norma nº 2531/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 2.531 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DÁ DENOMINAÇÃO Ao CENTRO
DE RECURSOS EDUCACIONAIS
ESPECIALIZADO MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominado o Centro de Recursos Educacionais
Especializado Municipal senhora MARIA DE MELLO FONTES, sito Rua Mário
Amaral, Centro, em Cachoeiras de Macacu/RJ.
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre—se e Cumpra—se.
GABINETE DO PREFEIT0,01 DE JULHO DE 2022.
ÇME E MIRANDA
.P feito Municipal
Endereço: Rua Oswaldo aranha, nº06
Centro — Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28680-000