norma nº 2490/2021

ESTADO no RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE cncuosuus DE MACACU
. w;» GAEINEYE no PREFEITO
LEI Nº 2.490 DE 22 DE JULHO DE 2011.
Declara de Utllldade Pública a
Associação Radiodifusão Comunitária
Ecológica Desperta FM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguvnte Lei:
Art.!º-Flca Declarada de utllldnde Pública a Associação
Radiodifusão Comunitária Ecológica Desperta FM, com Sede na
Avenlda Naby Callffa, 349, Balrro São Francisco de Assis, Cachoelras de
Macacu—PJ, CEP: 28680-000.
Amzº-A Associação Radlodifusão Comunitária Ecológica
Desperta FM, está regóstrada no Cartórlo do zº Oflclo desta Comarca de
Cachuelras de Macacu—RJ, protocolado 1107, le. A1, Reglstro Nº 3161, no
llvrc A—lº.
Anãº-Esta Len entrará em vigor na data de sua publlcação.
Art.4º-Revogamvse as disposições em contrário.
Publóque-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 72 DE JULHO DE 2021.
RAFAE 1 DE MIRANDA
Pre Ito Municlpal
Autona Vereador Edgar Rose de Swlva — PMB
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