,39
Total: 750.297,39
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS 20.000,00
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais - RPPS 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.297,39
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total: 750.297,39
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 22/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0045 Convênio - Consulado Japonês
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.49.09.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Consulado Japonês 1,00
Total: 1,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1,00
Total: 1,00
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 23/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0046 FURPGM
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Ônus de Sucumbência 200.000,00
Total: 200.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 200.000,00
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 24/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0047 CONVÊNIO FNDE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.49.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Convênio FNDE 2.070,00
4.2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos Destinados a Progr. de Educação 318.525,39
Total: 320.595,39
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 42.849,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.849,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 124.760,64
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 66.136,75
Total: 320.595,39
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 25/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0050 FMMA
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.14.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FUMMA 9.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.44.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUMMA 5.000,00
4.1.9.1.0.06.1.1.01.00.00 Multas Administrativas por Danos ao Ambiente 30.000,00
4.1.9.2.2.99.1.1.14.00.00 Outras Restituições - FUMMA 10.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.09.00.00 Autorização Ambiental 30.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.10.00.00 Certidão Ambiental 26.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.11.00.00 Licença Ambiental 25.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.12.00.00 Receitas Diversas - FUMMA 120.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.14.00.00 Movimentação de Terra 5.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.15.00.00 Outras Receitas - Bem Estar Animal 52.000,00
Total: 312.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 65.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 42.000,00
Total: 312.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 26/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0051 PDDE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.49.04.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PDDE 105,00
4.1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 12.504,34
Total: 12.609,34
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.609,34
Total: 12.609,34
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 27/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0052 PNAE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.49.05.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PNAE 5.175,00
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Creche/Pré Escola 353.376,27
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Mais Educação 83.449,78
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Fundamental 851.553,11
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Jovens e Adultos 64.987,11
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Médio 11.812,61
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - AEE 19.114,20
Total: 1.389.468,08
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.249.110,26
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.357,82
Total: 1.389.468,08
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 28/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0053 PNATE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.49.06.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PNATE 7.245,00
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Educ. Infantil 28.745,33
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Fundamental 157.461,47
4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Médio 49.650,99
Total: 243.102,79
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 84.424,50
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.485,79
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.192,50
Total: 243.102,79
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 29/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0054 BRASIL ALFABETIZADO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.49.07.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Brasil Alfabetizado 105,00
Total: 105,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 105,00
Total: 105,00
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 30/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0055 BRASIL CARINHO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.49.08.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Brasil Carinhoso 1.552,00
Total: 1.552,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 415,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 670,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 387,00
Total: 1.552,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 31/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0062 COMBATE AO COVID-19
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Coronavírus (COVID-19) 600.000,00
Total: 600.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
Total: 600.000,00
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 32/32
Data: 29/08/2020
Fonte de Recurso: 00.01.0130 BLOCO DE CUSTEIO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.37.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Bloco Custeio 10.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 3.771.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Variável 39.600,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Custerio de Atenção à Saúde Bucal 39.620,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Agente Comunitário de Saúde 320.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Agente Comunitário de Endemias 360.000,00
4.1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 SAMU 192 380.000,00
4.1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos de MAC 4.374.620,00
4.1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 FAEC - Cirurgias Eletivas 24.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo DST/AIDS e Hepatites Virais 75.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Incentivo Vigilância em Saúde 240.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.99.00.00 Outros Programas de Incentivo 1.895.000,00
4.1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica e Insumos 426.000,00
4.1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 Segurança Alimentar e Nutricional 11.200,00
Total: 11.966.040,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 446.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.991.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 240.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.731.710,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.358.330,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 10.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 60.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 24.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
Total: 11.966.040,00
Total geral das receitas: 259.022.212,22
Total geral das despesas: 259.022.212,22
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 1/12
Data: 29/08/2020
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 247.193.624,24
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.490.909,78
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 20.631.301,81
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.896.067,83
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.896.067,83
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.479.918,46
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.479.918,46
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 416.149,37
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 416.149,37
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 15.735.233,98
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 6.739.299,81
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.979.616,95
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.186.310,75
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal 3.186.310,75
4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoria Urbana - Multas e Juros de Mora 45.732,55
4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 45.732,55
4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.240.566,94
4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.240.566,94
4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 507.006,71
4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 507.006,71
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.759.682,86
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.753.564,05
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal 1.753.564,05
4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 958,70
4.1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 958,70
4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 3.969,32
4.1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBI - Dívida Ativa 3.969,32
4.1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.190,79
4.1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.190,79
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 8.995.934,17
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.995.934,17
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.728.459,94
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - Principal 8.728.459,94
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 83.801,80
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
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Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 2/12
Data: 29/08/2020
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros de Mora 83.801,80
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 139.456,43
4.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 ISS - Dívida Ativa 139.456,43
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 44.216,00
4.1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 44.216,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 859.607,97
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 526.200,21
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 526.200,21
4.1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 526.200,21
4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 392.579,85
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Func. Estab. Comer/Indús/P. Serviços 377.074,46
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 4.536,08
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Uutilização de Área de Domínio Público 10.969,31
4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 6.510,43
4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 83.591,45
4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 43.518,48
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 333.407,76
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 333.407,76
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 333.407,76
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 295.300,11
4.1.1.2.2.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 295.300,11
4.1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 1.682,63
4.1.1.2.2.01.1.2.99.00.00 Ooutras Taxas pela Prestação de Serviços - M/J de Mora 1.682,63
4.1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 26.228,38
4.1.1.2.2.01.1.3.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 26.228,38
4.1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 10.196,64
4.1.1.2.2.01.1.4.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - M/J de Mora 10.196,64
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 7.478.478,55
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 3.871.513,30
4.1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 3.871.513,30
4.1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 3.871.513,30
4.1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 3.807.895,92
4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 3.807.895,92
4.1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 63.617,38
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 63.617,38
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Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.606.965,25
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.606.965,25
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.606.965,25
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.028.733,57
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.028.733,57
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.028.733,57
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 837.109,43
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 837.109,43
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Prefeitura 33.867,26
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 27.027,91
4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 6.465,50
4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties Mineral 373,85
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FMAS 200,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FMCAD 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinário 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. FMS 515.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. Ordinários 1.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. Royalties 514.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - SMTUR 250,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - SMTUR 50,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - MACATUR 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 1.200,00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 3.800,00
4.1.3.2.1.00.1.1.13.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FMHIS 600,00
4.1.3.2.1.00.1.1.13.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 100,00
4.1.3.2.1.00.1.1.13.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 500,00
4.1.3.2.1.00.1.1.14.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FUMMA 9.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.14.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FUMMA 9.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - FME 185,00
4.1.3.2.1.00.1.1.19.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 185,00
4.1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - AMAE 1.000,00
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.00.1.1.22.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Ordinários 500,00
4.1.3.2.1.00.1.1.22.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. não Vinc. - Royalties 500,00
4.1.3.2.1.00.1.1.31.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Prefeitura 137.540,37
4.1.3.2.1.00.1.1.31.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - CIDE 107,53
4.1.3.2.1.00.1.1.31.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Convênio Federal 135.656,76
4.1.3.2.1.00.1.1.31.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - CIP 1.759,96
4.1.3.2.1.00.1.1.31.12.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Multas de Trânsito 16,12
4.1.3.2.1.00.1.1.32.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - AMAE 1.263,80
4.1.3.2.1.00.1.1.32.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - AMAE 1.263,80
4.1.3.2.1.00.1.1.33.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMAS 1.250,00
4.1.3.2.1.00.1.1.33.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FNAS Federal 1.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.33.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FNAS Estadual 250,00
4.1.3.2.1.00.1.1.35.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMCAD 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.35.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMCAD 20.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.37.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FMS 50.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.37.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Bloco Custeio 10.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.37.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Bloco Investimento 10.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.37.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - SUS Estado 30.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.44.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUMMA 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.44.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUMMA 5.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.00.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FME 51.953,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.01.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - FUNDEB 20.700,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.02.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Salário Educação 15.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.03.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Convênio FNDE 2.070,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.04.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PDDE 105,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.05.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PNAE 5.175,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.06.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - PNATE 7.245,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.07.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Brasil Alfabetizado 105,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.08.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Brasil Carinhoso 1.552,00
4.1.3.2.1.00.1.1.49.09.00 Rem. de Dep. Bancário - Rec. Vinc. - Consulado Japonês 1,00
4.1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 191.624,14
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 191.624,14
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Fixa 188.675,09
4.1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Renda Variável 2.949,05
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 3.880.750,93
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Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.789.316,62
4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.789.316,62
4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.789.316,62
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.789.316,62
4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serv. de Capt. Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 1.754.008,70
4.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 Serv. de Coleta Transp. Trat. Destino Final do Esgoto 583.962,83
4.1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 Serv. de Coleta, Transp. Trat. Dest. Final Resíduos Sólidos 1.450.745,09
4.1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 Serviços de Religamento de Àgua 300,00
4.1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 Serviços de Expediente 300,00
4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 60.000,00
4.1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte 60.000,00
4.1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Serviços de Transporte 60.000,00
4.1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Serviços de Transporte - Principal 60.000,00
4.1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Serviços de Transporte - Principal 60.000,00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.434,31
4.1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.434,31
4.1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 31.434,31
4.1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 31.434,31
4.1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Outros Serviços de Ligação de Água 2.989,38
4.1.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Serviços de Ligação de Esgoto 1.319,14
4.1.6.9.0.99.1.1.03.00.00 Outros Serviços - AMAE 27.125,79
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 211.608.539,07
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 104.057.319,87
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 104.057.319,87
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 40.801.435,67
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 40.515.068,42
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 40.515.068,42
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 286.367,25
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 286.367,25
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 41.570.009,69
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 137.269,75
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 137.269,75
4.1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 40.814.773,19
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 40.814.773,19
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 617.966,75
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 6/12
Data: 29/08/2020
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 617.966,75
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.556.040,00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 4.530.220,00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 4.530.220,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 3.771.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Variável 39.600,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Custerio de Atenção à Saúde Bucal 39.620,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Agente Comunitário de Saúde 320.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Agente Comunitário de Endemias 360.000,00
4.1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 4.778.620,00
4.1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal 4.778.620,00
4.1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 SAMU 192 380.000,00
4.1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos de MAC 4.374.620,00
4.1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 FAEC - Cirurgias Eletivas 24.000,00
4.1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 2.210.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 2.210.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo DST/AIDS e Hepatites Virais 75.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Incentivo Vigilância em Saúde 240.000,00
4.1.7.1.8.03.3.1.99.00.00 Outros Programas de Incentivo 1.895.000,00
4.1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 426.000,00
4.1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 426.000,00
4.1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica e Insumos 426.000,00
4.1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 11.200,00
4.1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 11.200,00
4.1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 Segurança Alimentar e Nutricional 11.200,00
4.1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 600.000,00
4.1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 600.000,00
4.1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Coronavírus (COVID-19) 600.000,00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 7.834.332,54
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 6.201.677,33
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.201.677,33
4.1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.504,34
4.1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 12.504,34
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.384.293,08
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal1.384.293,08
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Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Creche/Pré Escola 353.376,27
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Mais Educação 83.449,78
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Fundamental 851.553,11
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Jovens e Adultos 64.987,11
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - Médio 11.812,61
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNAE - AEE 19.114,20
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 235.857,79
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 235.857,79
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Educ. Infantil 28.745,33
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Fundamental 157.461,47
4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transf. Diretas do FNDE - PNATE - Médio 49.650,99
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 236.676,97
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 236.676,97
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 236.676,97
4.1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.058.825,00
4.1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.058.825,00
4.1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.058.825,00
4.1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos do - FNAS 1.058.825,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 72.282.481,17
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 72.282.481,17
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 65.892.614,35
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 56.307.213,92
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 56.307.213,92
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 7.333.378,51
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.333.378,51
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.091.284,86
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.091.284,86
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 160.737,06
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 160.737,06
4.1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 4.029.866,82
4.1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 4.029.866,82
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal 4.029.866,82
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 2.100.000,00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 2.100.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 2.100.000,00
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Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI 1.000.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Cofinanciamento 900.000,00
4.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Incentivo à Farmácia Básica - IAFAB 200.000,00
4.1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 260.000,00
4.1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 260.000,00
4.1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 260.000,00
4.1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Transf. de Estados destinadas à Assistência Social 260.000,00
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 49.549,80
4.1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 49.549,80
4.1.7.4.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 49.549,80
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 35.215.688,23
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 35.215.688,23
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 35.215.688,23
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDE 35.215.688,23 B
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUN 35.215.688,23 DEB - Principal
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 35.215.688,23
4.1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.500,00
4.1.7.7.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.500,00
4.1.7.7.1.01.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.500,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.706.212,34
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 427.799,53
4.1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 333.299,98
4.1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 333.299,98
4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 333.299,98
4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas de Trânsito 333.299,98
4.1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 30.000,00
4.1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 30.000,00
4.1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 30.000,00
4.1.9.1.0.06.1.1.01.00.00 Multas Administrativas por Danos ao Ambiente 30.000,00
4.1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 64.499,55
4.1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 64.499,55
4.1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplicadas Pelo Tribunais de Contas - Divida Ativa 61.179,32
4.1.9.1.0.07.1.4.00.00.00 Multas Aplicadas Pelo Tribunais de Contas - Divida Ativa 3.320,23
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 96.043,16
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 100,00
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Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 9/12
Data: 29/08/2020
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 100,00
4.1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 100,00
4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 100,00
4.1.9.2.1.99.1.1.02.00.00 Outras Indenizações - AMAE 100,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 95.443,16
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 95.443,16
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 95.443,16
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 95.443,16
4.1.9.2.2.99.1.1.02.00.00 Outras Restituições - AMAE 100,00
4.1.9.2.2.99.1.1.07.00.00 Outras Restituições 500,00
4.1.9.2.2.99.1.1.14.00.00 Outras Restituições - FUMMA 10.000,00
4.1.9.2.2.99.1.1.19.00.00 Outras Restituições - FME 84.843,16
4.1.9.2.2.99.1.1.19.01.00 Outras Restituições - FME Ordinários 84.843,16
4.1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municípios 500,00
4.1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios 500,00
4.1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios 500,00
4.1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 500,00
4.1.9.2.8.01.1.1.07.00.00 Outras Indenizações 500,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.182.369,65
4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 200.000,00
4.1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 200.000,00
4.1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 200.000,00
4.1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Ônus de Sucumbência 200.000,00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 982.369,65
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 916.260,28
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 378.812,81
4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Primárias - PMCM 108.412,81
4.1.9.9.0.99.1.1.06.00.00 Outras Receitas - AMAE 100,00
4.1.9.9.0.99.1.1.07.00.00 Outras Receitas - FMS 1.500,00
4.1.9.9.0.99.1.1.08.00.00 Outras Receitas - Ordinários 10.800,00
4.1.9.9.0.99.1.1.09.00.00 Autorização Ambiental 30.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.10.00.00 Certidão Ambiental 26.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.11.00.00 Licença Ambiental 25.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.12.00.00 Receitas Diversas - FUMMA 120.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.14.00.00 Movimentação de Terra 5.000,00
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Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
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Data: 29/08/2020
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.9.0.99.1.1.15.00.00 Outras Receitas - Bem Estar Animal 52.000,00
4.1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 536.447,47
4.1.9.9.0.99.1.3.06.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - AMAE 536.447,47
4.1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00
4.1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 Parc - Out. M/J Mora da Dív Ativa de Out. Receitas - AMAE 1.000,00
4.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 66.109,37
4.1.9.9.0.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros de Mora 66.109,37
4.1.9.9.0.99.2.2.06.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros - AMAE 66.109,37
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 28.624.392,65
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 9.400.000,00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 9.400.000,00
4.2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 9.400.000,00
4.2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 9.400.000,00
4.2.1.1.8.01.5.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 9.400.000,00
4.2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 9.400.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 19.224.392,65
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 19.224.392,65
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 19.224.392,65
4.2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.990.000,00
4.2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica 1.000.000,00
4.2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal 1.000.000,00
4.2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 1.000.000,00
4.2.4.1.8.04.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada 990.000,00
4.2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada 990.000,00
4.2.4.1.8.04.2.1.01.00.00 Estruturação das Unidades de Saúde 990.000,00
4.2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 318.525,39
4.2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 318.525,39
4.2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 318.525,39
4.2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos Destinados a Progr. de Educação 318.525,39
4.2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 7.150.247,57
4.2.4.1.8.10.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 200.000,00
4.2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 200.000,00
4.2.4.1.8.10.6.1.02.00.00 Manutenção das Unidades de Conservação 200.000,00
4.2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 6.950.247,57
4.2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 6.950.247,57
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 11/12
Data: 29/08/2020
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Pavimentação, Drenagem, Calçadas, Construção de Guias 6.950.247,57
4.2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 9.765.619,69
4.2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 9.765.619,69
4.2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 9.765.619,69
4.2.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 9.765.619,69
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 4.558.193,31
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Intra-Orçamentária 3.807.895,92
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Intra-Orçamentária 3.807.895,92
4.7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios Intra-Orçamentária 3.807.895,92
4.7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo Intra-Orçamentária - Principal 3.807.895,92
4.7.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo Intra-Orçamentária - Principal 3.807.895,92
4.7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 Contr. Patronal Sservidor Ativo Civil - Plano Financeiro 3.807.895,92
4.7.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Contr. Patronal Sservidor Ativo Civil - Plano Financeiro 3.807.895,92
4.7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária 750.297,39
4.7.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Taxa de Admnistração RPPS 750.297,39
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções da Receita e Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes -21.353.997,98
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências Correntes -21.353.997,98
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências da União e de suas Entidades -8.207.622,53
9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios -8.207.622,53
9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Participação na Receita da União -8.160.287,13
9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -8.103.013,68
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -8.103.013,68
9.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -57.273,45
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -57.273,45
9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -47.335,40
9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -47.335,40
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal -47.335,40
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -13.146.375,45
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios -13.146.375,45
9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Participação na Receita dos Estados -13.146.375,45
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 12/12
Data: 29/08/2020
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do ICMS -11.261.442,78
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -11.261.442,78
9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do IPVA -1.466.675,70
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -1.466.675,70
9.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios -418.256,97
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -418.256,97
Total das receitas: 259.022.212,22
Total geral: 259.022.212,22
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica
Página: 1/3
Data: 29/08/2020
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.410.864,40
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.771.666,76
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 127.973.566,76
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 24.331.133,36
3.1.90.01.01.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas-Fin. 18.600.000,00
3.1.90.01.02.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas-Prev 5.731.133,36
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 3.029.275,43
3.1.90.03.01.00.00.00 Pensões Financeiro - Ordinário 3.029.275,43
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 71.246,23
3.1.90.05.01.00.00.00 Outros Benefícios Previdenciários 17.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.781.960,24
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.745.371,57
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 11.832.627,00
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais 6.400.975,00
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS 5.431.652,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.200,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.641.200,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 433.024,50
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 252.600,00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 1.798.100,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 1.798.100,00
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais - RPPS 1.473.100,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 704.100,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 204.100,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 204.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 100,00
3.2.91.00.00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 500.000,00
3.2.91.21.00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato - Ordinário 500.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.935.097,64
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 51.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 27.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 24.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 89.734.097,64
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 37.300,00
3.3.90.08.56.00.00.00 Salário Família - Ordinários 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 800.170,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica
Página: 2/3
Data: 29/08/2020
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 15.703.563,91
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 103.917,38
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 544.300,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 911.200,00
3.3.90.34.06.00.00.00 Outros Serviços de Terceirização - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 430.204,50
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.688.622,29
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.220.588,15
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 634.800,00
3.3.90.41.00.00.00.00 Contribuições 500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 250.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1.103.204,45
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.908.375,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 81.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 721.385,21
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.582.966,75
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 150.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.660.340,66
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.481.240,66
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 29.481.240,66
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 21.407.984,87
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.023.255,79
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 50.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 6.179.100,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.679.100,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.672.100,00
4.6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contr.Resg 7.000,00
4.6.91.00.00.00.00.00 Principal Dívida Contratual Resgatado 1.500.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 Principal Dívida Contratual Resgatado 1.500.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.951.007,16
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.951.007,16
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 2.951.007,16
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 2.951.007,16
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica
Página: 3/3
Data: 29/08/2020
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 1.844.600,00
Total das despesas: 259.022.212,22
Total geral: 259.022.212,22
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Subfunções
Página: 1/1
Data: 29/08/2020
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
4 Administração 122 Administração Geral
124 Controle Interno
182 Defesa Civil
695 Turismo
6 Segurança Pública 122 Administração Geral
182 Defesa Civil
8 Assistência Social 122 Administração Geral
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde 122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
12 Educação 122 Administração Geral
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
13 Cultura 392 Difusão Cultural
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
453 Transportes Coletivos Urbanos
813 Lazer
16 Habitação 122 Administração Geral
482 Habitação Urbana
17 Saneamento 122 Administração Geral
512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental 122 Administração Geral
305 Vigilância Epidemiológica
452 Serviços Urbanos
541 Preservação e Conservação Ambiental
19 Ciência e Tecnologia 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
20 Agricultura 122 Administração Geral
606 Extensão Rural
608 Promoção da Produção Agropecuária
22 Indústria 661 Promoção Industrial
23 Comércio e Serviços 661 Promoção Industrial
691 Promoção Comercial
692 Comercialização
695 Turismo
26 Transporte 122 Administração Geral
782 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral
812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 1/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 10.00 CAMARA MUNICIPAL 319.521,57 8.670.000,00 0,00 8.989.521,57
Unidade: 10.01 CAMARA MUNICIPAL 319.521,57 8.670.000,00 0,00 8.989.521,57
01 Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031 Ação Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031.0023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031.0023.1.036 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES E SEDE DA CÂMARA 50.000,00 50.000,00
01.031.0023.1.037 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES E SEDE 50.000,00 50.000,00
01.031.0023.1.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA 219.521,57 219.521,57
01.031.0023.2.099 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 8.470.000,00 8.470.000,00
01.031.0023.2.100 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 200.000,00 200.000,00
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.01 SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 755.082,09 0,00 755.082,09
04 Administração 755.082,09 755.082,09
04.122 Administração Geral 755.082,09 755.082,09
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 755.082,09 755.082,09
04.122.0001.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 233.760,83 233.760,83
04.122.0001.2.072 CONLESTE 26.000,00 26.000,00
04.122.0001.2.122 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 495.321,26 495.321,26
Unidade: 20.02 PROCURADORIA GERAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00
04 Administração 496.000,00 496.000,00
04.122 Administração Geral 496.000,00 496.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 496.000,00 496.000,00
04.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 496.000,00 496.000,00
Unidade: 20.03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
04 Administração 190.000,00 190.000,00
04.124 Controle Interno 190.000,00 190.000,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 190.000,00 190.000,00
04.124.0001.2.027 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 190.000,00 190.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 2/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.04 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 0,00 1.069.100,00 0,00 1.069.100,00
04 Administração 652.100,00 652.100,00
04.122 Administração Geral 652.100,00 652.100,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 652.100,00 652.100,00
04.122.0001.2.020 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 652.100,00 652.100,00
06 Segurança Pública 417.000,00 417.000,00
06.182 Defesa Civil 417.000,00 417.000,00
06.182.0028 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 417.000,00 417.000,00
06.182.0028.2.141 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC 252.000,00 252.000,00
06.182.0028.2.142 DEFESA CIVIL - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO 165.000,00 165.000,00
Unidade: 20.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 12.185.884,45 9.549.966,75 21.735.851,20
04 Administração 12.185.884,45 12.185.884,45
04.122 Administração Geral 12.185.884,45 12.185.884,45
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.785.884,45 2.785.884,45
04.122.0001.2.007 PASEP 621.084,45 621.084,45
04.122.0001.2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.064.800,00 2.064.800,00
04.122.0001.2.039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 100.000,00 100.000,00
04.122.0027 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.400.000,00 9.400.000,00
04.122.0027.2.126 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT 9.400.000,00 9.400.000,00
28 Encargos Especiais 9.549.966,75 9.549.966,75
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.782.000,00 3.782.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.782.000,00 3.782.000,00
28.843.0000.0.001 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.782.000,00 3.782.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 5.767.966,75 5.767.966,75
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.767.966,75 5.767.966,75
28.846.0000.0.002 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4.640.000,00 4.640.000,00
28.846.0000.0.003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.127.966,75 1.127.966,75
Unidade: 20.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 62.000,00 9.376.250,00 0,00 9.438.250,00
04 Administração 62.000,00 9.376.250,00 9.438.250,00
04.122 Administração Geral 12.000,00 9.376.250,00 9.388.250,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12.000,00 9.376.250,00 9.388.250,00
04.122.0001.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2.000,00 2.000,00
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Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
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Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 62.000,00 9.376.250,00 0,00 9.438.250,00
04 Administração 62.000,00 9.376.250,00 9.438.250,00
04.122 Administração Geral 12.000,00 9.376.250,00 9.388.250,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12.000,00 9.376.250,00 9.388.250,00
04.122.0001.1.052 REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 10.000,00 10.000,00
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.523.000,00 8.523.000,00
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 113.000,00 113.000,00
04.122.0001.2.023 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 25.800,00 25.800,00
04.122.0001.2.146 MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 714.450,00 714.450,00
04.695 Turismo 50.000,00 50.000,00
04.695.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
04.695.0001.1.032 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA LINHAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO 50.000,00 50.000,00
Unidade: 20.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 19.146.841,84 4.257.903,74 0,00 23.404.745,58
04 Administração 102.000,00 858.500,00 960.500,00
04.122 Administração Geral 102.000,00 858.500,00 960.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 858.500,00 858.500,00
04.122.0001.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 828.500,00 828.500,00
04.122.0001.2.009 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 30.000,00 30.000,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 102.000,00 102.000,00
04.122.0006.1.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PRÉDIOS PÚBLICOS 102.000,00 102.000,00
15 Urbanismo 7.347.725,23 3.399.403,74 10.747.128,97
15.451 Infra-Estrutura Urbana 6.022.725,23 2.229.760,14 8.252.485,37
15.451.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.219.000,00 2.229.760,14 3.448.760,14
15.451.0015.1.029 PROJETO DE INFRAESTRUTURA RUA DA UZINA 205.000,00 205.000,00
15.451.0015.1.047 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM LOGRADOURO PÚBLICO 514.000,00 514.000,00
15.451.0015.1.048 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS 500.000,00 500.000,00
15.451.0015.2.075 GESTÃO URBANA E RURAL 1.700.000,00 1.700.000,00
15.451.0015.2.119 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 529.760,14 529.760,14
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 4.803.725,23 4.803.725,23
15.451.0006.1.012 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 4.308.725,21 4.308.725,21
15.451.0006.1.014 OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 495.000,02 495.000,02
15.452 Serviços Urbanos 1.169.643,60 1.169.643,60
15.452.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.169.643,60 1.169.643,60
15.452.0015.2.118 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.169.643,60 1.169.643,60
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 4/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 19.146.841,84 4.257.903,74 0,00 23.404.745,58
15 Urbanismo 7.347.725,23 3.399.403,74 10.747.128,97
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.110.000,00 1.110.000,00
15.453.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.110.000,00 1.110.000,00
15.453.0015.1.020 REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.110.000,00 1.110.000,00
15.813 Lazer 215.000,00 215.000,00
15.813.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 215.000,00 215.000,00
15.813.0015.1.031 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 215.000,00 215.000,00
17 Saneamento 11.087.116,61 11.087.116,61
17.512 Saneamento Básico Urbano 11.087.116,61 11.087.116,61
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 11.087.116,61 11.087.116,61
17.512.0005.1.006 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIREAS DE MACACU 11.087.116,61 11.087.116,61
18 Gestão Ambiental 255.000,00 255.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 255.000,00 255.000,00
18.541.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 255.000,00 255.000,00
18.541.0018.1.030 CONSTRUÇÃO DE ECO PARQUE EM BOCA DO MATO 255.000,00 255.000,00
23 Comércio e Serviços 355.000,00 355.000,00
23.692 Comercialização 355.000,00 355.000,00
23.692.0006 OBRAS PÚBLICAS 355.000,00 355.000,00
23.692.0006.1.055 OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR 355.000,00 355.000,00
Unidade: 20.09 SEC. MUN. AGRIC., PESCA, ABAST. E DESENV. REGIONAL 203.000,00 252.100,00 0,00 455.100,00
20 Agricultura 203.000,00 252.100,00 455.100,00
20.122 Administração Geral 242.000,00 242.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 242.000,00 242.000,00
20.122.0001.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLV. REGIONAL 242.000,00 242.000,00
20.606 Extensão Rural 2.500,00 2.500,00
20.606.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.500,00 2.500,00
20.606.0021.2.095 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 2.500,00 2.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 203.000,00 7.600,00 210.600,00
20.608.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 203.000,00 7.600,00 210.600,00
20.608.0021.1.035 PATRULHA MECANIZADA 203.000,00 203.000,00
20.608.0021.2.092 FOMENTO À AGRICULTURA 2.100,00 2.100,00
20.608.0021.2.093 FOMENTO À PECUÁRIA E PESCA 5.200,00 5.200,00
20.608.0021.2.094 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 300,00 300,00
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 5/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.09 SEC. MUN. AGRIC., PESCA, ABAST. E DESENV. REGIONAL 203.000,00 252.100,00 0,00 455.100,00
20 Agricultura 203.000,00 252.100,00 455.100,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 203.000,00 7.600,00 210.600,00
20.608.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 203.000,00 7.600,00 210.600,00
20.608.0021.2.094 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 300,00 300,00
Unidade: 20.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
04 Administração 240.000,00 240.000,00
04.122 Administração Geral 240.000,00 240.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 240.000,00 240.000,00
04.122.0001.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE 240.000,00 240.000,00
Unidade: 20.11 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO 3.000,00 3.637.693,49 0,00 3.640.693,49
04 Administração 2.000,00 3.197.877,84 3.199.877,84
04.122 Administração Geral 2.000,00 775.000,00 777.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 775.000,00 777.000,00
04.122.0001.1.039 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO 775.000,00 775.000,00
04.182 Defesa Civil 2.422.877,84 2.422.877,84
04.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.422.877,84 2.422.877,84
04.182.0025.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.422.877,84 2.422.877,84
06 Segurança Pública 1.000,00 439.815,65 440.815,65
06.122 Administração Geral 1.000,00 437.815,65 438.815,65
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00
06.122.0001.2.034 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.000,00 3.000,00
06.122.0002 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 434.815,65 434.815,65
06.122.0002.2.042 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 434.815,65 434.815,65
06.122.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.122.0025.1.040 CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00 1.000,00
06.182 Defesa Civil 2.000,00 2.000,00
06.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.000,00 2.000,00
06.182.0025.2.116 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 2.000,00 2.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 6/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.12 SEC. MUN.IND.,COM., CIÊNCIA TEC. DES. ECONOMICO 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENV. ECONÔMICO15.500,00 15.500,00
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
19.573.0022.2.096 FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00
22 Indústria 6.000,00 6.000,00
22.661 Promoção Industrial 6.000,00 6.000,00
22.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 6.000,00 6.000,00
22.661.0022.2.097 FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 2.000,00 2.000,00
22.661.0022.2.108 FOMENTO AO POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO 2.000,00 2.000,00
22.661.0022.2.121 FOMENTO À INDUSTRIA DA ECONOMIA CRIATIVA 2.000,00 2.000,00
23 Comércio e Serviços 6.000,00 6.000,00
23.661 Promoção Industrial 2.000,00 2.000,00
23.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 2.000,00 2.000,00
23.661.0022.2.110 FOMENTO À INCLUSÃO DA MULHER NA INDÚSTRIA E NA CONSTRUÇÃO CIVIL 2.000,00 2.000,00
23.691 Promoção Comercial 4.000,00 4.000,00
23.691.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
23.691.0022.2.098 FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 2.000,00 2.000,00
23.691.0022.2.109 FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.000,00 2.000,00
Unidade: 20.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 0,00 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
04 Administração 1.610.000,00 1.610.000,00
04.122 Administração Geral 1.610.000,00 1.610.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.610.000,00 1.610.000,00
04.122.0001.2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 1.610.000,00 1.610.000,00
Código
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 7/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.15 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, GEOPROC. E HABITAÇÃO 0,00 426.000,00 0,00 426.000,00
04 Administração 426.000,00 426.000,00
04.122 Administração Geral 426.000,00 426.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 397.000,00 397.000,00
04.122.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GEOPROCESSAMENTO E HABITAÇÃO 397.000,00 397.000,00
04.122.0013 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 29.000,00 29.000,00
04.122.0013.2.073 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 29.000,00 29.000,00
Unidade: 20.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 266.100,00 314.000,00 0,00 580.100,00
27 Desporto e Lazer 266.100,00 314.000,00 580.100,00
27.122 Administração Geral 256.000,00 256.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 256.000,00 256.000,00
27.122.0001.2.032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 256.000,00 256.000,00
27.812 Desporto Comunitário 266.100,00 58.000,00 324.100,00
27.812.0008 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 266.100,00 58.000,00 324.100,00
27.812.0008.1.002 IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES 4.000,00 4.000,00
27.812.0008.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 211.000,00 211.000,00
27.812.0008.1.054 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 51.100,00 51.100,00
27.812.0008.2.046 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 3.000,00 3.000,00
27.812.0008.2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.000,00 1.000,00
27.812.0008.2.120 APOIO AO PARADESPORTO 54.000,00 54.000,00
Unidade: 20.17 REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04 Administração 44.000,00 44.000,00
04.122 Administração Geral 44.000,00 44.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 44.000,00 44.000,00
04.122.0001.2.011 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 44.000,00 44.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 8/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.18 REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04 Administração 30.000,00 30.000,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.2.013 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 30.000,00 30.000,00
Unidade: 20.19 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04 Administração 30.000,00 30.000,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.2.015 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 30.000,00 30.000,00
Unidade: 20.20 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04 Administração 30.000,00 30.000,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.2.016 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPOÃ 30.000,00 30.000,00
Unidade: 20.21 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04 Administração 44.000,00 44.000,00
04.122 Administração Geral 44.000,00 44.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 44.000,00 44.000,00
04.122.0001.2.018 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 44.000,00 44.000,00
Unidade: 20.22 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 0,00 26.600,00 0,00 26.600,00
04 Administração 26.600,00 26.600,00
04.122 Administração Geral 26.600,00 26.600,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.600,00 26.600,00
04.122.0001.2.017 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 26.600,00 26.600,00
Código
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 9/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.23 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
04 Administração 41.000,00 41.000,00
04.122 Administração Geral 41.000,00 41.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 41.000,00 41.000,00
04.122.0001.2.014 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 41.000,00 41.000,00
Unidade: 20.24 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 0,00 96.500,00 0,00 96.500,00
04 Administração 96.500,00 96.500,00
04.122 Administração Geral 96.500,00 96.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 96.500,00 96.500,00
04.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 96.500,00 96.500,00
Unidade: 20.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.106.407,16
99 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
99.999.0099.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
Órgão: 30.00 AUTARQUIA 1.349,50 40.864.460,74 11.000,00 40.876.810,24
Unidade: 30.31 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 0,00 30.250.606,18 0,00 30.250.606,18
09 Previdência Social 30.250.606,18 30.250.606,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 30.250.606,18 30.250.606,18
09.272.0003 APOIO ADMINISTRATIVO DA PREVIDÊNCIA 750.297,39 750.297,39
09.272.0003.2.043 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO IAPCM 750.297,39 750.297,39
09.272.0004 APOSENTADORIAS E PENSÕES 29.500.308,79 29.500.308,79
09.272.0004.2.045 APOSENTADORIAS E PENSÕES 29.500.308,79 29.500.308,79
Unidade: 30.32 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 0,00 1.746.550,00 11.000,00 1.757.550,00
26 Transporte 1.746.550,00 1.746.550,00
26.122 Administração Geral 1.142.950,00 1.142.950,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.142.950,00 1.142.950,00
26.122.0001.2.031 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA 1.142.950,00 1.142.950,00
Código
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 10/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 30.00 AUTARQUIAS 1.349,50 40.864.460,74 11.000,00 40.876.810,24
Unidade: 30.32 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 0,00 1.746.550,00 11.000,00 1.757.550,00
26 Transporte 1.746.550,00 1.746.550,00
26.782 Transporte Rodoviário 603.600,00 603.600,00
26.782.0007 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 603.600,00 603.600,00
26.782.0007.2.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO 211.100,00 211.100,00
26.782.0007.2.130 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS 392.500,00 392.500,00
28 Encargos Especiais 11.000,00 11.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 11.000,00 11.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28.843.0000.0.005 PARCELAMENTO DA DÍVIDA - SMTU 11.000,00 11.000,00
Unidade: 30.33 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 1.349,50 8.867.304,56 0,00 8.868.654,06
17 Saneamento 1.349,50 5.084.672,07 5.086.021,57
17.122 Administração Geral 309,00 2.591.100,50 2.591.409,50
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.591.100,50 2.591.100,50
17.122.0001.2.039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.531.100,50 2.531.100,50
17.122.0001.2.040 PASEP 60.000,00 60.000,00
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 309,00 309,00
17.122.0005.1.005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFÍCIOS PARA ADMINISTRAÇÃO 309,00 309,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.040,50 2.493.571,57 2.494.612,07
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.493.571,57 2.493.571,57
17.512.0001.2.041 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.493.571,57 2.493.571,57
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 1.040,50 1.040,50
17.512.0005.1.007 AMPLIAÇÃO E REFORMA REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 413,50 413,50
17.512.0005.1.008 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 209,00 209,00
17.512.0005.1.009 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 209,00 209,00
17.512.0005.1.010 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 209,00 209,00
18 Gestão Ambiental 3.782.632,49 3.782.632,49
18.452 Serviços Urbanos 3.782.632,49 3.782.632,49
18.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 3.782.632,49 3.782.632,49
18.452.0005.2.127 GESTÃO DE CENTROS URBANO E RURAL 3.782.632,49 3.782.632,49
Código
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 11/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 40.00 FUNDAÇÃO 0,00 1.984.000,00 0,00 1.984.000,00
Unidade: 40.41 FUNDAÇÃO MACATUR 0,00 1.984.000,00 0,00 1.984.000,00
04 Administração 1.363.000,00 1.363.000,00
04.122 Administração Geral 1.363.000,00 1.363.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.313.000,00 1.313.000,00
04.122.0001.2.019 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MACATUR 1.313.000,00 1.313.000,00
04.122.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 50.000,00 50.000,00
04.122.0024.2.107 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS 50.000,00 50.000,00
13 Cultura 151.000,00 151.000,00
13.392 Difusão Cultural 151.000,00 151.000,00
13.392.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 151.000,00 151.000,00
13.392.0024.2.105 GESTÃO DA CULTURA 151.000,00 151.000,00
23 Comércio e Serviços 470.000,00 470.000,00
23.695 Turismo 470.000,00 470.000,00
23.695.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 470.000,00 470.000,00
23.695.0024.2.106 GESTÃO DO TURISMO 470.000,00 470.000,00
Órgão: 50.00 FUNDOS 5.963.655,71 135.487.295,18 0,00 141.450.950,89
Unidade: 50.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 297.000,00 1.136.075,00 0,00 1.433.075,00
08 Assistência Social 297.000,00 1.136.075,00 1.433.075,00
08.122 Administração Geral 835.250,00 835.250,00
08.122.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 835.250,00 835.250,00
08.122.0019.2.088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 787.250,00 787.250,00
08.122.0019.2.137 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 48.000,00 48.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 148.000,00 148.000,00
08.241.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 148.000,00 148.000,00
08.241.0019.1.022 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA 80.000,00 80.000,00
08.241.0019.1.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍL 68.000,00 68.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 117.000,00 100.000,00 217.000,00
08.243.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 117.000,00 100.000,00 217.000,00
08.243.0019.1.057 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 100.000,00 100.000,00
08.243.0019.1.058 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 17.000,00 17.000,00
08.243.0019.2.145 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 100.000,00 100.000,00
08.244 Assistência Comunitária 32.000,00 200.825,00 232.825,00
08.244.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 200.825,00 232.825,00
08.244.0019.1.021 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 32.000,00 32.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 12/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 50.00 FUNDOS 5.963.655,71 135.487.295,18 0,00 141.450.950,89
Unidade: 50.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 297.000,00 1.136.075,00 0,00 1.433.075,00
08 Assistência Social 297.000,00 1.136.075,00 1.433.075,00
08.244 Assistência Comunitária 32.000,00 200.825,00 232.825,00
08.244.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 200.825,00 232.825,00
08.244.0019.2.144 PROGRAMA DE COBATE À COVID-19 139.825,00 139.825,00
08.244.0019.2.147 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA E IMIGRANTES 61.000,00 61.000,00
Unidade: 50.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 344.597,51 0,00 344.597,51
08 Assistência Social 344.597,51 344.597,51
08.122 Administração Geral 186.003,32 186.003,32
08.122.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 186.003,32 186.003,32
08.122.0017.2.079 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 186.003,32 186.003,32
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 158.594,19 158.594,19
08.243.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 158.594,19 158.594,19
08.243.0017.2.081 APOIO A DIVERSAS ENTIDADES 22.000,00 22.000,00
08.243.0017.2.082 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 24.219,19 24.219,19
08.243.0017.2.101 IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30.000,00 30.000,00
08.243.0017.2.102 EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 29.875,00 29.875,00
08.243.0017.2.103 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 10.000,00
08.243.0017.2.104 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE C.M 42.500,00 42.500,00
Unidade: 50.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.004.000,00 66.368.040,00 0,00 69.372.040,00
10 Saúde 3.004.000,00 66.368.040,00 69.372.040,00
10.122 Administração Geral 3.004.000,00 27.726.710,00 30.730.710,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.004.000,00 22.787.710,00 25.791.710,00
10.122.0001.1.004 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO 3.004.000,00 3.004.000,00
10.122.0001.2.036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.787.710,00 22.787.710,00
10.122.0009 SAÚDE PARA TODOS 4.939.000,00 4.939.000,00
10.122.0009.2.134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.000,00 28.000,00
10.122.0009.2.135 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 4.739.000,00 4.739.000,00
10.122.0009.2.136 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 172.000,00 172.000,00
10.301 Atenção Básica 389.000,00 389.000,00
10.301.0009 SAÚDE PARA TODOS 389.000,00 389.000,00
10.301.0009.2.048 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 170.000,00 170.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 13/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 50.00 FUNDOS 5.963.655,71 135.487.295,18 0,00 141.450.950,89
Unidade: 50.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.004.000,00 66.368.040,00 0,00 69.372.040,00
10 Saúde 3.004.000,00 66.368.040,00 69.372.040,00
10.301 Atenção Básica 389.000,00 389.000,00
10.301.0009 SAÚDE PARA TODOS 389.000,00 389.000,00
10.301.0009.2.049 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 34.000,00 34.000,00
10.301.0009.2.050 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 55.000,00 55.000,00
10.301.0009.2.052 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 130.000,00 130.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.100.000,00 37.100.000,00
10.302.0009 SAÚDE PARA TODOS 37.100.000,00 37.100.000,00
10.302.0009.2.054 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES, HOSPITAL E DEFESA CIVIL 36.000.000,00 36.000.000,00
10.302.0009.2.055 SAÚDE SOCIAL 1.100.000,00 1.100.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 887.250,00 887.250,00
10.303.0009 SAÚDE PARA TODOS 887.250,00 887.250,00
10.303.0009.2.056 FARMÁCIA BÁSICA 120.000,00 120.000,00
10.303.0009.2.058 PROGRAMA - IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 81.250,00 81.250,00
10.303.0009.2.059 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI 360.000,00 360.000,00
10.303.0009.2.060 COFINANCIAMENTO 326.000,00 326.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 146.000,00 146.000,00
10.304.0009 SAÚDE PARA TODOS 146.000,00 146.000,00
10.304.0009.2.061 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 146.000,00 146.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 119.080,00 119.080,00
10.305.0009 SAÚDE PARA TODOS 119.080,00 119.080,00
10.305.0009.2.062 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 119.080,00 119.080,00
Unidade: 50.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 592.000,00 0,00 592.000,00
16 Habitação 592.000,00 592.000,00
16.122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
16.122.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,00
16.122.0016.2.077 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00 100.000,00
16.482 Habitação Urbana 492.000,00 492.000,00
16.482.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 492.000,00 492.000,00
16.482.0016.2.057 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 78.000,00 78.000,00
16.482.0016.2.078 APOIO HABITACIONAL 334.000,00 334.000,00
16.482.0016.2.140 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 80.000,00 80.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 14/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 50.00 FUNDOS 5.963.655,71 135.487.295,18 0,00 141.450.950,89
Unidade: 50.05 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 1.524.826,47 0,00 1.574.826,47
18 Gestão Ambiental 50.000,00 1.524.826,47 1.574.826,47
18.122 Administração Geral 290.000,00 290.000,00
18.122.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 290.000,00 290.000,00
18.122.0018.2.083 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 290.000,00 290.000,00
18.305 Vigilância Epidemiológica 87.000,00 87.000,00
18.305.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 87.000,00 87.000,00
18.305.0018.2.129 BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE DOENÇAS 87.000,00 87.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 50.000,00 1.147.826,47 1.197.826,47
18.541.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 50.000,00 1.147.826,47 1.197.826,47
18.541.0018.1.046 DIAGNÓSTICO RECUP. AMB. BACIAS RIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU 50.000,00 50.000,00
18.541.0018.2.084 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍCUOS SÓLIDOS 45.000,00 45.000,00
18.541.0018.2.085 REMEDIAÇÃO DO EXTINTO LIXÃO DE AREIA BRANCA 90.000,00 90.000,00
18.541.0018.2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 445.000,00 445.000,00
18.541.0018.2.087 DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 300.000,00 300.000,00
18.541.0018.2.131 MANUTENÇÃO DA PEDRA DO COLÉGIO 267.826,47 267.826,47
Unidade: 50.07 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 2.612.655,71 65.521.756,20 0,00 68.134.411,91
12 Educação 2.612.655,71 65.521.756,20 68.134.411,91
12.122 Administração Geral 1.470.276,32 1.470.276,32
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.470.076,32 1.470.076,32
12.122.0001.2.033 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 1.000,00 1.000,00
12.122.0001.2.037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.469.076,32 1.469.076,32
12.122.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 200,00 200,00
12.122.0010.2.133 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 200,00 200,00
12.361 Ensino Fundamental 1.377.490,32 45.614.425,61 46.991.915,93
12.361.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.377.490,32 45.614.425,61 46.991.915,93
12.361.0010.1.015 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.235.182,98 1.235.182,98
12.361.0010.1.016 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 129.698,00 129.698,00
12.361.0010.1.017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.609,34 12.609,34
12.361.0010.2.063 MERENDA ESCOLAR 3.354.367,50 3.354.367,50
12.361.0010.2.064 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.603.501,00 1.603.501,00
12.361.0010.2.066 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 940.344,13 940.344,13
12.361.0010.2.067 TRANSPORTE ESCOLAR 1.439.758,75 1.439.758,75
12.361.0010.2.139 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 38.276.454,23 38.276.454,23
Código
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 15/15
Data: 29/08/2020
Total
Órgão: 50.00 FUNDO 5.963.655,71 135.487.295,18 0,00 141.450.950,89
Unidade: 50.07 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 2.612.655,71 65.521.756,20 0,00 68.134.411,91
12 Educação 2.612.655,71 65.521.756,20 68.134.411,91
12.362 Ensino Médio 178.620,26 178.620,26
12.362.0020 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 178.620,26 178.620,26
12.362.0020.2.091 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 3.000,00 3.000,00
12.362.0020.2.132 MERENDA ESCOLAR 175.620,26 175.620,26
12.364 Ensino Superior 888.000,00 888.000,00
12.364.0014 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 888.000,00 888.000,00
12.364.0014.2.074 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 888.000,00 888.000,00
12.365 Educação Infantil 1.235.060,39 17.370.434,01 18.605.494,40
12.365.0011 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.235.060,39 17.370.434,01 18.605.494,40
12.365.0011.1.018 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 149.560,39 149.560,39
12.365.0011.1.051 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 1.085.500,00 1.085.500,00
12.365.0011.2.069 MERENDA ESCOLA - PNAE 2.828.902,50 2.828.902,50
12.365.0011.2.070 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 13.033.204,00 13.033.204,00
12.365.0011.2.071 TRANSPORTE ESCOLAR 1.508.327,51 1.508.327,51
12.366 Educação de Jovens e Adultos 105,00 105,00
12.366.0012 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 105,00 105,00
12.366.0012.1.019 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 105,00 105,00
Órgão: 58.00 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Unidade: 58.01 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04 Administração 200.000,00 200.000,00
04.122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2.025 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL 200.000,00 200.000,00
Total geral: 259.022.212,22
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 1/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.01 SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 755.082,09 0,00 755.082,09
04 Administração 755.082,09 755.082,09
04.122 Administração Geral 755.082,09 755.082,09
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 755.082,09 755.082,09
04.122.0001.2.002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 233.760,83 233.760,83
04.122.0001.2.072 CONLESTE 26.000,00 26.000,00
04.122.0001.2.122 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 495.321,26 495.321,26
Unidade: 20.02 PROCURADORIA GERAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00
04 Administração 496.000,00 496.000,00
04.122 Administração Geral 496.000,00 496.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 496.000,00 496.000,00
04.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 496.000,00 496.000,00
Unidade: 20.03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
04 Administração 190.000,00 190.000,00
04.124 Controle Interno 190.000,00 190.000,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 190.000,00 190.000,00
04.124.0001.2.027 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 190.000,00 190.000,00
Unidade: 20.04 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 0,00 1.069.100,00 0,00 1.069.100,00
04 Administração 652.100,00 652.100,00
04.122 Administração Geral 652.100,00 652.100,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 652.100,00 652.100,00
04.122.0001.2.020 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 652.100,00 652.100,00
06 Segurança Pública 417.000,00 417.000,00
06.182 Defesa Civil 417.000,00 417.000,00
06.182.0028 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 417.000,00 417.000,00
06.182.0028.2.141 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC 252.000,00 252.000,00
06.182.0028.2.142 DEFESA CIVIL - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO 165.000,00 165.000,00
Código
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 2/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 12.185.884,45 9.549.966,75 21.735.851,20
04 Administração 12.185.884,45 12.185.884,45
04.122 Administração Geral 12.185.884,45 12.185.884,45
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.785.884,45 2.785.884,45
04.122.0001.2.007 PASEP 621.084,45 621.084,45
04.122.0001.2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.064.800,00 2.064.800,00
04.122.0001.2.039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 100.000,00 100.000,00
04.122.0027 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.400.000,00 9.400.000,00
04.122.0027.2.126 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT 9.400.000,00 9.400.000,00
28 Encargos Especiais 9.549.966,75 9.549.966,75
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.782.000,00 3.782.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.782.000,00 3.782.000,00
28.843.0000.0.001 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.782.000,00 3.782.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 5.767.966,75 5.767.966,75
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.767.966,75 5.767.966,75
28.846.0000.0.002 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4.640.000,00 4.640.000,00
28.846.0000.0.003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.127.966,75 1.127.966,75
Unidade: 20.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 62.000,00 9.376.250,00 0,00 9.438.250,00
04 Administração 62.000,00 9.376.250,00 9.438.250,00
04.122 Administração Geral 12.000,00 9.376.250,00 9.388.250,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12.000,00 9.376.250,00 9.388.250,00
04.122.0001.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.1.052 REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 10.000,00 10.000,00
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.523.000,00 8.523.000,00
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 113.000,00 113.000,00
04.122.0001.2.023 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 25.800,00 25.800,00
04.122.0001.2.146 MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 714.450,00 714.450,00
04.695 Turismo 50.000,00 50.000,00
04.695.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
04.695.0001.1.032 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA LINHAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO 50.000,00 50.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 3/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 19.146.841,84 4.257.903,74 0,00 23.404.745,58
04 Administração 102.000,00 858.500,00 960.500,00
04.122 Administração Geral 102.000,00 858.500,00 960.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 858.500,00 858.500,00
04.122.0001.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 828.500,00 828.500,00
04.122.0001.2.009 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 30.000,00 30.000,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 102.000,00 102.000,00
04.122.0006.1.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PRÉDIOS PÚBLICOS 102.000,00 102.000,00
15 Urbanismo 7.347.725,23 3.399.403,74 10.747.128,97
15.451 Infra-Estrutura Urbana 6.022.725,23 2.229.760,14 8.252.485,37
15.451.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.219.000,00 2.229.760,14 3.448.760,14
15.451.0015.1.029 PROJETO DE INFRAESTRUTURA RUA DA UZINA 205.000,00 205.000,00
15.451.0015.1.047 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM LOGRADOURO PÚBLICO 514.000,00 514.000,00
15.451.0015.1.048 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS 500.000,00 500.000,00
15.451.0015.2.075 GESTÃO URBANA E RURAL 1.700.000,00 1.700.000,00
15.451.0015.2.119 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 529.760,14 529.760,14
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 4.803.725,23 4.803.725,23
15.451.0006.1.012 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 4.308.725,21 4.308.725,21
15.451.0006.1.014 OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU 495.000,02 495.000,02
15.452 Serviços Urbanos 1.169.643,60 1.169.643,60
15.452.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.169.643,60 1.169.643,60
15.452.0015.2.118 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.169.643,60 1.169.643,60
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.110.000,00 1.110.000,00
15.453.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.110.000,00 1.110.000,00
15.453.0015.1.020 REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.110.000,00 1.110.000,00
15.813 Lazer 215.000,00 215.000,00
15.813.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 215.000,00 215.000,00
15.813.0015.1.031 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 215.000,00 215.000,00
17 Saneamento 11.087.116,61 11.087.116,61
17.512 Saneamento Básico Urbano 11.087.116,61 11.087.116,61
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 11.087.116,61 11.087.116,61
17.512.0005.1.006 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIREAS DE MACACU 11.087.116,61 11.087.116,61
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Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 4/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 19.146.841,84 4.257.903,74 0,00 23.404.745,58
18 Gestão Ambiental 255.000,00 255.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 255.000,00 255.000,00
18.541.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 255.000,00 255.000,00
18.541.0018.1.030 CONSTRUÇÃO DE ECO PARQUE EM BOCA DO MATO 255.000,00 255.000,00
23 Comércio e Serviços 355.000,00 355.000,00
23.692 Comercialização 355.000,00 355.000,00
23.692.0006 OBRAS PÚBLICAS 355.000,00 355.000,00
23.692.0006.1.055 OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR 355.000,00 355.000,00
Unidade: 20.09 SEC. MUN. AGRIC., PESCA, ABAST. E DESENV. REGIONAL 203.000,00 252.100,00 0,00 455.100,00
20 Agricultura 203.000,00 252.100,00 455.100,00
20.122 Administração Geral 242.000,00 242.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 242.000,00 242.000,00
20.122.0001.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLV. REGIONAL 242.000,00 242.000,00
20.606 Extensão Rural 2.500,00 2.500,00
20.606.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.500,00 2.500,00
20.606.0021.2.095 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 2.500,00 2.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 203.000,00 7.600,00 210.600,00
20.608.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 203.000,00 7.600,00 210.600,00
20.608.0021.1.035 PATRULHA MECANIZADA 203.000,00 203.000,00
20.608.0021.2.092 FOMENTO À AGRICULTURA 2.100,00 2.100,00
20.608.0021.2.093 FOMENTO À PECUÁRIA E PESCA 5.200,00 5.200,00
20.608.0021.2.094 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 300,00 300,00
Unidade: 20.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
04 Administração 240.000,00 240.000,00
04.122 Administração Geral 240.000,00 240.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 240.000,00 240.000,00
04.122.0001.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE 240.000,00 240.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 5/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.11 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO 3.000,00 3.637.693,49 0,00 3.640.693,49
04 Administração 2.000,00 3.197.877,84 3.199.877,84
04.122 Administração Geral 2.000,00 775.000,00 777.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 775.000,00 777.000,00
04.122.0001.1.039 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO 775.000,00 775.000,00
04.182 Defesa Civil 2.422.877,84 2.422.877,84
04.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.422.877,84 2.422.877,84
04.182.0025.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.422.877,84 2.422.877,84
06 Segurança Pública 1.000,00 439.815,65 440.815,65
06.122 Administração Geral 1.000,00 437.815,65 438.815,65
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00
06.122.0001.2.034 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.000,00 3.000,00
06.122.0002 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 434.815,65 434.815,65
06.122.0002.2.042 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 434.815,65 434.815,65
06.122.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.122.0025.1.040 CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00 1.000,00
06.182 Defesa Civil 2.000,00 2.000,00
06.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.000,00 2.000,00
06.182.0025.2.116 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 2.000,00 2.000,00
Unidade: 20.12 SEC. MUN.IND.,COM., CIÊNCIA TEC. DES. ECONOMICO 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00
04 Administração 15.500,00 15.500,00
04.122 Administração Geral 15.500,00 15.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 15.500,00 15.500,00
04.122.0001.2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENV. ECONÔMICO15.500,00 15.500,00
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
19.573.0022.2.096 FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00 4.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 6/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.12 SEC. MUN.IND.,COM., CIÊNCIA TEC. DES. ECONOMICO 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00
22 Indústria 6.000,00 6.000,00
22.661 Promoção Industrial 6.000,00 6.000,00
22.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 6.000,00 6.000,00
22.661.0022.2.097 FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 2.000,00 2.000,00
22.661.0022.2.108 FOMENTO AO POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO 2.000,00 2.000,00
22.661.0022.2.121 FOMENTO À INDUSTRIA DA ECONOMIA CRIATIVA 2.000,00 2.000,00
23 Comércio e Serviços 6.000,00 6.000,00
23.661 Promoção Industrial 2.000,00 2.000,00
23.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 2.000,00 2.000,00
23.661.0022.2.110 FOMENTO À INCLUSÃO DA MULHER NA INDÚSTRIA E NA CONSTRUÇÃO CIVIL 2.000,00 2.000,00
23.691 Promoção Comercial 4.000,00 4.000,00
23.691.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
23.691.0022.2.098 FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 2.000,00 2.000,00
23.691.0022.2.109 FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.000,00 2.000,00
Unidade: 20.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 0,00 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
04 Administração 1.610.000,00 1.610.000,00
04.122 Administração Geral 1.610.000,00 1.610.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.610.000,00 1.610.000,00
04.122.0001.2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 1.610.000,00 1.610.000,00
Unidade: 20.15 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, GEOPROC. E HABITAÇÃO 0,00 426.000,00 0,00 426.000,00
04 Administração 426.000,00 426.000,00
04.122 Administração Geral 426.000,00 426.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 397.000,00 397.000,00
04.122.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GEOPROCESSAMENTO E HABITAÇÃO 397.000,00 397.000,00
04.122.0013 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 29.000,00 29.000,00
04.122.0013.2.073 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 29.000,00 29.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 7/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 266.100,00 314.000,00 0,00 580.100,00
27 Desporto e Lazer 266.100,00 314.000,00 580.100,00
27.122 Administração Geral 256.000,00 256.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 256.000,00 256.000,00
27.122.0001.2.032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 256.000,00 256.000,00
27.812 Desporto Comunitário 266.100,00 58.000,00 324.100,00
27.812.0008 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 266.100,00 58.000,00 324.100,00
27.812.0008.1.002 IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES 4.000,00 4.000,00
27.812.0008.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 211.000,00 211.000,00
27.812.0008.1.054 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS 51.100,00 51.100,00
27.812.0008.2.046 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 3.000,00 3.000,00
27.812.0008.2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.000,00 1.000,00
27.812.0008.2.120 APOIO AO PARADESPORTO 54.000,00 54.000,00
Unidade: 20.17 REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04 Administração 44.000,00 44.000,00
04.122 Administração Geral 44.000,00 44.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 44.000,00 44.000,00
04.122.0001.2.011 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 44.000,00 44.000,00
Unidade: 20.18 REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04 Administração 30.000,00 30.000,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.2.013 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 30.000,00 30.000,00
Código
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 8/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.19 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04 Administração 30.000,00 30.000,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.2.015 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 30.000,00 30.000,00
Unidade: 20.20 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04 Administração 30.000,00 30.000,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.2.016 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPOÃ 30.000,00 30.000,00
Unidade: 20.21 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
04 Administração 44.000,00 44.000,00
04.122 Administração Geral 44.000,00 44.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 44.000,00 44.000,00
04.122.0001.2.018 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHI 44.000,00 44.000,00
Unidade: 20.22 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 0,00 26.600,00 0,00 26.600,00
04 Administração 26.600,00 26.600,00
04.122 Administração Geral 26.600,00 26.600,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26.600,00 26.600,00
04.122.0001.2.017 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 26.600,00 26.600,00
Unidade: 20.23 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
04 Administração 41.000,00 41.000,00
04.122 Administração Geral 41.000,00 41.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 41.000,00 41.000,00
04.122.0001.2.014 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 41.000,00 41.000,00
Código
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 9/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Órgão: 20.00 PREFEITURA MUNICIPAL 19.680.941,84 35.183.613,77 9.549.966,75 65.520.929,52
Unidade: 20.24 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 0,00 96.500,00 0,00 96.500,00
04 Administração 96.500,00 96.500,00
04.122 Administração Geral 96.500,00 96.500,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 96.500,00 96.500,00
04.122.0001.2.012 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 96.500,00 96.500,00
Unidade: 20.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.106.407,16
99 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
99.999.0099.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
Entidade: 2 - AUTARQUIA MUN. AGUA E ESGOTO CACHOEIRAS DE MACACU 1.349,50 8.867.304,56 0,00 8.868.654,06
Órgão: 30.00 AUTARQUIAS 1.349,50 8.867.304,56 0,00 8.868.654,06
Unidade: 30.33 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 1.349,50 8.867.304,56 0,00 8.868.654,06
17 Saneamento 1.349,50 5.084.672,07 5.086.021,57
17.122 Administração Geral 309,00 2.591.100,50 2.591.409,50
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.591.100,50 2.591.100,50
17.122.0001.2.039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.531.100,50 2.531.100,50
17.122.0001.2.040 PASEP 60.000,00 60.000,00
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 309,00 309,00
17.122.0005.1.005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFÍCIOS PARA ADMINISTRAÇÃO 309,00 309,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.040,50 2.493.571,57 2.494.612,07
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.493.571,57 2.493.571,57
17.512.0001.2.041 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.493.571,57 2.493.571,57
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 1.040,50 1.040,50
17.512.0005.1.007 AMPLIAÇÃO E REFORMA REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 413,50 413,50
17.512.0005.1.008 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 209,00 209,00
17.512.0005.1.009 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 209,00 209,00
17.512.0005.1.010 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 209,00 209,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 10/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 2 - AUTARQUIA MUN. AGUA E ESGOTO CACHOEIRAS DE MACACU 1.349,50 8.867.304,56 0,00 8.868.654,06
Órgão: 30.00 AUTARQUIAS 1.349,50 8.867.304,56 0,00 8.868.654,06
Unidade: 30.33 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 1.349,50 8.867.304,56 0,00 8.868.654,06
18 Gestão Ambiental 3.782.632,49 3.782.632,49
18.452 Serviços Urbanos 3.782.632,49 3.782.632,49
18.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 3.782.632,49 3.782.632,49
18.452.0005.2.127 GESTÃO DE CENTROS URBANO E RURAL 3.782.632,49 3.782.632,49
Entidade: 8 - SERV. MUN. DE TRANSP. URB. DE CACHOEIRAS DE MACACU 0,00 1.746.550,00 11.000,00 1.757.550,00
Órgão: 30.00 AUTARQUIAS 0,00 1.746.550,00 11.000,00 1.757.550,00
Unidade: 30.32 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 0,00 1.746.550,00 11.000,00 1.757.550,00
26 Transporte 1.746.550,00 1.746.550,00
26.122 Administração Geral 1.142.950,00 1.142.950,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.142.950,00 1.142.950,00
26.122.0001.2.031 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA 1.142.950,00 1.142.950,00
26.782 Transporte Rodoviário 603.600,00 603.600,00
26.782.0007 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 603.600,00 603.600,00
26.782.0007.2.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO 211.100,00 211.100,00
26.782.0007.2.130 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS 392.500,00 392.500,00
28 Encargos Especiais 11.000,00 11.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 11.000,00 11.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 11.000,00 11.000,00
28.843.0000.0.005 PARCELAMENTO DA DÍVIDA - SMTU 11.000,00 11.000,00
Entidade: 11 - FUNDACAO MACATUR 0,00 1.984.000,00 0,00 1.984.000,00
Órgão: 40.00 FUNDAÇÃO 0,00 1.984.000,00 0,00 1.984.000,00
Unidade: 40.41 FUNDAÇÃO MACATUR 0,00 1.984.000,00 0,00 1.984.000,00
04 Administração 1.363.000,00 1.363.000,00
04.122 Administração Geral 1.363.000,00 1.363.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.313.000,00 1.313.000,00
04.122.0001.2.019 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MACATUR 1.313.000,00 1.313.000,00
04.122.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 50.000,00 50.000,00
04.122.0024.2.107 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS 50.000,00 50.000,00
Código
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 11/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 11 - FUNDACAO MACATUR 0,00 1.984.000,00 0,00 1.984.000,00
Órgão: 40.00 FUNDAÇÃO 0,00 1.984.000,00 0,00 1.984.000,00
Unidade: 40.41 FUNDAÇÃO MACATUR 0,00 1.984.000,00 0,00 1.984.000,00
13 Cultura 151.000,00 151.000,00
13.392 Difusão Cultural 151.000,00 151.000,00
13.392.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 151.000,00 151.000,00
13.392.0024.2.105 GESTÃO DA CULTURA 151.000,00 151.000,00
23 Comércio e Serviços 470.000,00 470.000,00
23.695 Turismo 470.000,00 470.000,00
23.695.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 470.000,00 470.000,00
23.695.0024.2.106 GESTÃO DO TURISMO 470.000,00 470.000,00
Entidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 592.000,00 0,00 592.000,00
Órgão: 50.00 FUNDOS 0,00 592.000,00 0,00 592.000,00
Unidade: 50.04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 592.000,00 0,00 592.000,00
16 Habitação 592.000,00 592.000,00
16.122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
16.122.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,00
16.122.0016.2.077 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00 100.000,00
16.482 Habitação Urbana 492.000,00 492.000,00
16.482.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 492.000,00 492.000,00
16.482.0016.2.057 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 78.000,00 78.000,00
16.482.0016.2.078 APOIO HABITACIONAL 334.000,00 334.000,00
16.482.0016.2.140 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 80.000,00 80.000,00
Entidade: 14 - FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU 50.000,00 1.524.826,47 0,00 1.574.826,47
Órgão: 50.00 FUNDOS 50.000,00 1.524.826,47 0,00 1.574.826,47
Unidade: 50.05 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 1.524.826,47 0,00 1.574.826,47
18 Gestão Ambiental 50.000,00 1.524.826,47 1.574.826,47
18.122 Administração Geral 290.000,00 290.000,00
18.122.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 290.000,00 290.000,00
18.122.0018.2.083 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 290.000,00 290.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 12/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 14 - FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU 50.000,00 1.524.826,47 0,00 1.574.826,47
Órgão: 50.00 FUNDOS 50.000,00 1.524.826,47 0,00 1.574.826,47
Unidade: 50.05 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 1.524.826,47 0,00 1.574.826,47
18 Gestão Ambiental 50.000,00 1.524.826,47 1.574.826,47
18.305 Vigilância Epidemiológica 87.000,00 87.000,00
18.305.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 87.000,00 87.000,00
18.305.0018.2.129 BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE DOENÇAS 87.000,00 87.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 50.000,00 1.147.826,47 1.197.826,47
18.541.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 50.000,00 1.147.826,47 1.197.826,47
18.541.0018.1.046 DIAGNÓSTICO RECUP. AMB. BACIAS RIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU 50.000,00 50.000,00
18.541.0018.2.084 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍCUOS SÓLIDOS 45.000,00 45.000,00
18.541.0018.2.085 REMEDIAÇÃO DO EXTINTO LIXÃO DE AREIA BRANCA 90.000,00 90.000,00
18.541.0018.2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 445.000,00 445.000,00
18.541.0018.2.087 DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 300.000,00 300.000,00
18.541.0018.2.131 MANUTENÇÃO DA PEDRA DO COLÉGIO 267.826,47 267.826,47
Entidade: 15 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNICÍPI 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Órgão: 58.00 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Unidade: 58.01 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04 Administração 200.000,00 200.000,00
04.122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2.025 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL 200.000,00 200.000,00
Entidade: 17 - CAMARA MUN.DE CACHOEIRAS DE MACACU CONSOLIDADO 319.521,57 8.670.000,00 0,00 8.989.521,57
Órgão: 10.00 CAMARA MUNICIPAL 319.521,57 8.670.000,00 0,00 8.989.521,57
Unidade: 10.01 CAMARA MUNICIPAL 319.521,57 8.670.000,00 0,00 8.989.521,57
01 Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031 Ação Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031.0023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031.0023.1.036 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES E SEDE DA CÂMARA 50.000,00 50.000,00
01.031.0023.1.037 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES E SEDE 50.000,00 50.000,00
01.031.0023.1.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA 219.521,57 219.521,57
01.031.0023.2.099 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 8.470.000,00 8.470.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 13/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 17 - CAMARA MUN.DE CACHOEIRAS DE MACACU CONSOLIDADO 319.521,57 8.670.000,00 0,00 8.989.521,57
Órgão: 10.00 CAMARA MUNICIPAL 319.521,57 8.670.000,00 0,00 8.989.521,57
Unidade: 10.01 CAMARA MUNICIPAL 319.521,57 8.670.000,00 0,00 8.989.521,57
01 Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031 Ação Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031.0023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031.0023.2.100 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 200.000,00 200.000,00
Entidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL EDUCACAO CACHOEIRAS DE MACACU 2.612.655,71 65.521.756,20 0,00 68.134.411,91
Órgão: 50.00 FUNDO 2.612.655,71 65.521.756,20 0,00 68.134.411,91
Unidade: 50.07 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 2.612.655,71 65.521.756,20 0,00 68.134.411,91
12 Educação 2.612.655,71 65.521.756,20 68.134.411,91
12.122 Administração Geral 1.470.276,32 1.470.276,32
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.470.076,32 1.470.076,32
12.122.0001.2.033 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 1.000,00 1.000,00
12.122.0001.2.037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.469.076,32 1.469.076,32
12.122.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 200,00 200,00
12.122.0010.2.133 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 200,00 200,00
12.361 Ensino Fundamental 1.377.490,32 45.614.425,61 46.991.915,93
12.361.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.377.490,32 45.614.425,61 46.991.915,93
12.361.0010.1.015 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.235.182,98 1.235.182,98
12.361.0010.1.016 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 129.698,00 129.698,00
12.361.0010.1.017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.609,34 12.609,34
12.361.0010.2.063 MERENDA ESCOLAR 3.354.367,50 3.354.367,50
12.361.0010.2.064 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.603.501,00 1.603.501,00
12.361.0010.2.066 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 940.344,13 940.344,13
12.361.0010.2.067 TRANSPORTE ESCOLAR 1.439.758,75 1.439.758,75
12.361.0010.2.139 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 38.276.454,23 38.276.454,23
12.362 Ensino Médio 178.620,26 178.620,26
12.362.0020 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 178.620,26 178.620,26
12.362.0020.2.091 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 3.000,00 3.000,00
12.362.0020.2.132 MERENDA ESCOLAR 175.620,26 175.620,26
12.364 Ensino Superior 888.000,00 888.000,00
12.364.0014 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 888.000,00 888.000,00
12.364.0014.2.074 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 888.000,00 888.000,00
Código
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 14/14
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
Entidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL EDUCACAO CACHOEIRAS DE MACACU 2.612.655,71 65.521.756,20 0,00 68.134.411,91
Órgão: 50.00 FUNDO 2.612.655,71 65.521.756,20 0,00 68.134.411,91
Unidade: 50.07 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 2.612.655,71 65.521.756,20 0,00 68.134.411,91
12 Educação 2.612.655,71 65.521.756,20 68.134.411,91
12.365 Educação Infantil 1.235.060,39 17.370.434,01 18.605.494,40
12.365.0011 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.235.060,39 17.370.434,01 18.605.494,40
12.365.0011.1.018 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 149.560,39 149.560,39
12.365.0011.1.051 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 1.085.500,00 1.085.500,00
12.365.0011.2.069 MERENDA ESCOLA - PNAE 2.828.902,50 2.828.902,50
12.365.0011.2.070 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 13.033.204,00 13.033.204,00
12.365.0011.2.071 TRANSPORTE ESCOLAR 1.508.327,51 1.508.327,51
12.366 Educação de Jovens e Adultos 105,00 105,00
12.366.0012 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 105,00 105,00
12.366.0012.1.019 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 105,00 105,00
Total geral: 157.621.893,53
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PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 1/3
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Seguridade Social
Entidade: 3 - FUNDO MUN.ASSIST.SOC. DE CACHOEIRAS DE MACACU 297.000,00 1.136.075,00 0,00 1.433.075,00
Órgão: 50.00 FUNDOS 297.000,00 1.136.075,00 0,00 1.433.075,00
Unidade: 50.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 297.000,00 1.136.075,00 0,00 1.433.075,00
08 Assistência Social 297.000,00 1.136.075,00 1.433.075,00
08.122 Administração Geral 835.250,00 835.250,00
08.122.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 835.250,00 835.250,00
08.122.0019.2.088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 787.250,00 787.250,00
08.122.0019.2.137 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 48.000,00 48.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 148.000,00 148.000,00
08.241.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 148.000,00 148.000,00
08.241.0019.1.022 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA 80.000,00 80.000,00
08.241.0019.1.023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍL 68.000,00 68.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 117.000,00 100.000,00 217.000,00
08.243.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 117.000,00 100.000,00 217.000,00
08.243.0019.1.057 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 100.000,00 100.000,00
08.243.0019.1.058 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 17.000,00 17.000,00
08.243.0019.2.145 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 100.000,00 100.000,00
08.244 Assistência Comunitária 32.000,00 200.825,00 232.825,00
08.244.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 200.825,00 232.825,00
08.244.0019.1.021 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 32.000,00 32.000,00
08.244.0019.2.144 PROGRAMA DE COBATE À COVID-19 139.825,00 139.825,00
08.244.0019.2.147 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA E IMIGRANTES 61.000,00 61.000,00
Entidade: 4 - INST DE APOSENT E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU 0,00 30.250.606,18 0,00 30.250.606,18
Órgão: 30.00 AUTARQUIA 0,00 30.250.606,18 0,00 30.250.606,18
Unidade: 30.31 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 0,00 30.250.606,18 0,00 30.250.606,18
09 Previdência Social 30.250.606,18 30.250.606,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 30.250.606,18 30.250.606,18
09.272.0003 APOIO ADMINISTRATIVO DA PREVIDÊNCIA 750.297,39 750.297,39
09.272.0003.2.043 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO IAPCM 750.297,39 750.297,39
09.272.0004 APOSENTADORIAS E PENSÕES 29.500.308,79 29.500.308,79
09.272.0004.2.045 APOSENTADORIAS E PENSÕES 29.500.308,79 29.500.308,79
Código
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 2/3
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Seguridade Social
Entidade: 5 - FUNDO MUN. DA CRIAN. ADOL. DE CACHOEIRAS DE MACACU 0,00 344.597,51 0,00 344.597,51
Órgão: 50.00 FUNDO 0,00 344.597,51 0,00 344.597,51
Unidade: 50.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 344.597,51 0,00 344.597,51
08 Assistência Social 344.597,51 344.597,51
08.122 Administração Geral 186.003,32 186.003,32
08.122.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 186.003,32 186.003,32
08.122.0017.2.079 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 186.003,32 186.003,32
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 158.594,19 158.594,19
08.243.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 158.594,19 158.594,19
08.243.0017.2.081 APOIO A DIVERSAS ENTIDADES 22.000,00 22.000,00
08.243.0017.2.082 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 24.219,19 24.219,19
08.243.0017.2.101 IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30.000,00 30.000,00
08.243.0017.2.102 EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 29.875,00 29.875,00
08.243.0017.2.103 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 10.000,00
08.243.0017.2.104 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE C.M 42.500,00 42.500,00
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.004.000,00 66.368.040,00 0,00 69.372.040,00
Órgão: 50.00 FUNDOS 3.004.000,00 66.368.040,00 0,00 69.372.040,00
Unidade: 50.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.004.000,00 66.368.040,00 0,00 69.372.040,00
10 Saúde 3.004.000,00 66.368.040,00 69.372.040,00
10.122 Administração Geral 3.004.000,00 27.726.710,00 30.730.710,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.004.000,00 22.787.710,00 25.791.710,00
10.122.0001.1.004 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO 3.004.000,00 3.004.000,00
10.122.0001.2.036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.787.710,00 22.787.710,00
10.122.0009 SAÚDE PARA TODOS 4.939.000,00 4.939.000,00
10.122.0009.2.134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.000,00 28.000,00
10.122.0009.2.135 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 4.739.000,00 4.739.000,00
10.122.0009.2.136 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 172.000,00 172.000,00
10.301 Atenção Básica 389.000,00 389.000,00
10.301.0009 SAÚDE PARA TODOS 389.000,00 389.000,00
10.301.0009.2.048 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 170.000,00 170.000,00
10.301.0009.2.049 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 34.000,00 34.000,00
10.301.0009.2.050 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 55.000,00 55.000,00
10.301.0009.2.052 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 130.000,00 130.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) - 
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 3/3
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Seguridade Social
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU 3.004.000,00 66.368.040,00 0,00 69.372.040,00
Órgão: 50.00 FUNDOS 3.004.000,00 66.368.040,00 0,00 69.372.040,00
Unidade: 50.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.004.000,00 66.368.040,00 0,00 69.372.040,00
10 Saúde 3.004.000,00 66.368.040,00 69.372.040,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.100.000,00 37.100.000,00
10.302.0009 SAÚDE PARA TODOS 37.100.000,00 37.100.000,00
10.302.0009.2.054 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES, HOSPITAL E DEFESA CIVIL 36.000.000,00 36.000.000,00
10.302.0009.2.055 SAÚDE SOCIAL 1.100.000,00 1.100.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 887.250,00 887.250,00
10.303.0009 SAÚDE PARA TODOS 887.250,00 887.250,00
10.303.0009.2.056 FARMÁCIA BÁSICA 120.000,00 120.000,00
10.303.0009.2.058 PROGRAMA - IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 81.250,00 81.250,00
10.303.0009.2.059 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI 360.000,00 360.000,00
10.303.0009.2.060 COFINANCIAMENTO 326.000,00 326.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 146.000,00 146.000,00
10.304.0009 SAÚDE PARA TODOS 146.000,00 146.000,00
10.304.0009.2.061 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 146.000,00 146.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 119.080,00 119.080,00
10.305.0009 SAÚDE PARA TODOS 119.080,00 119.080,00
10.305.0009.2.062 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 119.080,00 119.080,00
Total geral: 101.400.318,69
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
(Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 1/5
Data: 31/08/2020
Total
01 Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031 Ação Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031.0023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
04 Administração 166.000,00 31.908.294,38 32.074.294,38
04.122 Administração Geral 116.000,00 29.295.416,54 29.411.416,54
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14.000,00 19.816.416,54 19.830.416,54
04.122.0013 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 29.000,00 29.000,00
04.122.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 50.000,00 50.000,00
04.122.0027 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.400.000,00 9.400.000,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 102.000,00 102.000,00
04.124 Controle Interno 190.000,00 190.000,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 190.000,00 190.000,00
04.182 Defesa Civil 2.422.877,84 2.422.877,84
04.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.422.877,84 2.422.877,84
04.695 Turismo 50.000,00 50.000,00
04.695.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
06 Segurança Pública 1.000,00 856.815,65 857.815,65
06.122 Administração Geral 1.000,00 437.815,65 438.815,65
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00
06.122.0002 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 434.815,65 434.815,65
06.122.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.182 Defesa Civil 419.000,00 419.000,00
06.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.000,00 2.000,00
06.182.0028 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 417.000,00 417.000,00
08 Assistência Social 297.000,00 1.480.672,51 1.777.672,51
08.122 Administração Geral 1.021.253,32 1.021.253,32
08.122.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 186.003,32 186.003,32
08.122.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 835.250,00 835.250,00
08.241 Assistência ao Idoso 148.000,00 148.000,00
08.241.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 148.000,00 148.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 117.000,00 258.594,19 375.594,19
08.243.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 158.594,19 158.594,19
08.243.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 117.000,00 100.000,00 217.000,00
08.244 Assistência Comunitária 32.000,00 200.825,00 232.825,00
08.244.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 200.825,00 232.825,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
(Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 2/5
Data: 31/08/2020
Total
08 Assistência Social 297.000,00 1.480.672,51 1.777.672,51
08.244 Assistência Comunitária 32.000,00 200.825,00 232.825,00
08.244.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 200.825,00 232.825,00
09 Previdência Social 30.250.606,18 30.250.606,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 30.250.606,18 30.250.606,18
09.272.0003 APOIO ADMINISTRATIVO DA PREVIDÊNCIA 750.297,39 750.297,39
09.272.0004 APOSENTADORIAS E PENSÕES 29.500.308,79 29.500.308,79
10 Saúde 3.004.000,00 66.368.040,00 69.372.040,00
10.122 Administração Geral 3.004.000,00 27.726.710,00 30.730.710,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.004.000,00 22.787.710,00 25.791.710,00
10.122.0009 SAÚDE PARA TODOS 4.939.000,00 4.939.000,00
10.301 Atenção Básica 389.000,00 389.000,00
10.301.0009 SAÚDE PARA TODOS 389.000,00 389.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.100.000,00 37.100.000,00
10.302.0009 SAÚDE PARA TODOS 37.100.000,00 37.100.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 887.250,00 887.250,00
10.303.0009 SAÚDE PARA TODOS 887.250,00 887.250,00
10.304 Vigilância Sanitária 146.000,00 146.000,00
10.304.0009 SAÚDE PARA TODOS 146.000,00 146.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 119.080,00 119.080,00
10.305.0009 SAÚDE PARA TODOS 119.080,00 119.080,00
12 Educação 2.612.655,71 65.521.756,20 68.134.411,91
12.122 Administração Geral 1.470.276,32 1.470.276,32
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.470.076,32 1.470.076,32
12.122.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 200,00 200,00
12.361 Ensino Fundamental 1.377.490,32 45.614.425,61 46.991.915,93
12.361.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.377.490,32 45.614.425,61 46.991.915,93
12.362 Ensino Médio 178.620,26 178.620,26
12.362.0020 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 178.620,26 178.620,26
12.364 Ensino Superior 888.000,00 888.000,00
12.364.0014 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 888.000,00 888.000,00
12.365 Educação Infantil 1.235.060,39 17.370.434,01 18.605.494,40
12.365.0011 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.235.060,39 17.370.434,01 18.605.494,40
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
(Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 3/5
Data: 31/08/2020
Total
12 Educação 2.612.655,71 65.521.756,20 68.134.411,91
12.366 Educação de Jovens e Adultos 105,00 105,00
12.366.0012 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 105,00 105,00
13 Cultura 151.000,00 151.000,00
13.392 Difusão Cultural 151.000,00 151.000,00
13.392.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 151.000,00 151.000,00
15 Urbanismo 7.347.725,23 3.399.403,74 10.747.128,97
15.451 Infra-Estrutura Urbana 6.022.725,23 2.229.760,14 8.252.485,37
15.451.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.219.000,00 2.229.760,14 3.448.760,14
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 4.803.725,23 4.803.725,23
15.452 Serviços Urbanos 1.169.643,60 1.169.643,60
15.452.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.169.643,60 1.169.643,60
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.110.000,00 1.110.000,00
15.453.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.110.000,00 1.110.000,00
15.813 Lazer 215.000,00 215.000,00
15.813.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 215.000,00 215.000,00
16 Habitação 592.000,00 592.000,00
16.122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
16.122.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,00
16.482 Habitação Urbana 492.000,00 492.000,00
16.482.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 492.000,00 492.000,00
17 Saneamento 11.088.466,11 5.084.672,07 16.173.138,18
17.122 Administração Geral 309,00 2.591.100,50 2.591.409,50
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.591.100,50 2.591.100,50
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 309,00 309,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 11.088.157,11 2.493.571,57 13.581.728,68
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.493.571,57 2.493.571,57
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 11.088.157,11 11.088.157,11
18 Gestão Ambiental 305.000,00 5.307.458,96 5.612.458,96
18.122 Administração Geral 290.000,00 290.000,00
18.122.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 290.000,00 290.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
(Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 4/5
Data: 31/08/2020
Total
18 Gestão Ambiental 305.000,00 5.307.458,96 5.612.458,96
18.305 Vigilância Epidemiológica 87.000,00 87.000,00
18.305.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 87.000,00 87.000,00
18.452 Serviços Urbanos 3.782.632,49 3.782.632,49
18.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 3.782.632,49 3.782.632,49
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 305.000,00 1.147.826,47 1.452.826,47
18.541.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 305.000,00 1.147.826,47 1.452.826,47
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 203.000,00 252.100,00 455.100,00
20.122 Administração Geral 242.000,00 242.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 242.000,00 242.000,00
20.606 Extensão Rural 2.500,00 2.500,00
20.606.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.500,00 2.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 203.000,00 7.600,00 210.600,00
20.608.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 203.000,00 7.600,00 210.600,00
22 Indústria 6.000,00 6.000,00
22.661 Promoção Industrial 6.000,00 6.000,00
22.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 6.000,00 6.000,00
23 Comércio e Serviços 355.000,00 476.000,00 831.000,00
23.661 Promoção Industrial 2.000,00 2.000,00
23.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 2.000,00 2.000,00
23.691 Promoção Comercial 4.000,00 4.000,00
23.691.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
23.692 Comercialização 355.000,00 355.000,00
23.692.0006 OBRAS PÚBLICAS 355.000,00 355.000,00
23.695 Turismo 470.000,00 470.000,00
23.695.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 470.000,00 470.000,00
26 Transporte 1.746.550,00 1.746.550,00
26.122 Administração Geral 1.142.950,00 1.142.950,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.142.950,00 1.142.950,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
(Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 5/5
Data: 31/08/2020
Total
26 Transporte 1.746.550,00 1.746.550,00
26.782 Transporte Rodoviário 603.600,00 603.600,00
26.782.0007 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 603.600,00 603.600,00
27 Desporto e Lazer 266.100,00 314.000,00 580.100,00
27.122 Administração Geral 256.000,00 256.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 256.000,00 256.000,00
27.812 Desporto Comunitário 266.100,00 58.000,00 324.100,00
27.812.0008 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 266.100,00 58.000,00 324.100,00
28 Encargos Especiais 9.560.966,75 9.560.966,75
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.793.000,00 3.793.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.793.000,00 3.793.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 5.767.966,75 5.767.966,75
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.767.966,75 5.767.966,75
99 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
Total: 25.965.468,62 222.389.369,69 9.560.966,75 259.022.212,22
Total geral: 25.965.468,62 222.389.369,69 9.560.966,75 259.022.212,22
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
ORÇAMENTO FISCAL (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 1/4
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
01 Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031 Ação Legislativa 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
01.031.0023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 319.521,57 8.670.000,00 8.989.521,57
04 Administração 166.000,00 31.908.294,38 32.074.294,38
04.122 Administração Geral 116.000,00 29.295.416,54 29.411.416,54
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14.000,00 19.816.416,54 19.830.416,54
04.122.0013 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 29.000,00 29.000,00
04.122.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 50.000,00 50.000,00
04.122.0027 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.400.000,00 9.400.000,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 102.000,00 102.000,00
04.124 Controle Interno 190.000,00 190.000,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 190.000,00 190.000,00
04.182 Defesa Civil 2.422.877,84 2.422.877,84
04.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.422.877,84 2.422.877,84
04.695 Turismo 50.000,00 50.000,00
04.695.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
06 Segurança Pública 1.000,00 856.815,65 857.815,65
06.122 Administração Geral 1.000,00 437.815,65 438.815,65
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00
06.122.0002 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 434.815,65 434.815,65
06.122.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.182 Defesa Civil 419.000,00 419.000,00
06.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.000,00 2.000,00
06.182.0028 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 417.000,00 417.000,00
12 Educação 2.612.655,71 65.521.756,20 68.134.411,91
12.122 Administração Geral 1.470.276,32 1.470.276,32
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.470.076,32 1.470.076,32
12.122.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 200,00 200,00
12.361 Ensino Fundamental 1.377.490,32 45.614.425,61 46.991.915,93
12.361.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.377.490,32 45.614.425,61 46.991.915,93
12.362 Ensino Médio 178.620,26 178.620,26
12.362.0020 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 178.620,26 178.620,26
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
ORÇAMENTO FISCAL (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 2/4
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
12 Educação 2.612.655,71 65.521.756,20 68.134.411,91
12.364 Ensino Superior 888.000,00 888.000,00
12.364.0014 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 888.000,00 888.000,00
12.365 Educação Infantil 1.235.060,39 17.370.434,01 18.605.494,40
12.365.0011 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.235.060,39 17.370.434,01 18.605.494,40
12.366 Educação de Jovens e Adultos 105,00 105,00
12.366.0012 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 105,00 105,00
13 Cultura 151.000,00 151.000,00
13.392 Difusão Cultural 151.000,00 151.000,00
13.392.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 151.000,00 151.000,00
15 Urbanismo 7.347.725,23 3.399.403,74 10.747.128,97
15.451 Infra-Estrutura Urbana 6.022.725,23 2.229.760,14 8.252.485,37
15.451.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.219.000,00 2.229.760,14 3.448.760,14
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 4.803.725,23 4.803.725,23
15.452 Serviços Urbanos 1.169.643,60 1.169.643,60
15.452.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.169.643,60 1.169.643,60
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.110.000,00 1.110.000,00
15.453.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.110.000,00 1.110.000,00
15.813 Lazer 215.000,00 215.000,00
15.813.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 215.000,00 215.000,00
16 Habitação 592.000,00 592.000,00
16.122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
16.122.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,00
16.482 Habitação Urbana 492.000,00 492.000,00
16.482.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 492.000,00 492.000,00
17 Saneamento 11.088.466,11 5.084.672,07 16.173.138,18
17.122 Administração Geral 309,00 2.591.100,50 2.591.409,50
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.591.100,50 2.591.100,50
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 309,00 309,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 11.088.157,11 2.493.571,57 13.581.728,68
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.493.571,57 2.493.571,57
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 11.088.157,11 11.088.157,11
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
ORÇAMENTO FISCAL (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 3/4
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
17 Saneamento 11.088.466,11 5.084.672,07 16.173.138,18
17.512 Saneamento Básico Urbano 11.088.157,11 2.493.571,57 13.581.728,68
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 11.088.157,11 11.088.157,11
18 Gestão Ambiental 305.000,00 5.307.458,96 5.612.458,96
18.122 Administração Geral 290.000,00 290.000,00
18.122.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 290.000,00 290.000,00
18.305 Vigilância Epidemiológica 87.000,00 87.000,00
18.305.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 87.000,00 87.000,00
18.452 Serviços Urbanos 3.782.632,49 3.782.632,49
18.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 3.782.632,49 3.782.632,49
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 305.000,00 1.147.826,47 1.452.826,47
18.541.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 305.000,00 1.147.826,47 1.452.826,47
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura 203.000,00 252.100,00 455.100,00
20.122 Administração Geral 242.000,00 242.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 242.000,00 242.000,00
20.606 Extensão Rural 2.500,00 2.500,00
20.606.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.500,00 2.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 203.000,00 7.600,00 210.600,00
20.608.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 203.000,00 7.600,00 210.600,00
22 Indústria 6.000,00 6.000,00
22.661 Promoção Industrial 6.000,00 6.000,00
22.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 6.000,00 6.000,00
23 Comércio e Serviços 355.000,00 476.000,00 831.000,00
23.661 Promoção Industrial 2.000,00 2.000,00
23.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 2.000,00 2.000,00
23.691 Promoção Comercial 4.000,00 4.000,00
23.691.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
ORÇAMENTO FISCAL (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 4/4
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Fiscal
23 Comércio e Serviços 355.000,00 476.000,00 831.000,00
23.692 Comercialização 355.000,00 355.000,00
23.692.0006 OBRAS PÚBLICAS 355.000,00 355.000,00
23.695 Turismo 470.000,00 470.000,00
23.695.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 470.000,00 470.000,00
26 Transporte 1.746.550,00 1.746.550,00
26.122 Administração Geral 1.142.950,00 1.142.950,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.142.950,00 1.142.950,00
26.782 Transporte Rodoviário 603.600,00 603.600,00
26.782.0007 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 603.600,00 603.600,00
27 Desporto e Lazer 266.100,00 314.000,00 580.100,00
27.122 Administração Geral 256.000,00 256.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 256.000,00 256.000,00
27.812 Desporto Comunitário 266.100,00 58.000,00 324.100,00
27.812.0008 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 266.100,00 58.000,00 324.100,00
28 Encargos Especiais 9.560.966,75 9.560.966,75
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.793.000,00 3.793.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.793.000,00 3.793.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 5.767.966,75 5.767.966,75
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.767.966,75 5.767.966,75
99 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
Total: 22.664.468,62 124.290.051,00 9.560.966,75 157.621.893,53
Total geral: 22.664.468,62 124.290.051,00 9.560.966,75 157.621.893,53
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
SEGURIDADE (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 1/1
Data: 29/08/2020
Total
Seleção: Tipo orçamento = Seguridade Social
08 Assistência Social 297.000,00 1.480.672,51 1.777.672,51
08.122 Administração Geral 1.021.253,32 1.021.253,32
08.122.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 186.003,32 186.003,32
08.122.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 835.250,00 835.250,00
08.241 Assistência ao Idoso 148.000,00 148.000,00
08.241.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 148.000,00 148.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 117.000,00 258.594,19 375.594,19
08.243.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 158.594,19 158.594,19
08.243.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 117.000,00 100.000,00 217.000,00
08.244 Assistência Comunitária 32.000,00 200.825,00 232.825,00
08.244.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 200.825,00 232.825,00
09 Previdência Social 30.250.606,18 30.250.606,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 30.250.606,18 30.250.606,18
09.272.0003 APOIO ADMINISTRATIVO DA PREVIDÊNCIA 750.297,39 750.297,39
09.272.0004 APOSENTADORIAS E PENSÕES 29.500.308,79 29.500.308,79
10 Saúde 3.004.000,00 66.368.040,00 69.372.040,00
10.122 Administração Geral 3.004.000,00 27.726.710,00 30.730.710,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.004.000,00 22.787.710,00 25.791.710,00
10.122.0009 SAÚDE PARA TODOS 4.939.000,00 4.939.000,00
10.301 Atenção Básica 389.000,00 389.000,00
10.301.0009 SAÚDE PARA TODOS 389.000,00 389.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.100.000,00 37.100.000,00
10.302.0009 SAÚDE PARA TODOS 37.100.000,00 37.100.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 887.250,00 887.250,00
10.303.0009 SAÚDE PARA TODOS 887.250,00 887.250,00
10.304 Vigilância Sanitária 146.000,00 146.000,00
10.304.0009 SAÚDE PARA TODOS 146.000,00 146.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 119.080,00 119.080,00
10.305.0009 SAÚDE PARA TODOS 119.080,00 119.080,00
Total: 3.301.000,00 98.099.318,69 0,00 101.400.318,69
Total geral: 3.301.000,00 98.099.318,69 0,00 101.400.318,69
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 1/5
Data: 29/08/2020
Total
01 Legislativa 8.989.521,57 8.989.521,57
01.031 Ação Legislativa 8.989.521,57 8.989.521,57
01.031.0023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 8.989.521,57 8.989.521,57
04 Administração 18.766.282,67 13.308.011,71 32.074.294,38
04.122 Administração Geral 16.155.404,83 13.256.011,71 29.411.416,54
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 16.127.404,83 3.703.011,71 19.830.416,54
04.122.0013 PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 28.000,00 1.000,00 29.000,00
04.122.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 50.000,00 50.000,00
04.122.0027 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.400.000,00 9.400.000,00
04.122.0006 OBRAS PÚBLICAS 102.000,00 102.000,00
04.124 Controle Interno 190.000,00 190.000,00
04.124.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 190.000,00 190.000,00
04.182 Defesa Civil 2.420.877,84 2.000,00 2.422.877,84
04.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.420.877,84 2.000,00 2.422.877,84
04.695 Turismo 50.000,00 50.000,00
04.695.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
06 Segurança Pública 758.815,65 99.000,00 857.815,65
06.122 Administração Geral 407.815,65 31.000,00 438.815,65
06.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00 3.000,00
06.122.0002 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 407.815,65 27.000,00 434.815,65
06.122.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06.182 Defesa Civil 351.000,00 68.000,00 419.000,00
06.182.0025 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.000,00 2.000,00
06.182.0028 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 351.000,00 66.000,00 417.000,00
08 Assistência Social 347.597,51 1.430.075,00 1.777.672,51
08.122 Administração Geral 189.003,32 832.250,00 1.021.253,32
08.122.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 136.003,32 50.000,00 186.003,32
08.122.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.000,00 782.250,00 835.250,00
08.241 Assistência ao Idoso 148.000,00 148.000,00
08.241.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 148.000,00 148.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 158.594,19 217.000,00 375.594,19
08.243.0017 APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 158.594,19 158.594,19
08.243.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 217.000,00 217.000,00
08.244 Assistência Comunitária 232.825,00 232.825,00
08.244.0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 232.825,00 232.825,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 2/5
Data: 29/08/2020
Total
09 Previdência Social 22.379.572,82 7.871.033,36 30.250.606,18
09.272 Previdência do Regime Estatutário 22.379.572,82 7.871.033,36 30.250.606,18
09.272.0003 APOIO ADMINISTRATIVO DA PREVIDÊNCIA 750.297,39 750.297,39
09.272.0004 APOSENTADORIAS E PENSÕES 21.629.275,43 7.871.033,36 29.500.308,79
10 Saúde 19.333.000,00 50.039.040,00 69.372.040,00
10.122 Administração Geral 19.333.000,00 11.397.710,00 30.730.710,00
10.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 19.330.000,00 6.461.710,00 25.791.710,00
10.122.0009 SAÚDE PARA TODOS 3.000,00 4.936.000,00 4.939.000,00
10.301 Atenção Básica 389.000,00 389.000,00
10.301.0009 SAÚDE PARA TODOS 389.000,00 389.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.100.000,00 37.100.000,00
10.302.0009 SAÚDE PARA TODOS 37.100.000,00 37.100.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 887.250,00 887.250,00
10.303.0009 SAÚDE PARA TODOS 887.250,00 887.250,00
10.304 Vigilância Sanitária 146.000,00 146.000,00
10.304.0009 SAÚDE PARA TODOS 146.000,00 146.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 119.080,00 119.080,00
10.305.0009 SAÚDE PARA TODOS 119.080,00 119.080,00
12 Educação 24.640.263,75 43.494.148,16 68.134.411,91
12.122 Administração Geral 483.752,00 986.524,32 1.470.276,32
12.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 483.552,00 986.524,32 1.470.076,32
12.122.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 200,00 200,00
12.361 Ensino Fundamental 18.845.716,75 28.146.199,18 46.991.915,93
12.361.0010 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.845.716,75 28.146.199,18 46.991.915,93
12.362 Ensino Médio 178.620,26 178.620,26
12.362.0020 ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 178.620,26 178.620,26
12.364 Ensino Superior 887.000,00 1.000,00 888.000,00
12.364.0014 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 887.000,00 1.000,00 888.000,00
12.365 Educação Infantil 4.423.795,00 14.181.699,40 18.605.494,40
12.365.0011 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.423.795,00 14.181.699,40 18.605.494,40
12.366 Educação de Jovens e Adultos 105,00 105,00
12.366.0012 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 105,00 105,00
13 Cultura 11.000,00 140.000,00 151.000,00
13.392 Difusão Cultural 11.000,00 140.000,00 151.000,00
13.392.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 11.000,00 140.000,00 151.000,00
Código
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 3/5
Data: 29/08/2020
Total
15 Urbanismo 4.409.725,21 6.337.403,76 10.747.128,97
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.288.725,21 3.963.760,16 8.252.485,37
15.451.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 470.000,00 2.978.760,14 3.448.760,14
15.451.0006 OBRAS PÚBLICAS 3.818.725,21 985.000,02 4.803.725,23
15.452 Serviços Urbanos 121.000,00 1.048.643,60 1.169.643,60
15.452.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 121.000,00 1.048.643,60 1.169.643,60
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.110.000,00 1.110.000,00
15.453.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 1.110.000,00 1.110.000,00
15.813 Lazer 215.000,00 215.000,00
15.813.0015 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA 215.000,00 215.000,00
16 Habitação 41.000,00 551.000,00 592.000,00
16.122 Administração Geral 24.000,00 76.000,00 100.000,00
16.122.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 24.000,00 76.000,00 100.000,00
16.482 Habitação Urbana 17.000,00 475.000,00 492.000,00
16.482.0016 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 17.000,00 475.000,00 492.000,00
17 Saneamento 5.075.571,57 11.097.566,61 16.173.138,18
17.122 Administração Geral 2.581.900,00 9.509,50 2.591.409,50
17.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.581.800,00 9.300,50 2.591.100,50
17.122.0005 ÁGUA E ESGOTO 100,00 209,00 309,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.493.671,57 11.088.057,11 13.581.728,68
17.512.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.493.571,57 2.493.571,57
17.512.0005 ÁGUA E ESGOTO 100,00 11.088.057,11 11.088.157,11
18 Gestão Ambiental 1.396.191,90 4.216.267,06 5.612.458,96
18.122 Administração Geral 290.000,00 290.000,00
18.122.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 290.000,00 290.000,00
18.305 Vigilância Epidemiológica 87.000,00 87.000,00
18.305.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 87.000,00 87.000,00
18.452 Serviços Urbanos 101.365,43 3.681.267,06 3.782.632,49
18.452.0005 ÁGUA E ESGOTO 101.365,43 3.681.267,06 3.782.632,49
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 917.826,47 535.000,00 1.452.826,47
18.541.0018 MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 917.826,47 535.000,00 1.452.826,47
19 Ciência e Tecnologia 4.000,00 4.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000,00 4.000,00
19.573.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 4/5
Data: 29/08/2020
Total
20 Agricultura 240.000,00 215.100,00 455.100,00
20.122 Administração Geral 240.000,00 2.000,00 242.000,00
20.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 240.000,00 2.000,00 242.000,00
20.606 Extensão Rural 2.500,00 2.500,00
20.606.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.500,00 2.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 210.600,00 210.600,00
20.608.0021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 210.600,00 210.600,00
22 Indústria 6.000,00 6.000,00
22.661 Promoção Industrial 6.000,00 6.000,00
22.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 6.000,00 6.000,00
23 Comércio e Serviços 26.000,00 805.000,00 831.000,00
23.661 Promoção Industrial 2.000,00 2.000,00
23.661.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 2.000,00 2.000,00
23.691 Promoção Comercial 4.000,00 4.000,00
23.691.0022 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 4.000,00 4.000,00
23.692 Comercialização 355.000,00 355.000,00
23.692.0006 OBRAS PÚBLICAS 355.000,00 355.000,00
23.695 Turismo 20.000,00 450.000,00 470.000,00
23.695.0024 FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 20.000,00 450.000,00 470.000,00
26 Transporte 1.303.550,00 443.000,00 1.746.550,00
26.122 Administração Geral 1.139.950,00 3.000,00 1.142.950,00
26.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.139.950,00 3.000,00 1.142.950,00
26.782 Transporte Rodoviário 163.600,00 440.000,00 603.600,00
26.782.0007 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 163.600,00 440.000,00 603.600,00
27 Desporto e Lazer 253.000,00 327.100,00 580.100,00
27.122 Administração Geral 253.000,00 3.000,00 256.000,00
27.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 253.000,00 3.000,00 256.000,00
27.812 Desporto Comunitário 324.100,00 324.100,00
27.812.0008 ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL 324.100,00 324.100,00
28 Encargos Especiais 8.442.000,00 1.118.966,75 9.560.966,75
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.792.000,00 1.000,00 3.793.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.792.000,00 1.000,00 3.793.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 4.650.000,00 1.117.966,75 5.767.966,75
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.650.000,00 1.117.966,75 5.767.966,75
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 5/5
Data: 29/08/2020
Total
99 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999 Reserva de Contingência 1.106.407,16
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
Total: 116.976.296,23 142.045.915,99 259.022.212,22
Total geral: 116.976.296,23 142.045.915,99 259.022.212,22
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 1/6
Data: 29/08/2020
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
10.00 - CAMARA MUNICIPAL 8.989.521,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 30.511.294,38 0,00 857.815,65
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40.00 - FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.363.000,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
58.00 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 8.989.521,57 0,00 0,00 32.074.294,38 0,00 857.815,65
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 2/6
Data: 29/08/2020
Órgão
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
10.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDOS 0,00 1.433.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIA 0,00 0,00 30.250.606,18 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 344.597,51 0,00 69.372.040,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40.00 - FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
58.00 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.134.411,91
Total: 0,00 1.777.672,51 30.250.606,18 69.372.040,00 0,00 68.134.411,91
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 3/6
Data: 29/08/2020
Órgão
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
10.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 10.747.128,97 0,00 11.087.116,61 255.000,00
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.086.021,57 3.782.632,49
50.00 - FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40.00 - FUNDAÇÃO 151.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDOS 0,00 0,00 0,00 592.000,00 0,00 1.574.826,47
58.00 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 151.000,00 0,00 10.747.128,97 592.000,00 16.173.138,18 5.612.458,96
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
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Data: 29/08/2020
Órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
10.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 4.000,00 455.100,00 0,00 6.000,00 361.000,00 0,00
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40.00 - FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00 0,00
50.00 - FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
58.00 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 4.000,00 455.100,00 0,00 6.000,00 831.000,00 0,00
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Data: 29/08/2020
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
DO RPPS
Reserva de
Contingência
10.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0,00 580.100,00 9.549.966,75 0,00 1.106.407,16
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.00 - AUTARQUIAS 0,00 1.746.550,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00
40.00 - FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
58.00 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.00 - FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 1.746.550,00 580.100,00 9.560.966,75 0,00 1.106.407,16
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
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Data: 29/08/2020
Órgão
Funções TOTAL
10.00 - CAMARA MUNICIPAL 8.989.521,57
20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
30.00 - AUTARQUIAS 8.868.654,06
50.00 - FUNDOS 1.433.075,00
30.00 - AUTARQUIA 30.250.606,18
50.00 - FUNDO 69.716.637,51
30.00 - AUTARQUIAS 1.757.550,00
40.00 - FUNDAÇÃO 1.984.000,00
50.00 - FUNDOS 2.166.826,47
58.00 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 200.000,00
50.00 - FUNDO 68.134.411,91
Total: 259.022.212,22
Total geral: 259.022.212,22
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Página: 1/1
Data: 29/08/2020
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 280.376.210,20
41 - Receitas Correntes 247.193.624,24
42 - Receitas de Capital 28.624.392,65
47 - Receitas Correntes Intra-Orçamentária 4.558.193,31
9 - Deduções da Receita e Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores -21.353.997,98
91 - Dedução das Receitas Correntes -21.353.997,98
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 259.022.212,22
0,00
01 - Legislativa 8.989.521,57
04 - Administração 32.074.294,38
06 - Segurança Pública 857.815,65
08 - Assistência Social 1.777.672,51
09 - Previdência Social 30.250.606,18
10 - Saúde 69.372.040,00
12 - Educação 68.134.411,91
13 - Cultura 151.000,00
15 - Urbanismo 10.747.128,97
16 - Habitação 592.000,00
17 - Saneamento 16.173.138,18
18 - Gestão Ambiental 5.612.458,96
19 - Ciência e Tecnologia 4.000,00
20 - Agricultura 455.100,00
22 - Indústria 6.000,00
23 - Comércio e Serviços 831.000,00
26 - Transporte 1.746.550,00
27 - Desporto e Lazer 580.100,00
28 - Encargos Especiais 9.560.966,75
99 - Reserva de Contingência 1.106.407,16
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 259.022.212,22
0,00
Total Geral: 259.022.212,22 Total Geral: 259.022.212,22
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 1/5
Data: 29/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 247.193.624,24
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 28.624.392,65
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes Intra-Orçamentária 4.558.193,31
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Dedução das Receitas Correntes-21.353.997,98
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.560.966,75
0001 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.782.000,00
0002 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4.640.000,00
0003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.127.966,75
0005 PARCELAMENTO DA DÍVIDA - SMTU 11.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 54.060.824,93
1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2.000,00
1004 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO 3.004.000,00
1032 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA LINHAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO 50.000,00
1039 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA 2.000,00
1052 REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 10.000,00
2001 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 496.000,00
2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO233.760,83
2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM397.000,00 ENTO, GEOPROCESSAMENTO E HABITAÇÃO
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST 8.523.000,00 RAÇÃO
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO 1.610.000,00 SOCIAL E TRABALHO
2006 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 113.000,00
2007 PASEP 621.084,45
2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, S828.500,00 ANEAMENTO E URBANISMO
2009 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO30.000,00 S E MÁQUINAS
2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE240.000,00
2011 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 44.000,00
2012 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA96.500,00
2013 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA 30.000,00
2014 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAI41.000,00 A
2015 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BR30.000,00 ASIL
2016 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPOÃ30.000,00
2017 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOS26.600,00 É
2018 MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 44.000,00
2019 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MACATUR 1.313.000,00
2020 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 652.100,00
2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRI15.500,00 A, COMÉRCIO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENV. ECONÔMICO
2023 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 25.800,00
2025 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC 200.000,00 URADORIA GERAL
2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA2.064.800,00
2027 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO190.000,00
2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚ775.000,00 BLICA E TRÂNSITO
2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT242.000,00 URA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLV. REGIONAL
2031 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊ 1.142.950,00 NCIA
2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE256.000,00
2033 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E ACOMPAN 1.000,00 HAMENTO
2034 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3.000,00
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.787.710,00
2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.469.076,32
2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.631.100,50
2040 PASEP 60.000,00
2041 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESG 2.493.571,57 OTO
2072 CONLESTE 26.000,00
2122 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 495.321,26
2146 MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 714.450,00
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 2/5
Data: 29/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0002 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 434.815,65
2042 OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO434.815,65 E TRANSPORTE
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0003 - APOIO ADMINISTRATIVO DA PREVIDÊNCIA 750.297,39
2043 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO IAPCM 750.297,39
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0004 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 29.500.308,79
2045 APOSENTADORIAS E PENSÕES 29.500.308,79
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0005 - ÁGUA E ESGOTO 14.871.098,60
1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFÍCIOS PARA ADMINISTRAÇÃO 309,00
1006 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAME 11.087.116,61 NTO SANITÁRIO EM CACHOEIREAS DE MACACU
1007 AMPLIAÇÃO E REFORMA REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA 413,50
1008 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 209,00
1009 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 209,00
1010 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 209,00
2127 GESTÃO DE CENTROS URBANO E RURAL 3.782.632,49
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0006 - OBRAS PÚBLICAS 5.260.725,23
1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOU 102.000,00 ROS PRÉDIOS PÚBLICOS
1012 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA D 4.308.725,21 E ILUMINAÇÃO
1014 OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS D495.000,02 E MACACU
1055 OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO M355.000,00 ERCADO PRODUTOR
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0007 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 603.600,00
2021 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO211.100,00
2130 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQ392.500,00 UIPAMENTOS AUTOMOTIVOS
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0008 - ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLU324.100,00 SÃO SOCIAL
1002 IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES 4.000,00
1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESP 211.000,00 ORTIVOS
1054 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇ51.100,00 ÃO DOS VESTIÁRIOS
2046 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 3.000,00
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS1.000,00
2120 APOIO AO PARADESPORTO 54.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0009 - SAÚDE PARA TODOS 43.580.330,00
2048 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 170.000,00
2049 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 34.000,00
2050 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 55.000,00
2052 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 130.000,00
2054 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES, HOSPITAL E DEFESA CIV 36.000.000,00 IL
2055 SAÚDE SOCIAL 1.100.000,00
2056 FARMÁCIA BÁSICA 120.000,00
2058 PROGRAMA - IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 81.250,00
2059 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI 360.000,00
2060 COFINANCIAMENTO 326.000,00
2061 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 146.000,00
2062 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇA119.080,00 S
2134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 28.000,00
2135 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 4.739.000,00
2136 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAM172.000,00 U 192
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0010 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL46.992.115,93
1015 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1.235.182,98 UNIDADES ESCOLARES
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Página: 3/5
Data: 29/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0010 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL46.992.115,93
1016 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 129.698,00
1017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.609,34
2063 MERENDA ESCOLAR 3.354.367,50
2064 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.603.501,00
2066 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 940.344,13 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
2067 TRANSPORTE ESCOLAR 1.439.758,75
2133 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES200,00 E CULTURA
2139 VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 38.276.454,23
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0011 - EDUCAÇÃO INFANTIL 18.605.494,40
1018 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 149.560,39
1051 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS 1.085.500,00 UNIDADES DE EDUCAÇÃO
2069 MERENDA ESCOLA - PNAE 2.828.902,50
2070 MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCA 13.033.204,00 ÇÃO INFANTIL
2071 TRANSPORTE ESCOLAR 1.508.327,51
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0012 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 105,00
1019 PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 105,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0013 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 29.000,00
2073 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO29.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0014 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 888.000,00
2074 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 888.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0015 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTR5.943.403,74 UTRA
1020 REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1.110.000,00
1029 PROJETO DE INFRAESTRUTURA RUA DA UZINA 205.000,00
1031 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS 215.000,00 DE MACACU
1047 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM LOGRADOURO PÚBLICO 514.000,00
1048 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, CONSTRUÇÃO D 500.000,00 E GUIAS E SARJETAS
2075 GESTÃO URBANA E RURAL 1.700.000,00
2118 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E 1.169.643,60 JARDINS
2119 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 529.760,14
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0016 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO 592.000,00
2057 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 78.000,00
2077 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 100.000,00 INTERESSE SOCIAL
2078 APOIO HABITACIONAL 334.000,00
2140 INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 80.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0017 - APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 344.597,51
2079 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 186.003,32 ADOLESCENTE
2081 APOIO A DIVERSAS ENTIDADES 22.000,00
2082 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 24.219,19
2101 IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS PROCESSOS DE30.000,00 VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2102 EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 29.875,00
2103 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00
2104 FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREIT42.500,00 OS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE C.M
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0018 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBI1.829.826,47 ENTE
1030 CONSTRUÇÃO DE ECO PARQUE EM BOCA DO MATO 255.000,00
1046 DIAGNÓSTICO RECUP. AMB. BACIAS RIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU 50.000,00
2083 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE290.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 4/5
Data: 29/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0018 - MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBI1.829.826,47 ENTE
2084 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍCUOS SÓLIDOS 45.000,00
2085 REMEDIAÇÃO DO EXTINTO LIXÃO DE AREIA BRANCA 90.000,00
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 445.000,00
2087 DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 300.000,00
2129 BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE DOENÇAS 87.000,00
2131 MANUTENÇÃO DA PEDRA DO COLÉGIO 267.826,47
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0019 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.433.075,00
1021 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 32.000,00
1022 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA 80.000,00
1023 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE68.000,00 - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A FAMÍL
1057 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 100.000,00
1058 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 17.000,00
2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S787.250,00 OCIAL
2137 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 48.000,00
2144 PROGRAMA DE COBATE À COVID-19 139.825,00
2145 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 100.000,00
2147 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇ61.000,00 ÃO DE RUA E IMIGRANTES
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0020 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 178.620,26
2091 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 3.000,00
2132 MERENDA ESCOLAR 175.620,26
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 213.100,00
1035 PATRULHA MECANIZADA 203.000,00
2092 FOMENTO À AGRICULTURA 2.100,00
2093 FOMENTO À PECUÁRIA E PESCA 5.200,00
2094 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 300,00
2095 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 2.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0022 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI16.000,00 CO E TECNOLÓGICO
2096 FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 4.000,00
2097 FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 2.000,00
2098 FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 2.000,00
2108 FOMENTO AO POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO 2.000,00
2109 FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DESENVOLVI 2.000,00 MENTO ECONÔMICO
2110 FOMENTO À INCLUSÃO DA MULHER NA INDÚSTRIA E NA CONSTRUÇÃO CIVIL 2.000,00
2121 FOMENTO À INDUSTRIA DA ECONOMIA CRIATIVA 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLAT8.989.521,57 IVAS
1036 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GABINETE DOS VEREADO50.000,00 RES E SEDE DA CÂMARA
1037 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO GABINE50.000,00 TE DOS VEREADORES E SEDE
1038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA 219.521,57
2099 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 8.470.000,00
2100 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ200.000,00 NCIA
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0024 - FOMENTO DA CULTURA E TURISMO 671.000,00
2105 GESTÃO DA CULTURA 151.000,00
2106 GESTÃO DO TURISMO 470.000,00
2107 GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.425.877,84
1040 CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 1.000,00
2115 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUN 2.422.877,84 ICIPAL
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 5/5
Data: 29/08/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.425.877,84
2116 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORA2.000,00 MENTO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0027 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL9.400.000,00 ICA
2126 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIB 9.400.000,00 UTÁRIA - PMAT
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0028 - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 417.000,00
2141 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE 252.000,00 ÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
2142 DEFESA CIVIL - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA165.000,00 E PREVENÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
SUBTOTAL 259.022.212,22 SUBTOTAL 259.022.212,22
TOTAL 259.022.212,22 TOTAL 259.022.212,22
Órgão
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos (Consolidado)
Ordinário Vinculado Total
Página: 1/1
Data: 29/08/2020
Despesas 116.976.296,23 142.045.915,99 259.022.212,22
10.00 - CAMARA MUNICIPAL 8.989.521,57 0,00 8.989.521,57
20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 33.215.027,11 32.305.902,41 65.520.929,52
30.00 - AUTARQUIA 28.871.059,82 12.005.750,42 40.876.810,24
40.00 - FUNDAÇÃO 44.000,00 1.940.000,00 1.984.000,00
50.00 - FUNDOS 45.656.687,73 95.794.263,16 141.450.950,89
58.00 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 200.000,00 0,00 200.000,00
Total geral: 116.976.296,23 142.045.915,99 259.022.212,22
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas (Consolidado)
Página: 1/1
Data: 29/08/2020
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
CAMARA MUNICIPAL 8.670.000,00 319.521,57 8.989.521,57
CAMARA MUNICIPAL 8.670.000,00 319.521,57 8.989.521,57
PREFEITURA MUNICIPAL 35.927.662,13 28.486.860,23 65.520.929,52
SECRETARIA DE GOVERNO 755.082,09 0,00 755.082,09
PROCURADORIA GERAL 496.000,00 0,00 496.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 190.000,00 0,00 190.000,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 984.100,00 85.000,00 1.069.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 9.963.851,20 11.772.000,00 21.735.851,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.358.250,00 80.000,00 9.438.250,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 7.387.985,35 16.016.760,23 23.404.745,58
SEC. MUN. AGRIC., PESCA, ABAST. E DESENV. REGIONAL 252.000,00 203.100,00 455.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 240.000,00 0,00 240.000,00
SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO 3.633.693,49 7.000,00 3.640.693,49
SEC. MUN.IND.,COM., CIÊNCIA TEC. DES. ECONOMICO 23.500,00 8.000,00 31.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
SEC. MUN. PLANEJAMENTO, GEOPROC. E HABITAÇÃO 425.000,00 1.000,00 426.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 266.100,00 314.000,00 580.100,00
REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 44.000,00 0,00 44.000,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 30.000,00 0,00 30.000,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 30.000,00 0,00 30.000,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 30.000,00 0,00 30.000,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 44.000,00 0,00 44.000,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 26.600,00 0,00 26.600,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 41.000,00 0,00 41.000,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 96.500,00 0,00 96.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.106.407,16
AUTARQUIA 0,00 0,00 0,00
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 0,00 0,00 0,00
AUTARQUIAS 8.766.122,06 102.532,00 8.868.654,06
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 0,00 0,00 0,00
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 8.766.122,06 102.532,00 8.868.654,06
FUNDAÇÃO 0,00 0,00 0,00
FUNDAÇÃO MACATUR 0,00 0,00 0,00
FUNDOS 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00
FUNDO 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00
FUNDOS 1.422.000,00 744.826,47 2.166.826,47
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 412.000,00 180.000,00 592.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.010.000,00 564.826,47 1.574.826,47
FUNDO 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 0,00 0,00 0,00
FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 0,00 0,00
FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 0,00 0,00 0,00
Total Geral: 54.785.784,19 29.653.740,27 85.545.931,62
Fonte de recurso
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
RELAÇÃO DE DESPESA E RECEITA POR FONTE (Consolidado)
Receita Despesa
Página: 1/1
Data: 29/08/2020
Diferença
01 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00.01.0000 - ORDINÁRIO 107.201.535,41 107.201.535,41 0,00
00.01.0001 - CIDE 160.844,59 160.844,59 0,00
00.01.0002 - COSIP 3.608.725,21 3.608.725,21 0,00
00.01.0004 - ROYALTIES 45.370.290,51 45.370.290,51 0,00
00.01.0005 - Salário Educação 6.216.677,33 6.216.677,33 0,00
00.01.0006 - IAPCM 7.871.033,36 7.871.033,36 0,00
00.01.0007 - SMTU 60.050,00 60.050,00 0,00
00.01.0009 - AMAE 4.425.871,57 4.425.871,57 0,00
00.01.0010 - MULTAS DE TRANSITO 397.815,65 397.815,65 0,00
00.01.0011 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.400.000,00 9.400.000,00 0,00
00.01.0013 - FNAS FEDERAL 1.059.825,00 1.059.825,00 0,00
00.01.0014 - CONVÊNIO FEDERAL 17.051.524,02 17.051.524,02 0,00
00.01.0015 - FUNDEB 35.236.388,23 35.236.388,23 0,00
00.01.0018 - CONVÊNIO ESTADUAL 617.966,75 617.966,75 0,00
00.01.0019 - FNAS ESTADUAL 260.250,00 260.250,00 0,00
00.01.0025 - SUS ESTADUAL 2.130.000,00 2.130.000,00 0,00
00.01.0026 - BLOCO INVESTIMENTO 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
00.01.0038 - ROYALTIES MINERAL FEDERAL 137.643,60 137.643,60 0,00
00.01.0041 - FMCAD 20.000,00 20.000,00 0,00
00.01.0042 - Taxa de Admistração do IAPCM 750.297,39 750.297,39 0,00
00.01.0045 - Convênio - Consulado Japonês 1,00 1,00 0,00
00.01.0046 - FURPGM 200.000,00 200.000,00 0,00
00.01.0047 - CONVÊNIO FNDE 320.595,39 320.595,39 0,00
00.01.0050 - FMMA 312.000,00 312.000,00 0,00
00.01.0051 - PDDE 12.609,34 12.609,34 0,00
00.01.0052 - PNAE 1.389.468,08 1.389.468,08 0,00
00.01.0053 - PNATE 243.102,79 243.102,79 0,00
00.01.0054 - BRASIL ALFABETIZADO 105,00 105,00 0,00
00.01.0055 - BRASIL CARINHO 1.552,00 1.552,00 0,00
00.01.0062 - COMBATE AO COVID-19 600.000,00 600.000,00 0,00
00.01.0130 - BLOCO DE CUSTEIO 11.966.040,00 11.966.040,00 0,00
Total do grupo da fonte de recurso: 259.022.212,22 259.022.212,22 0,00
Total geral: 259.022.212,22 259.022.212,22 0,00
RECEITA CORRENTE (I) R$ 247.193.624,24
Receita Tributária R$ 21.490.909,78
Receita de Contribuições R$ 7.478.478,55
Receita Patrimonial R$ 1.028.733,57
Receita de Serviços R$ 3.880.750,93
Transferências Correntes R$ 211.608.539,07
Outras Receitas Correntes R$ 1.706.212,34
DEDUÇÕES (II) R$ 25.912.191,29
(-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 21.35 R$ 3.997,98
(-) Compensação Financeira entre Regimes de Previdência R$ - (-) Contribuição para Plano de Seguridade Social do Servidor 4.558.193,31 R$ 
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II) R$ 221.281.432,95
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2021
Inciso IV do Artigo 2º, da Lei Complementar nº. 101/2000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Receitas Tributárias 19.252.282,53
IPTU 3.186.310,75
IRRF 4.896.067,83
ITBI 1.753.564,05
ISS 8.728.459,94
Taxas 687.879,96
Transferências da União e do Estado 106.930.726,99
FPM 40.515.068,42
ITR 286.367,25
ICMS - Desoneração 236.676,97
ICMS 56.307.213,92
IPVA 7.333.378,51
IPI - Exportação 2.091.284,86
CIDE 160.737,06
Outras Receitas Correntes 2.238.727,25
Multas e Juros 138.786,11
Multas e Juros de Dívida Ativa 606.128,62
Dívida Ativa 1.493.812,52
Total 128.421.736,77
Percentual de Repasse 7%
Limite do Repasse para Câmara 8.989.521,57
Base de Cálculo do Repasse à Câmara Municipal
para o Exercício de 2021
Artigo 29-A da Constituição Federal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECEITA CORRENTE (I) R$ 247.193.624,24
Receita Tributária R$ 21.490.909,78
Receita de Contribuições R$ 7.478.478,55
Receita Patrimonial R$ 1.028.733,57
Receita de Serviços R$ 3.880.750,93
Transferências Correntes R$ 211.608.539,07
Outras Receitas Correntes R$ 1.706.212,34
DEDUÇÕES (II) R$ 25.912.191,29
(-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB R$ 21.353.997,98
(-) Compensação Financeira entre Regimes de Previdência R$ -
(-) Contribuição para Plano de Seguridade Social do Servidor R$ 4.558.193,31
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II) R$ 221.281.432,95
DESPESA TOTAL DO PODER LEGISLATIVO R$ 6.589.000,00 
PERCENTUAL APURADO NO PODER LEGISLATIVO 2,98%
DESPESA TOTAL DO PODER EXECUTIVO R$ 127.444.842,26
(-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária R$ 252.600,00
(-) Decorrentes de Decisão Judicial R$ 1.641.200,00
(-) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados R$ 5.731.133,36
(-) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 433.024,50
DESPESA LÍQUIDA DO PODER EXECUTIVO R$ 119.386.884,40
PERCENTUAL APURADO NO PODER EXECUTIVO 53,95%
TOTAL GERAL DA DESPESA COM PESSOAL R$ 125.975.884,40
PERCENTUAL APURADO 56,93%
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
EM RELAÇÃO À DESPESA COM PESSOAL
Inciso III, do Artigo 20, da Lei Complementar nº. 101/2000.
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 
MDE
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 20.631.301,81
 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 4.979.616,95
 IPTU 3.186.310,75
 Multas, Juros de mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.793.306,20
 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 1.759.682,86
 ITBI 1.753.564,05
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 6.118,81
 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.995.934,17
 ISS 8.728.459,94
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 267.474,23
 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.896.067,83
 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00
 ITR 0,00
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 106.769.989,93
 2.1- Cota-Parte FPM 40.515.068,42
 2.2- Cota-Parte ICMS 56.307.213,92
 2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 236.676,97
 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.091.284,86
 2.5- Cota-Parte ITR 286.367,25
 2.6- Cota-Parte IPVA 7.333.378,51
 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 127.401.291,74
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
4- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 21.353.997,98
 4.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB 8.103.013,68
 4.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB 11.261.442,78
 4.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB 47.335,40
 4.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB 418.256,97
 4.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB 57.273,45
 4.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB 1.466.675,70
5- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 35.236.388,23
 5.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 35.215.688,23
 5.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00
 5.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB 20.700,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1 - 4) 13.861.690,25
DESPESAS VALOR
7- EDUCAÇÃO INFANTIL (SUBFUNÇÃO 365) 15.874.138,50
 7.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.450.343,50
 7.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 4.423.795,00
8- ENSINO FUNDAMENTAL (SUBFUNÇÃO 361) 42.631.760,48
 8.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.786.044,73
 8.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 18.845.715,75
9- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (7+8) 58.505.898,98
APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO VALOR
10- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (3) 127.401.291,74
11- DESPESAS COM EDUCAÇÃO 23.269.510,75
 11.1- Educação Infantil - Despesas Custeadas com Recursos de Impostos (7.2) 4.423.795,00
 11.2- Ensino Fundamentall - Despesas Custeadas com Recursos de Impostos (8.2) 18.845.715,75
12- DEDUÇÕES DESTINADAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (4) 21.353.997,98
13- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE APURAÇÃO DE LIMITE (11+12) 44.623.508,73
14- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO SOBRE A RECEITA RESULTANDO DE IMPOSTOS - LIMITE LEI ORGÂNICA = 35% (13 / 10 x 100) % 35,03%
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 
MDE
PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB VALOR
15- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 35.236.388,23
 15.1- Com Educação Infantil 11.450.343,50
 15.2- Com Ensino Fundamental 23.786.044,73
16- OUTRAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - M.D.E. 0,00
 16.1- Com Educação Infantil 0,00
 16.2- Com Ensino Fundamental 0,00
17- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM FUNDEB (15+16) 35.236.388,23
18.2- Máx. de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (16 / 5 x 100) % 0,00%
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (17) 35.236.388,23
18.1- Mín. de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (15 / 5 x 100) % 100,00%
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 20.631.301,81
 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 4.979.616,95
 IPTU 3.186.310,75
 Multas, Juros de mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.793.306,20
 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 1.759.682,86
 ITBI 1.753.564,05
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 6.118,81
 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.995.934,17
 ISS 8.728.459,94
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 267.474,23
 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.896.067,83
 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00
 ITR 0,00
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 106.769.989,93
 2.1- Cota-Parte FPM 40.515.068,42
 2.2- Cota-Parte ICMS 56.307.213,92
 2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 236.676,97
 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.091.284,86
 2.5- Cota-Parte ITR 286.367,25
 2.6- Cota-Parte IPVA 7.333.378,51
 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 127.401.291,74
DESPESAS VALOR
4- FUNÇÃO 10 - SAÚDE 19.333.000,00
 4.1- 10.122 - Administração Geral 19.333.000,00
 4.2- 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
7- TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DE LIMITE (5) 19.333.000,00
14- PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL = 15% (7 / 6 x 100) % 15,17%
5- TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE 19.333.000,00
APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO VALOR
6- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (3) 127.401.291,74
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo do Resultado Primário
Especificação Valor
RECEITAS CORRENTES (I) 247.193.624,24
Receita Tributária 21.490.909,78
Receita de Contribuição 7.478.478,55
Receita Patrimonial 1.028.733,57
 Aplicações Financeiras (II) 1.028.733,57
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Receita de Serviços 3.880.750,93
Transferências Correntes 211.608.539,07
Outras receitas correntes 1.706.212,34
 Outras Receitas Financeirasd (III) 523.842,69
 Receitas correntes restantes 1.182.369,65
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III) 245.641.047,98
RECEITAS DE CAPITAL (V) 28.624.392,65
Operações de Crédito (VI) 9.400.000,00
Amortização de Empréstimo (VII) 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 0,00
 Outras Alienações de Bens 0,00
Transferência de Capital (IX) 19.224.392,65
Outras Receitas de Capital 0,00
 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00
 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X) 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (XII)=(IV+XI) 245.641.047,98
DESPESAS CORRENTES (XIII) 222.000.864,40
Pessoal e Encargos Sociais 129.771.666,76
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 704.100,00
Outras Despesas Correntes 91.525.097,64
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 221.296.764,40
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 34.070.340,66
Investimentos 29.481.240,66
Inversões Financeiras 0,00
 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00
 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00
 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00
 Demais Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida (XX) 4.589.100,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII - XVIII - XIX - XX) 29.481.240,66
RESERVA LEGAL RPPS (XXII) 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIII) 2.951.007,16
DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIV)=(XV+XXI+XXII+XXIII) 253.729.012,22
RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIV) (8.087.964,24)
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 1/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.01 - SECRETARIA DE GOVERNO 755.082,09
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Localizador: Município
1 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 206.760,83
1 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
1 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 26.000,00
Total: 233.760,83
Proj./Ativ.: 2.072 - CONLESTE Localizador: Município
2 04.122.1 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 26.000,00
Total: 26.000,00
Proj./Ativ.: 2.122 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Localizador: Município
3 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 444.827,26
3 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.494,00
Total: 495.321,26
Unidade: 20.02 - PROCURADORIA GERAL 496.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Localizador: Município
4 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 492.000,00
4 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.000,00
Total: 496.000,00
Unidade: 20.03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 190.000,00
Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Localizador: Município
5 04.124.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 179.000,00
5 04.124.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 1.000,00
5 04.124.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
Total: 190.000,00
Unidade: 20.04 - GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.069.100,00
Proj./Ativ.: 2.020 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E VICE Localizador: Município
6 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
6 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
6 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 650.000,00
6 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 100,00
Total: 652.100,00
Proj./Ativ.: 2.141 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC Localizador: Município
7 06.182.28 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 130.000,00
7 06.182.28 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - FGTSNão Sim Não 31.200,00
7 06.182.28 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - INSSNão Sim Não 42.900,00
7 06.182.28 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 5.000,00
7 06.182.28 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Patronais - RPPS Não Sim Não 42.900,00
Total: 252.000,00
Proj./Ativ.: 2.142 - DEFESA CIVIL - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO Localizador: Município
8 06.182.28 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
8 06.182.28 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00
8 06.182.28 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 60.000,00
8 06.182.28 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00
8 06.182.28 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
8 06.182.28 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 1.000,00
8 06.182.28 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 5.000,00
8 06.182.28 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 10.000,00
8 06.182.28 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 2/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.04 - GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.069.100,00
Proj./Ativ.: 2.142 - DEFESA CIVIL - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO Localizador: Município
8 06.182.28 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
Total: 165.000,00
Unidade: 20.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 21.735.851,20
Proj./Ativ.: 0.001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA Localizador: Município
13 28.843.0 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 1.000,00
13 28.843.0 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 1.574.000,00
13 28.843.0 3.2.91.21.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato - Ordinário Não Não Não 500.000,00
13 28.843.0 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Juros sobre a Divida por Contrato Não Não Não 200.000,00
13 28.843.0 4.6.91.71.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Principal Dívida Contratual Resgatado Não Não Não 1.500.000,00
13 28.843.0 4.6.90.73.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Divida Contr.Resg Não Não Não 7.000,00
Total: 3.782.000,00
Proj./Ativ.: 0.002 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: Município
14 28.846.0 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 3.090.000,00
14 28.846.0 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 50.000,00
14 28.846.0 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 1.500.000,00
Total: 4.640.000,00
Proj./Ativ.: 0.003 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Localizador: Município
15 28.846.0 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Indenizações e RestituiçõesNão Não Não 500.000,00
15 28.846.0 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0018.000000.00.00.00 - Indenizações e RestituiçõesNão Não Não 617.966,75
15 28.846.0 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e RestituiçõesNão Não Não 10.000,00
Total: 1.127.966,75
Proj./Ativ.: 2.007 - PASEP Localizador: Município
9 04.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 16.084,45
9 04.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 5.000,00
9 04.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 200.000,00
9 04.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 400.000,00
Total: 621.084,45
Proj./Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Localizador: Município
10 04.122.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 1.000,00
10 04.122.1 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização Não Não Não 268.000,00
10 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 320.000,00
10 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00
10 04.122.1 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação Não Não Não 434.800,00
10 04.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 1.000,00
10 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 740.000,00
10 04.122.1 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação Não Não Não 200.000,00
Total: 2.064.800,00
Proj./Ativ.: 2.039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Localizador: Município
11 04.122.1 3.3.91.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Taxa de Administração do IAPCM Não Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.126 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT Localizador: Município
12 04.122.27 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0011.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.000.000,00
12 04.122.27 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0011.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.600.000,00
12 04.122.27 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0011.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 175.000,00
12 04.122.27 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0011.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 125.000,00
12 04.122.27 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0011.000000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização Não Não Não 500.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 3/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 21.735.851,20
Proj./Ativ.: 2.126 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT Localizador: Município
12 04.122.27 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0011.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 3.000.000,00
Total: 9.400.000,00
Unidade: 20.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.438.250,00
Proj./Ativ.: 1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Localizador: Município
16 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
16 04.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 1.032 - AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA LINHAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO Localizador: Município
22 04.695.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 1.052 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA Localizador: Município
17 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Localizador: Município
18 04.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 1.000,00
18 04.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 6.000,00
18 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 150.000,00
18 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 1.000,00
18 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 60.000,00
18 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 300.000,00
18 04.122.1 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Não Sim Não 500.000,00
18 04.122.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 200.000,00
18 04.122.1 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - FGTSNão Sim Não 700.000,00
18 04.122.1 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - INSSNão Sim Não 4.000.000,00
18 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 1.340.000,00
18 04.122.1 3.1.90.05.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar Não Sim Não 50.000,00
18 04.122.1 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Patronais - RPPS Não Sim Não 1.215.000,00
Total: 8.523.000,00
Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL Localizador: Município
19 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
19 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
19 04.122.1 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 8.000,00
Total: 113.000,00
Proj./Ativ.: 2.023 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Localizador: Município
20 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00
20 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.800,00
Total: 25.800,00
Proj./Ativ.: 2.146 - MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Localizador: Município
21 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.450,00
21 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
21 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 519.000,00
21 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 80.000,00
21 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00
Total: 714.450,00
Unidade: 20.07 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 23.404.745,58
Proj./Ativ.: 1.006 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIREAS DE MACACU Localizador: Município
37 17.512.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.861.524,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 4/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.07 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 23.404.745,58
Proj./Ativ.: 1.006 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIREAS DE MACACU Localizador: Município
37 17.512.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 125.592,61
37 17.512.5 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00
Total: 11.087.116,61
Proj./Ativ.: 1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PRÉDIOS PÚBLICOSocalizador: Município
26 04.122.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
26 04.122.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
26 04.122.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
Total: 102.000,00
Proj./Ativ.: 1.012 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO Localizador: Município
27 15.451.6 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0002.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
27 15.451.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00
27 15.451.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0002.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.220.725,00
27 15.451.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 500.000,00
27 15.451.6 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0002.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 378.000,21
27 15.451.6 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 100.000,00
Total: 4.308.725,21
Proj./Ativ.: 1.014 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE MACACU Localizador: Município
28 15.451.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
28 15.451.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 80.000,00
28 15.451.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
28 15.451.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 400.000,02
Total: 495.000,02
Proj./Ativ.: 1.020 - REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO Localizador: Município
35 15.453.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
35 15.453.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 100.000,00
35 15.453.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000.000,00
Total: 1.110.000,00
Proj./Ativ.: 1.029 - PROJETO DE INFRAESTRUTURA RUA DA UZINA Localizador: Município
29 15.451.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
29 15.451.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 200.000,00
Total: 205.000,00
Proj./Ativ.: 1.030 - CONSTRUÇÃO DE ECO PARQUE EM BOCA DO MATO Localizador: Município
38 18.541.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 250.000,00
38 18.541.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 255.000,00
Proj./Ativ.: 1.031 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU Localizador: Município
36 15.813.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 200.000,00
36 15.813.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
36 15.813.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
Total: 215.000,00
Proj./Ativ.: 1.047 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM LOGRADOURO PÚBLICO Localizador: Município
30 15.451.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0038.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.000,00
30 15.451.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
30 15.451.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0038.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
Total: 514.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 5/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.07 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 23.404.745,58
Proj./Ativ.: 1.048 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETASLocalizador: Município
31 15.451.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
Total: 500.000,00
Proj./Ativ.: 1.055 - OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR Localizador: Município
39 23.692.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
39 23.692.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 50.000,00
39 23.692.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 355.000,00
Proj./Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO Localizador: Município
24 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 740.000,00
24 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 16.000,00
24 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 12.500,00
24 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0038.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 60.000,00
Total: 828.500,00
Proj./Ativ.: 2.009 - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS Localizador: Município
25 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
25 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00
25 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.075 - GESTÃO URBANA E RURAL Localizador: Município
32 15.451.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300.000,00
32 15.451.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
32 15.451.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 460.000,00
32 15.451.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00
32 15.451.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 330.000,00
32 15.451.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
Total: 1.700.000,00
Proj./Ativ.: 2.118 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Localizador: Município
34 15.452.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0038.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
34 15.452.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 40.000,00
34 15.452.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 121.000,00
34 15.452.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 505.000,00
34 15.452.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 50.000,00
34 15.452.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0038.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 48.643,60
34 15.452.15 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 400.000,00
Total: 1.169.643,60
Proj./Ativ.: 2.119 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Localizador: Município
33 15.451.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 144.760,14
33 15.451.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 200.000,00
33 15.451.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0038.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
33 15.451.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 175.000,00
Total: 529.760,14
Unidade: 20.09 - SEC. MUN. AGRIC., PESCA, ABAST. E DESENV. REGIONAL 455.100,00
Proj./Ativ.: 1.035 - PATRULHA MECANIZADA Localizador: Município
42 20.608.21 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 200.000,00
42 20.608.21 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
42 20.608.21 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 6/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.09 - SEC. MUN. AGRIC., PESCA, ABAST. E DESENV. REGIONAL 455.100,00
Proj./Ativ.: 1.035 - PATRULHA MECANIZADA Localizador: Município
42 20.608.21 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
Total: 203.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLV. REGIONAL Localizador: Município
40 20.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
40 20.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
40 20.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 240.000,00
Total: 242.000,00
Proj./Ativ.: 2.092 - FOMENTO À AGRICULTURA Localizador: Município
43 20.608.21 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 100,00
43 20.608.21 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
43 20.608.21 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 2.100,00
Proj./Ativ.: 2.093 - FOMENTO À PECUÁRIA E PESCA Localizador: Município
44 20.608.21 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.000,00
44 20.608.21 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
44 20.608.21 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 100,00
44 20.608.21 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100,00
Total: 5.200,00
Proj./Ativ.: 2.094 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Localizador: Município
45 20.608.21 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100,00
45 20.608.21 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100,00
45 20.608.21 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 100,00
Total: 300,00
Proj./Ativ.: 2.095 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Localizador: Município
41 20.606.21 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
41 20.606.21 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
41 20.606.21 3.3.90.41.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 500,00
Total: 2.500,00
Unidade: 20.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE 240.000,00
Proj./Ativ.: 2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE Localizador: Município
46 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 240.000,00
Total: 240.000,00
Unidade: 20.11 - SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO 3.640.693,49
Proj./Ativ.: 1.039 - CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA Localizador: Município
47 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
47 04.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 1.040 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA Localizador: Município
52 06.122.25 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO Localizador: Município
48 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
48 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 33.000,00
48 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 740.000,00
48 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
Total: 775.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 7/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.11 - SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO 3.640.693,49
Proj./Ativ.: 2.034 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Localizador: Município
50 06.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
50 06.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
50 06.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.042 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE Localizador: Município
51 06.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 397.815,65
51 06.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
51 06.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 19.000,00
51 06.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 7.000,00
51 06.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
Total: 434.815,65
Proj./Ativ.: 2.115 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Localizador: Município
49 04.182.25 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
49 04.182.25 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 2.420.877,84
49 04.182.25 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
Total: 2.422.877,84
Proj./Ativ.: 2.116 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO Localizador: Município
53 06.182.25 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
53 06.182.25 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Unidade: 20.12 - SEC. MUN.IND.,COM., CIÊNCIA TEC. DES. ECONOMICO 31.500,00
Proj./Ativ.: 2.022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENV. ECONÔ Localizador: Município MICO
54 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
54 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 12.500,00
54 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
54 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
Total: 15.500,00
Proj./Ativ.: 2.096 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA Localizador: Município
55 19.573.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
55 19.573.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
55 19.573.22 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 1.000,00
55 19.573.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.097 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO Localizador: Município
56 22.661.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
56 22.661.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.098 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Localizador: Município
60 23.691.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
60 23.691.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.108 - FOMENTO AO POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO Localizador: Município
57 22.661.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
57 22.661.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.109 - FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalizador: Município
61 23.691.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 8/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.12 - SEC. MUN.IND.,COM., CIÊNCIA TEC. DES. ECONOMICO 31.500,00
Proj./Ativ.: 2.109 - FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalizador: Município
61 23.691.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.110 - FOMENTO À INCLUSÃO DA MULHER NA INDÚSTRIA E NA CONSTRUÇÃO CIVIL Localizador: Município
59 23.661.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
59 23.661.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.121 - FOMENTO À INDUSTRIA DA ECONOMIA CRIATIVA Localizador: Município
58 22.661.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
58 22.661.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Unidade: 20.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 1.610.000,00
Proj./Ativ.: 2.005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHOLocalizador: Município
62 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 1.610.000,00
Total: 1.610.000,00
Unidade: 20.15 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, GEOPROC. E HABITAÇÃO 426.000,00
Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GEOPROCESSAMENTO E HABITAÇÃO Localizador: Município
63 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 395.000,00
63 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
63 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 1.000,00
Total: 397.000,00
Proj./Ativ.: 2.073 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Localizador: Município
64 04.122.13 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização Não Não Não 28.000,00
64 04.122.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
Total: 29.000,00
Unidade: 20.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 580.100,00
Proj./Ativ.: 1.002 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES Localizador: Município
66 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
66 27.812.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
66 27.812.8 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. Não Não Não 1.000,00
66 27.812.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Localizador: Município
67 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
67 27.812.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
67 27.812.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 200.000,00
Total: 211.000,00
Proj./Ativ.: 1.054 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOSLocalizador: Município
68 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100,00
68 27.812.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
68 27.812.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 50.000,00
Total: 51.100,00
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Localizador: Município
65 27.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
65 27.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
65 27.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
65 27.122.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 9/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 580.100,00
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Localizador: Município
65 27.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 252.000,00
Total: 256.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS Localizador: Município
69 27.812.8 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. Não Não Não 1.000,00
69 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
69 27.812.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS Localizador: Município
70 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.120 - APOIO AO PARADESPORTO Localizador: Município
71 27.812.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
71 27.812.8 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. Não Não Não 1.000,00
71 27.812.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
71 27.812.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
71 27.812.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 50.000,00
Total: 54.000,00
Unidade: 20.17 - REGIÃO ADM.DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA MATO 44.000,00
Proj./Ativ.: 2.011 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO Localizador: Município
72 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 44.000,00
Total: 44.000,00
Unidade: 20.18 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RIBEIRA 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRA Localizador: Município
73 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Unidade: 20.19 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL Localizador: Município
74 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Unidade: 20.20 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPORÃ 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.016 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARAPOÃ Localizador: Município
75 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Unidade: 20.21 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI 44.000,00
Proj./Ativ.: 2.018 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VECCHI Localizador: Município
76 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 44.000,00
Total: 44.000,00
Unidade: 20.22 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 26.600,00
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ Localizador: Município
77 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 26.600,00
Total: 26.600,00
Unidade: 20.23 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA 41.000,00
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA Localizador: Município
78 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 41.000,00
Total: 41.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 10/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 65.520.929,52
Órgão: 20.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 65.520.929,52
Unidade: 20.24 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 96.500,00
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA Localizador: Município
79 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 96.500,00
Total: 96.500,00
Unidade: 20.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.106.407,16
Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Município
80 99.999.99 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 553.203,58
80 99.999.99 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 553.203,58
Total: 1.106.407,16
Entidade: 2 - AUTARQUIA MUN. AGUA E ESGOTO CACHOEIRAS DE MACACU 8.868.654,06
Órgão: 30.00 - AUTARQUIAS 8.868.654,06
Unidade: 30.33 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 8.868.654,06
Proj./Ativ.: 1.005 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFÍCIOS PARA ADMINISTRAÇÃO Localizador: Município
4 17.122.5 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 104,50
4 17.122.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100,00
4 17.122.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 104,50
Total: 309,00
Proj./Ativ.: 1.007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA Localizador: Município
5 17.512.5 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 104,50
5 17.512.5 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 104,50
5 17.512.5 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 104,50
5 17.512.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100,00
Total: 413,50
Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO Localizador: Município
6 17.512.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 104,50
6 17.512.5 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 104,50
Total: 209,00
Proj./Ativ.: 1.009 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO Localizador: Município
7 17.512.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 104,50
7 17.512.5 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 104,50
Total: 209,00
Proj./Ativ.: 1.010 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO Localizador: Município
8 17.512.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 104,50
8 17.512.5 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 104,50
Total: 209,00
Proj./Ativ.: 2.039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Localizador: Município
1 17.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 22.000,00
1 17.122.1 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Indenizações e RestituiçõesNão Não Não 5.000,00
1 17.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 60.000,00
1 17.122.1 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 4.000,00
1 17.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 400.000,00
1 17.122.1 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 100,00
1 17.122.1 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização Não Não Não 100,00
1 17.122.1 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 104,50
1 17.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 104,50
1 17.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 9.091,50
1 17.122.1 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado Não Sim Não 100,00
1 17.122.1 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 1.300.000,00
1 17.122.1 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - FGTSNão Sim Não 200.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 11/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 2 - AUTARQUIA MUN. AGUA E ESGOTO CACHOEIRAS DE MACACU 8.868.654,06
Órgão: 30.00 - AUTARQUIAS 8.868.654,06
Unidade: 30.33 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 8.868.654,06
Proj./Ativ.: 2.039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Localizador: Município
1 17.122.1 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - INSSNão Sim Não 270.000,00
1 17.122.1 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Não Sim Não 100,00
1 17.122.1 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 100,00
1 17.122.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 30.000,00
1 17.122.1 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas Não Sim Não 50.000,00
1 17.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 60.000,00
1 17.122.1 3.3.91.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00
1 17.122.1 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - RPPSNão Sim Não 100,00
1 17.122.1 3.2.90.22.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato Não Não Não 100,00
1 17.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00
1 17.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 65.000,00
1 17.122.1 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 100,00
Total: 2.531.100,50
Proj./Ativ.: 2.040 - PASEP Localizador: Município
9 17.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 60.000,00
Total: 60.000,00
Proj./Ativ.: 2.041 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO Localizador: Município
2 17.512.1 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 100,00
2 17.512.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 68.000,00
2 17.512.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 330.000,00
2 17.512.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 30.000,00
2 17.512.1 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - INSSNão Sim Não 270.000,00
2 17.512.1 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 844.271,57
2 17.512.1 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado Não Sim Não 100,00
2 17.512.1 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 601.000,00
2 17.512.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 100,00
2 17.512.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 350.000,00
Total: 2.493.571,57
Proj./Ativ.: 2.127 - GESTÃO DE CENTROS URBANO E RURAL Localizador: Município
3 18.452.5 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 100,00
3 18.452.5 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 100,00
3 18.452.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100,00
3 18.452.5 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
3 18.452.5 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização Não Não Não 100,00
3 18.452.5 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100,00
3 18.452.5 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - RPPSNão Sim Não 100,00
3 18.452.5 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas Não Sim Não 100,00
3 18.452.5 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 100,00
3 18.452.5 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Não Sim Não 100,00
3 18.452.5 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - INSSNão Sim Não 100,00
3 18.452.5 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - FGTSNão Sim Não 100,00
3 18.452.5 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado Não Sim Não 100,00
3 18.452.5 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
3 18.452.5 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.678.267,06
3 18.452.5 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
3 18.452.5 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.065,43
3 18.452.5 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 12/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 2 - AUTARQUIA MUN. AGUA E ESGOTO CACHOEIRAS DE MACACU 8.868.654,06
Órgão: 30.00 - AUTARQUIAS 8.868.654,06
Unidade: 30.33 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 8.868.654,06
Proj./Ativ.: 2.127 - GESTÃO DE CENTROS URBANO E RURAL Localizador: Município
3 18.452.5 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0009.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100,00
Total: 3.782.632,49
Entidade: 3 - FUNDO MUN.ASSIST.SOC. DE CACHOEIRAS DE MACACU 1.433.075,00
Órgão: 50.00 - FUNDOS 1.433.075,00
Unidade: 50.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.433.075,00
Proj./Ativ.: 1.021 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Localizador: Município
5 08.244.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
5 08.244.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
5 08.244.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
5 08.244.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
5 08.244.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 5.000,00
5 08.244.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 2.000,00
Total: 32.000,00
Proj./Ativ.: 1.022 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA Localizador: Município
3 08.241.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
3 08.241.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
3 08.241.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
3 08.241.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
3 08.241.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 5.000,00
3 08.241.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00
Total: 80.000,00
Proj./Ativ.: 1.023 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERV. DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZ. A Localizador: Município FAMÍL
4 08.241.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
4 08.241.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
4 08.241.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 2.000,00
4 08.241.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 6.000,00
4 08.241.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
4 08.241.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
Total: 68.000,00
Proj./Ativ.: 1.057 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Localizador: Município
7 08.243.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00
7 08.243.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 30.000,00
7 08.243.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 1.058 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA Localizador: Município
8 08.243.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 2.000,00
8 08.243.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
8 08.243.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
Total: 17.000,00
Proj./Ativ.: 2.088 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Município
1 08.122.19 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Não Não 80.000,00
1 08.122.19 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Não Não 30.250,00
1 08.122.19 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
1 08.122.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
1 08.122.19 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 24.000,00
1 08.122.19 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 15.000,00
1 08.122.19 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 13/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 3 - FUNDO MUN.ASSIST.SOC. DE CACHOEIRAS DE MACACU 1.433.075,00
Órgão: 50.00 - FUNDOS 1.433.075,00
Unidade: 50.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.433.075,00
Proj./Ativ.: 2.088 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Município
1 08.122.19 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
1 08.122.19 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
1 08.122.19 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 1.000,00
1 08.122.19 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 3.000,00
1 08.122.19 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 1.000,00
1 08.122.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
1 08.122.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 129.000,00
1 08.122.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
1 08.122.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.000,00
1 08.122.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 40.000,00
1 08.122.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 80.000,00
1 08.122.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 2.000,00
1 08.122.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 2.000,00
1 08.122.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 60.000,00
1 08.122.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
1 08.122.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00
Total: 787.250,00
Proj./Ativ.: 2.137 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizador: Município
2 08.122.19 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 2.000,00
2 08.122.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
2 08.122.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 3.000,00
2 08.122.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 1.000,00
2 08.122.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
2 08.122.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
2 08.122.19 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 3.000,00
2 08.122.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 15.000,00
Total: 48.000,00
Proj./Ativ.: 2.144 - PROGRAMA DE COBATE À COVID-19 Localizador: Município
10 08.244.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 119.425,00
10 08.244.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.400,00
Total: 139.825,00
Proj./Ativ.: 2.145 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Localizador: Município
9 08.243.19 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 2.000,00
9 08.243.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 90.000,00
9 08.243.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 8.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.147 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA E IMIGRANTES Localizador: Município
6 08.244.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
6 08.244.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
6 08.244.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 5.000,00
6 08.244.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 2.000,00
6 08.244.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
6 08.244.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0019.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.000,00
Total: 61.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 14/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 4 - INST DE APOSENT E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU 30.250.606,18
Órgão: 30.00 - AUTARQUIA 30.250.606,18
Unidade: 30.31 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 30.250.606,18
Proj./Ativ.: 2.043 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO IAPCM Localizador: Município
1 09.272.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 34.000,00
1 09.272.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 103.297,39
1 09.272.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 70.000,00
1 09.272.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 30.000,00
1 09.272.3 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 50.000,00
1 09.272.3 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização Não Não Não 15.000,00
1 09.272.3 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 20.000,00
1 09.272.3 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 3.000,00
1 09.272.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
1 09.272.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00
1 09.272.3 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - RPPSNão Não Não 15.000,00
1 09.272.3 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - INSSNão Não Não 20.000,00
1 09.272.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 5.000,00
1 09.272.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0042.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Não Não 350.000,00
Total: 750.297,39
Proj./Ativ.: 2.045 - APOSENTADORIAS E PENSÕES Localizador: Município
2 09.272.4 9.9.99.99.99.00.00.00.00.01.0006.000000.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 1.844.600,00
2 09.272.4 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.0006.000000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Não Não 36.300,00
2 09.272.4 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0006.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 121.000,00
2 09.272.4 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0006.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 121.000,00
2 09.272.4 3.1.90.03.01.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Pensões Financeiro - Ordinário Não Não Não 3.029.275,43
2 09.272.4 3.1.90.01.02.00.00.00.00.01.0006.000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas-Prev Não Não Não 5.731.133,36
2 09.272.4 3.1.90.01.01.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas-Fin. Não Não Não 18.600.000,00
2 09.272.4 3.1.90.05.01.00.00.00.00.01.0006.000000.00.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários Não Não Não 17.000,00
Total: 29.500.308,79
Entidade: 5 - FUNDO MUN. DA CRIAN. ADOL. DE CACHOEIRAS DE MACACU 344.597,51
Órgão: 50.00 - FUNDO 344.597,51
Unidade: 50.02 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 344.597,51
Proj./Ativ.: 2.079 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Localizador: Município
1 08.122.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00
1 08.122.17 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Não Não 500,00
1 08.122.17 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 2.500,00
1 08.122.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
1 08.122.17 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00
1 08.122.17 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 50.000,00
1 08.122.17 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 82.503,32
1 08.122.17 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 500,00
1 08.122.17 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 10.000,00
1 08.122.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
Total: 186.003,32
Proj./Ativ.: 2.081 - APOIO A DIVERSAS ENTIDADES Localizador: Município
2 08.243.17 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
2 08.243.17 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
2 08.243.17 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0041.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 20.000,00
Total: 22.000,00
Proj./Ativ.: 2.082 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Localizador: Município
3 08.243.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
3 08.243.17 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 4.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 15/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 5 - FUNDO MUN. DA CRIAN. ADOL. DE CACHOEIRAS DE MACACU 344.597,51
Órgão: 50.00 - FUNDO 344.597,51
Unidade: 50.02 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 344.597,51
Proj./Ativ.: 2.082 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Localizador: Município
3 08.243.17 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.219,19
Total: 24.219,19
Proj./Ativ.: 2.101 - IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Localizador: Município
4 08.243.17 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00
4 08.243.17 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00
4 08.243.17 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
4 08.243.17 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Não Não Não 5.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.102 - EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Localizador: Município
5 08.243.17 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Não Não Não 8.375,00
5 08.243.17 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
5 08.243.17 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 1.000,00
5 08.243.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
5 08.243.17 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 500,00
Total: 29.875,00
Proj./Ativ.: 2.103 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Localizador: Município
6 08.243.17 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 500,00
6 08.243.17 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 4.500,00
6 08.243.17 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.104 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR D Localizador: Município E C.M
7 08.243.17 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 2.500,00
7 08.243.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
7 08.243.17 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00
7 08.243.17 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
7 08.243.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00
Total: 42.500,00
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU 69.372.040,00
Órgão: 50.00 - FUNDOS 69.372.040,00
Unidade: 50.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 69.372.040,00
Proj./Ativ.: 1.004 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO Localizador: Município
1 10.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Sim 500.000,00
1 10.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00
1 10.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0026.000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Sim 1.000.000,00
1 10.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Sim 1.000,00
1 10.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.000,00
1 10.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500.000,00
1 10.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
1 10.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0026.000000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.000.000,00
Total: 3.004.000,00
Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Município
2 10.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Sim 100.000,00
2 10.122.1 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Sentenças Judiciais Não Não Sim 24.000,00
2 10.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Sim 10.000,00
2 10.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Sim 4.000,00
2 10.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 160.000,00
2 10.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 16/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU 69.372.040,00
Órgão: 50.00 - FUNDOS 69.372.040,00
Unidade: 50.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 69.372.040,00
Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Município
2 10.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 606.710,00
2 10.122.1 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 2.000,00
2 10.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 60.000,00
2 10.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00
2 10.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 10.000,00
2 10.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
2 10.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 440.000,00
2 10.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
2 10.122.1 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 1.000,00
2 10.122.1 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
2 10.122.1 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Contribuições Não Não Sim 1.000,00
2 10.122.1 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Contribuições Patronais Não Não Sim 325.000,00
2 10.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Não Sim 2.000.000,00
2 10.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Não Sim 19.000.000,00
2 10.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
Total: 22.787.710,00
Proj./Ativ.: 2.048 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Localizador: Município
5 10.301.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 80.000,00
5 10.301.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 80.000,00
5 10.301.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 10.000,00
Total: 170.000,00
Proj./Ativ.: 2.049 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Localizador: Município
6 10.301.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 12.000,00
6 10.301.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 2.000,00
6 10.301.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00
Total: 34.000,00
Proj./Ativ.: 2.050 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Localizador: Município
7 10.301.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 5.000,00
7 10.301.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 30.000,00
7 10.301.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 20.000,00
Total: 55.000,00
Proj./Ativ.: 2.052 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Localizador: Município
8 10.301.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 100.000,00
8 10.301.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 20.000,00
8 10.301.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 10.000,00
Total: 130.000,00
Proj./Ativ.: 2.054 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES, HOSPITAL E DEFESA CIVIL Localizador: Município
17 10.302.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.100.000,00
17 10.302.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000.000,00
17 10.302.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0062.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 600.000,00
17 10.302.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 2.300.000,00
17 10.302.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 1.000.000,00
Total: 36.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.055 - SAÚDE SOCIAL Localizador: Município
9 10.302.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 200.000,00
9 10.302.9 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Sim 240.000,00
9 10.302.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 60.000,00
9 10.302.9 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Sim 200.000,00
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Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU 69.372.040,00
Órgão: 50.00 - FUNDOS 69.372.040,00
Unidade: 50.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 69.372.040,00
Proj./Ativ.: 2.055 - SAÚDE SOCIAL Localizador: Município
9 10.302.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 200.000,00
9 10.302.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 200.000,00
Total: 1.100.000,00
Proj./Ativ.: 2.056 - FARMÁCIA BÁSICA Localizador: Município
10 10.303.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 100.000,00
10 10.303.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 10.000,00
10 10.303.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 10.000,00
Total: 120.000,00
Proj./Ativ.: 2.058 - PROGRAMA - IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS Localizador: Município
11 10.303.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 50.000,00
11 10.303.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 2.000,00
11 10.303.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 29.250,00
Total: 81.250,00
Proj./Ativ.: 2.059 - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI Localizador: Município
12 10.303.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 60.000,00
12 10.303.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 150.000,00
12 10.303.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 150.000,00
Total: 360.000,00
Proj./Ativ.: 2.060 - COFINANCIAMENTO Localizador: Município
13 10.303.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 150.000,00
13 10.303.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 26.000,00
13 10.303.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0025.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 150.000,00
Total: 326.000,00
Proj./Ativ.: 2.061 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Localizador: Município
14 10.304.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 80.000,00
14 10.304.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 6.000,00
14 10.304.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 60.000,00
Total: 146.000,00
Proj./Ativ.: 2.062 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS Localizador: Município
15 10.305.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 90.000,00
15 10.305.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 2.000,00
15 10.305.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 27.080,00
Total: 119.080,00
Proj./Ativ.: 2.134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Município
16 10.122.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 10.000,00
16 10.122.9 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 2.000,00
16 10.122.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 6.000,00
16 10.122.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.000,00
16 10.122.9 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 1.000,00
16 10.122.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
16 10.122.9 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 6.000,00
16 10.122.9 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.02.07.01 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
Total: 28.000,00
Proj./Ativ.: 2.135 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS Localizador: Município
3 10.122.9 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Não Não Não 2.829.000,00
3 10.122.9 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Não Não Sim 60.000,00
3 10.122.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.350.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 18/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU 69.372.040,00
Órgão: 50.00 - FUNDOS 69.372.040,00
Unidade: 50.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 69.372.040,00
Proj./Ativ.: 2.135 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS Localizador: Município
3 10.122.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 500.000,00
Total: 4.739.000,00
Proj./Ativ.: 2.136 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 Localizador: Município
4 10.122.9 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Sim 12.000,00
4 10.122.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 80.000,00
4 10.122.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0130.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 80.000,00
Total: 172.000,00
Entidade: 8 - SERV. MUN. DE TRANSP. URB. DE CACHOEIRAS DE MACACU 1.757.550,00
Órgão: 30.00 - AUTARQUIAS 1.757.550,00
Unidade: 30.32 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 1.757.550,00
Proj./Ativ.: 0.005 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA - SMTU Localizador: Município
4 28.843.0 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Juros sobre a Divida por Contrato Não Não Não 3.000,00
4 28.843.0 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Juros sobre a Divida por Contrato Não Não Não 1.000,00
4 28.843.0 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 5.000,00
4 28.843.0 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 2.000,00
Total: 11.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO Localizador: Município
2 26.782.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.100,00
2 26.782.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 160.000,00
2 26.782.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
Total: 211.100,00
Proj./Ativ.: 2.031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA Localizador: Município
1 26.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 5.000,00
1 26.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 500,00
1 26.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 2.000,00
1 26.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 10.000,00
1 26.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
1 26.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
1 26.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.000,00
1 26.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.050,00
1 26.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
1 26.122.1 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas Não Não Não 2.500,00
1 26.122.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 500,00
1 26.122.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 2.000,00
1 26.122.1 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 20.000,00
1 26.122.1 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - INSSNão Não Não 300.000,00
1 26.122.1 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - FGTSNão Não Não 4.000,00
1 26.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Não Não 650.000,00
1 26.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Não Não 37.900,00
1 26.122.1 3.1.90.05.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar Não Não Não 2.000,00
1 26.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 500,00
1 26.122.1 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais - FGTSNão Não Não 80.000,00
Total: 1.142.950,00
Proj./Ativ.: 2.130 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS Localizador: Município
3 26.782.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00
3 26.782.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 500,00
3 26.782.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 200.000,00
3 26.782.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 19/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 8 - SERV. MUN. DE TRANSP. URB. DE CACHOEIRAS DE MACACU 1.757.550,00
Órgão: 30.00 - AUTARQUIAS 1.757.550,00
Unidade: 30.32 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 1.757.550,00
Proj./Ativ.: 2.130 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS Localizador: Município
3 26.782.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0007.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 500,00
3 26.782.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00
3 26.782.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
3 26.782.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
3 26.782.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 50.000,00
Total: 392.500,00
Entidade: 11 - FUNDACAO MACATUR 1.984.000,00
Órgão: 40.00 - FUNDAÇÃO 1.984.000,00
Unidade: 40.41 - FUNDAÇÃO MACATUR 1.984.000,00
Proj./Ativ.: 2.019 - MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MACATUR Localizador: Município
1 04.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
1 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00
1 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00
1 04.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 5.000,00
1 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 60.000,00
1 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.200.000,00
1 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 3.000,00
1 04.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 5.000,00
Total: 1.313.000,00
Proj./Ativ.: 2.105 - GESTÃO DA CULTURA Localizador: Município
2 13.392.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
2 13.392.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
2 13.392.24 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. Não Não Não 2.000,00
2 13.392.24 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 2.000,00
2 13.392.24 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 30.000,00
2 13.392.24 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.000,00
2 13.392.24 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00
2 13.392.24 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
2 13.392.24 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00
Total: 151.000,00
Proj./Ativ.: 2.106 - GESTÃO DO TURISMO Localizador: Município
3 23.695.24 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
3 23.695.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
3 23.695.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
3 23.695.24 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 5.000,00
3 23.695.24 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 60.000,00
3 23.695.24 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
3 23.695.24 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 300.000,00
3 23.695.24 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 30.000,00
Total: 470.000,00
Proj./Ativ.: 2.107 - GESTÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS Localizador: Município
4 04.122.24 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 25.000,00
4 04.122.24 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
4 04.122.24 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 5.000,00
4 04.122.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
4 04.122.24 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 5.000,00
Total: 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 20/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 592.000,00
Órgão: 50.00 - FUNDOS 592.000,00
Unidade: 50.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 592.000,00
Proj./Ativ.: 2.057 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS Localizador: Município
2 16.482.16 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
2 16.482.16 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
2 16.482.16 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 2.000,00
2 16.482.16 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.000,00
2 16.482.16 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00
2 16.482.16 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00
Total: 78.000,00
Proj./Ativ.: 2.077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Localizador: Município
1 16.122.16 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 3.000,00
1 16.122.16 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
1 16.122.16 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
1 16.122.16 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 6.000,00
1 16.122.16 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 12.000,00
1 16.122.16 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00
1 16.122.16 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Não Não Não 2.000,00
1 16.122.16 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 2.000,00
1 16.122.16 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.078 - APOIO HABITACIONAL Localizador: Município
3 16.482.16 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00
3 16.482.16 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 80.000,00
3 16.482.16 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 6.000,00
3 16.482.16 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 150.000,00
3 16.482.16 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Não Não Não 6.000,00
3 16.482.16 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 5.000,00
3 16.482.16 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
3 16.482.16 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
3 16.482.16 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 5.000,00
Total: 334.000,00
Proj./Ativ.: 2.140 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL Localizador: Município
4 16.482.16 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
4 16.482.16 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00
4 16.482.16 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
4 16.482.16 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00
Total: 80.000,00
Entidade: 14 - FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU 1.574.826,47
Órgão: 50.00 - FUNDOS 1.574.826,47
Unidade: 50.05 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.574.826,47
Proj./Ativ.: 1.046 - DIAGNÓSTICO RECUP. AMB. BACIAS RIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU Localizador: Município
7 18.541.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.083 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Localizador: Município
1 18.122.18 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00
1 18.122.18 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 40.000,00
1 18.122.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00
1 18.122.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00
1 18.122.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 40.000,00
1 18.122.18 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 35.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 21/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 14 - FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU 1.574.826,47
Órgão: 50.00 - FUNDOS 1.574.826,47
Unidade: 50.05 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.574.826,47
Proj./Ativ.: 2.083 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Localizador: Município
1 18.122.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
1 18.122.18 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00
1 18.122.18 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 20.000,00
Total: 290.000,00
Proj./Ativ.: 2.084 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍCUOS SÓLIDOS Localizador: Município
3 18.541.18 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 45.000,00
Total: 45.000,00
Proj./Ativ.: 2.085 - REMEDIAÇÃO DO EXTINTO LIXÃO DE AREIA BRANCA Localizador: Município
4 18.541.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00
4 18.541.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
Total: 90.000,00
Proj./Ativ.: 2.086 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Localizador: Município
5 18.541.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00
5 18.541.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
5 18.541.18 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 95.000,00
5 18.541.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 80.000,00
5 18.541.18 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00
5 18.541.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00
5 18.541.18 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. Não Não Não 40.000,00
5 18.541.18 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 40.000,00
5 18.541.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
5 18.541.18 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 50.000,00
5 18.541.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
Total: 445.000,00
Proj./Ativ.: 2.087 - DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL Localizador: Município
6 18.541.18 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 50.000,00
6 18.541.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00
6 18.541.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
6 18.541.18 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00
6 18.541.18 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00
6 18.541.18 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 20.000,00
6 18.541.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
6 18.541.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
6 18.541.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
6 18.541.18 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 20.000,00
6 18.541.18 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 20.000,00
Total: 300.000,00
Proj./Ativ.: 2.129 - BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE DOENÇAS Localizador: Município
2 18.305.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00
2 18.305.18 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 22.000,00
2 18.305.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0050.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 35.000,00
Total: 87.000,00
Proj./Ativ.: 2.131 - MANUTENÇÃO DA PEDRA DO COLÉGIO Localizador: Município
8 18.541.18 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 37.826,47
8 18.541.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
8 18.541.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
8 18.541.18 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 50.000,00
8 18.541.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 22/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 14 - FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU 1.574.826,47
Órgão: 50.00 - FUNDOS 1.574.826,47
Unidade: 50.05 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.574.826,47
Proj./Ativ.: 2.131 - MANUTENÇÃO DA PEDRA DO COLÉGIO Localizador: Município
8 18.541.18 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 10.000,00
8 18.541.18 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0014.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 50.000,00
8 18.541.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00
Total: 267.826,47
Entidade: 15 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNICÍPI 200.000,00
Órgão: 58.00 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 200.000,00
Unidade: 58.01 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 200.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL Localizador: Município
1 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0046.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 50.000,00
1 04.122.1 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0046.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Não Não Não 100.000,00
1 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0046.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
Total: 200.000,00
Entidade: 17 - CAMARA MUN.DE CACHOEIRAS DE MACACU CONSOLIDADO 8.989.521,57
Órgão: 10.00 - CAMARA MUNICIPAL 8.989.521,57
Unidade: 10.01 - CAMARA MUNICIPAL 8.989.521,57
Proj./Ativ.: 1.036 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES E SEDE DA CÂMARA Localizador: Município
1 01.031.23 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 1.037 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES E SEDE Localizador: Município
2 01.031.23 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 1.038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA Localizador: Município
3 01.031.23 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 219.521,57
Total: 219.521,57
Proj./Ativ.: 2.099 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Localizador: Município
4 01.031.23 3.3.90.34.06.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceirização - Pessoa Jurídica Não Não Não 100.000,00
4 01.031.23 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 5.969.000,00
4 01.031.23 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contrib. para o Regime Geral de Previdência - INSS Não Sim Não 400.000,00
4 01.031.23 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 20.000,00
4 01.031.23 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas Não Sim Não 200.000,00
4 01.031.23 3.3.90.08.56.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Salário Família - Ordinários Não Não Não 1.000,00
4 01.031.23 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 270.000,00
4 01.031.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
4 01.031.23 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 100.000,00
4 01.031.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Não Não Não 100.000,00
4 01.031.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 400.000,00
4 01.031.23 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Não 250.000,00
4 01.031.23 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 10.000,00
4 01.031.23 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e RestituiçõesNão Não Não 450.000,00
Total: 8.470.000,00
Proj./Ativ.: 2.100 - CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Localizador: Município
5 01.031.23 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuição para o RPPS Não Sim Não 200.000,00
Total: 200.000,00
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Página: 23/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL EDUCACAO CACHOEIRAS DE MACACU 68.134.411,91
Órgão: 50.00 - FUNDO 68.134.411,91
Unidade: 50.07 - FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 68.134.411,91
Proj./Ativ.: 1.015 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARESLocalizador: Município
1 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 800.437,98
1 12.361.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 214.245,00
1 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 220.500,00
Total: 1.235.182,98
Proj./Ativ.: 1.016 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Localizador: Município
2 12.361.10 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 32.136,75
2 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 44.000,00
2 12.361.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 53.561,25
Total: 129.698,00
Proj./Ativ.: 1.017 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Localizador: Município
3 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0051.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 8.609,34
3 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0051.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 4.000,00
Total: 12.609,34
Proj./Ativ.: 1.018 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Localizador: Município
4 12.365.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 34.000,00
4 12.365.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 71.199,39
4 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 42.849,00
4 12.365.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0055.000000.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 387,00
4 12.365.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0055.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 630,00
4 12.365.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0055.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 80,00
4 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0055.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 415,00
Total: 149.560,39
Proj./Ativ.: 1.019 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE Localizador: Município
5 12.366.12 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0054.000000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 105,00
Total: 105,00
Proj./Ativ.: 1.051 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO Localizador: Município
6 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 310.000,00
6 12.365.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 454.000,00
6 12.365.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 310.500,00
6 12.365.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0004.000000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 11.000,00
Total: 1.085.500,00
Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Localizador: Município
7 12.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 500,00
7 12.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 500,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Localizador: Município
8 12.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Diárias - Civil Sim Não Não 1.070,00
8 12.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 10.712,25
8 12.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 10.712,25
8 12.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0053.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.070,00
8 12.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 52.000,00
8 12.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 107.122,50
8 12.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Despesas de Exercícios Anteriores Sm Não Não 11.385,00
8 12.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 350,00
8 12.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 267.806,25
8 12.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 107.122,50
8 12.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 267.806,25
8 12.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 107.122,50
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Página: 24/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL EDUCACAO CACHOEIRAS DE MACACU 68.134.411,91
Órgão: 50.00 - FUNDO 68.134.411,91
Unidade: 50.07 - FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 68.134.411,91
Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Localizador: Município
8 12.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0047.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 42.849,00
8 12.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0052.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 140.357,82
8 12.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0055.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 40,00
8 12.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Obrigações Tributarias e Contributivas Sim Não Não 341.550,00
Total: 1.469.076,32
Proj./Ativ.: 2.063 - MERENDA ESCOLAR Localizador: Município
9 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 310.500,00
9 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 321.367,50
9 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 2.070.000,00
9 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0052.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 645.000,00
9 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 4.000,00
9 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 3.500,00
Total: 3.354.367,50
Proj./Ativ.: 2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
10 12.361.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0045.000000.01.06.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 1,00
10 12.361.10 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 603.500,00
10 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 750.000,00
10 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 250.000,00
Total: 1.603.501,00
Proj./Ativ.: 2.066 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃOLocalizador: Município
12 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 214.545,00
12 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 420.500,00
12 12.361.10 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. Sim Não Não 58.917,38
12 12.361.10 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 32.136,75
12 12.361.10 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 214.245,00
Total: 940.344,13
Proj./Ativ.: 2.067 - TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Município
13 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 53.561,25
13 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 214.245,00
13 12.361.10 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 103.500,00
13 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 482.051,25
13 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 482.051,25
13 12.361.10 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0053.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 350,00
13 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0053.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 60.000,00
13 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0053.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 32.000,00
13 12.361.10 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 12.000,00
Total: 1.439.758,75
Proj./Ativ.: 2.069 - MERENDA ESCOLA - PNAE Localizador: Município
14 12.365.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 321.367,50
14 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 1.800,00
14 12.365.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 214.245,00
14 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 1.863.000,00
14 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0052.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 428.490,00
Total: 2.828.902,50
Proj./Ativ.: 2.070 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: Município
15 12.365.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 32.136,75
15 12.365.11 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.0015.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Não Não 1.035.000,00
15 12.365.11 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0015.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais - INSSSim Não Não 64.273,50
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 25/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL EDUCACAO CACHOEIRAS DE MACACU 68.134.411,91
Órgão: 50.00 - FUNDO 68.134.411,91
Unidade: 50.07 - FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 68.134.411,91
Proj./Ativ.: 2.070 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: Município
15 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 267.806,25
15 12.365.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 428.490,00
15 12.365.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 214.245,00
15 12.365.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 328.612,50
15 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 310.500,00
15 12.365.11 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Obrigações Tributarias e Contributivas Sim Não Não 1.070,00
15 12.365.11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0015.000000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Não Não 10.350.000,00
15 12.365.11 3.1.90.05.00.00.00.00.00.01.0015.000000.01.02.02 - Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar Sim Não Não 1.070,00
Total: 13.033.204,00
Proj./Ativ.: 2.071 - TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Município
16 12.365.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 103.500,00
16 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 214.245,00
16 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 474.806,25
16 12.365.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 329.848,47
16 12.365.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0005.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 25.000,00
16 12.365.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0053.000000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 21.424,50
16 12.365.11 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0053.000000.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sim Não Não 18.135,79
16 12.365.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0053.000000.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 107.122,50
16 12.365.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 214.245,00
Total: 1.508.327,51
Proj./Ativ.: 2.074 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Localizador: Município
20 12.364.14 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita Não Não Não 18.000,00
20 12.364.14 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 869.000,00
20 12.364.14 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00
Total: 888.000,00
Proj./Ativ.: 2.091 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO Localizador: Município
17 12.362.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0053.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 3.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.132 - MERENDA ESCOLAR Localizador: Município
18 12.362.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0052.000000.01.01.03 - Material de Consumo Sim Não Não 175.620,26
Total: 175.620,26
Proj./Ativ.: 2.133 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA Localizador: Município
19 12.122.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 100,00
19 12.122.10 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.99 - Equipamentos e Material Permanente Sim Não Não 100,00
Total: 200,00
Proj./Ativ.: 2.139 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
11 12.361.10 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais - INSSSim Não Não 105,00
11 12.361.10 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Não Não 13.118.000,00
11 12.361.10 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Não Não 1.350.675,00
11 12.361.10 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Sentenças Judiciais Sim Não Não 100,00
11 12.361.10 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.0015.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Não Não 3.000.000,00
11 12.361.10 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0015.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais - INSSSim Não Não 64.273,50
11 12.361.10 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0015.000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Não Não 20.720.700,00
11 12.361.10 3.1.90.05.00.00.00.00.00.01.0015.000000.01.02.01 - Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar Sim Não Não 1.071,23
11 12.361.10 3.1.90.05.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar Sim Não Não 105,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
Página: 26/26
Data: 29/08/2020
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Dotação
Entidade: 19 - FUNDO MUNICIPAL EDUCACAO CACHOEIRAS DE MACACU 68.134.411,91
Órgão: 50.00 - FUNDO 68.134.411,91
Unidade: 50.07 - FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 68.134.411,91
Proj./Ativ.: 2.139 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
11 12.361.10 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.01.01.01 - Despesas de Exercícios Anteriores Sm Não Não 21.424,50
Total: 38.276.454,23
Total Geral: 259.022.212,22