norma nº 2552/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 2.552 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL, CRIADO PELO
DECRETO Nº4.550 DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de
Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e eu SACIONO a seguinte Lei:
Art.lº- Fica denominado Centro de Educação Infantil Municipal Professora
LOURDES PETTINE DA SILVA, sito à Rua Roberto Kubota, nº92, Coqueiral,
Papucaia — Cachoeiras de Macacu/RJ.
Art.20— Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
1”
,. EL., b "'
RAFAE MUZZI DE MIRANDA
efeito MumCipaI
,..x
Endereço: Rua Oswaldo Aranha, nº. 06 - Centro
Cachoeiras de Macacu/RJ - CEP.: 28680-000