norma nº 2582/2023

Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ
Tel.: (21) 2649-4814 — Ramal 244/245
E-mail.: governo(M cachoeirasdemacacu.rj.gov.br
LEI Nº 2.582 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA
DA TERCEIRA IDADE VALTER
DIAS DE CARVALHO
LOCALIZADA NA ÁREA DE
LAZER PÚBLICA DOMINGAS
DIONÍZIA NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art.1º- Passa a denominar-se “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
VALTER DIAS DE CARVALHO”, localizada na área de Lazer pública
DOMINGAS DIONIZIA, localizada na Rua Gessy Menezes, Bairro Parque
Ribeira, no Município de Cachoeiras de Macacu.
Art.2º- A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá
providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.
Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 29 DE SETEMBRO DE 2023.
E REM
RAFAEL/MUZZItaDE MIRANDA
Prefeito Municipal
Autoria: Darcileia Ulerisch da Silva -Vereadora — PSC.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
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PUBLICADO EM
DA
LOALI DIÁRIO OFICIAL CACHOEIRAS DE
EDIÇÃO Nº gd
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