norma nº 2502/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNIGIFAL DE CACHOEIRA! DE MACACU
GABINEYE no PREFEITO
LEI Nº 2.502 DE 12 DE OUTUBRO DE 2021.
Declara de Udlldade Pública a Academia
cachoeirense de Letras - ACL
Cachoeiras de Macacu.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do RIO de Janeiro, faz sªber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a segulnte Lei:
Art.].º-Flca Declara-h da Utilidade Públlca ! Acldnmlu
Cachoeira!» de Leu-l - ACL Olchueira: de Man:-cu, com Sede na
Rua Prefeito José da sllva, 149, Bairro Campo do Prado, Cachoeiras de
Macacu-RJ.
Art.:ª—A Academia cachoeirense de Letras — ACL Cachoeiras
de Macacu, está registrada na Cartórlo do zº ofíciº desta Comarca de
Cachoeiras de MacacwRJ.
Anãº-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
An.4º—Revogam—se as disposições em contrário.
Publique—se, Registre-se e Cumpra-se.
ªuwako DE 2021.
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' e no Municipal
Autoria Vereador Jose Lucas Stulz Delgado Punta - PP
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