| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2472 / 2021 |
| Date | 2021-05-10 |
| Ementa | “Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população de Cachoeiras de Macacu-RJ.” |
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" Estªdo do Rio de Janeiro "tu. Cámara Municipal de Cachoeiras de Macacu ' ' wr— LEI Nº 2.472 DE 10 DE MAIO DE 2021 “Fica recºnhecida a prática da atividade física e do exercício físicº comu essenciais à saúde da população de Cachoeiras de Macacu-RJ.” A Câmara Municipal de Caduoeiras de Macacu. Eslªdo do Rio dª Janeim. lin uso de suas atribuições legais. aprova. e eu nmmulgo a seguinte Lei: Ari. lº- Flca reconhecida & máiica de ailvldade física e du exercício Ííslcn como essenciais à saúde da população de Cachoeiras de Macacu, mesmo em tempus de crise ocasionadas pm moléstias conugiusas nu catástrofes nilurals. Parágrafo Único - A aumrizaçãa das ailvldades comidas nu capm será Ínmecida pelos órgãos oficiais compeienies. An.r- Esta Lei emm em vigor na um de sua publicação. Art. 3% Revogam-se as disposições em cmnu'ário. Cachoeirasdª? 10 d! mªin de 1021 VenadorAntonNlu Midllílo Presidente Auiona: Vereadur Edgar Rnsa da Silva— PMB