norma nº 2296/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
LEI NºZ.296 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
DÁ DENOMINAÇÃO MATERNIDADE,
SITUADA AO ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR.CELSO MARTINS DE CACHOEIRAS DE
MACACU - RJ.
A CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, aprova e eu sanciono a seguinte lei :
ART.1º - Fica denominada Maternidade Dr.Luiz Carlos Vera Cruz
Porto, situada ao Anexo do Hospital Municipal Dr.Celso Martins de Cachoeiras de
Macacu-RJ.
ART.2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 06 DE OUTUBRO DE 2016.
WALDECYçMFRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
Autoria: Demilson Monteiro - Vereador do DEM.
Endereço : Rua Oswaldo aranha, nº06
Centro — Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28680-000
Telefax: (21) 2649-2538!(21) 2649-4505