norma nº 2605/2024

MUNICÍPIO DE CACHOEIRASDE MACACU
SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO
Run Oswuldo Aranha, 06. Cenlm - Cachoeiras de Macacu/RJ
Email.: guvcmuucªhueirasdemacaquÚMM br
LEI Nº 2.605 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA o msmuro DE AÇÃO
SOClºAMBIENTAL- ASA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Cámara APROVA e EU
SANCIONO a segulnte LeI:
Ar!.lº-Fica declamda de Utllldade Pública 0 INSTITUTO DE AÇÃO
SOCIOAMBIENTAL - ASA, com Sede na ESTRADA DENGALAS, SIN,
JAPUÍIA, CACHOEIMS DE MACACU — RJ
ArtJº-O INSTITUTO DE AÇÃO SDCIOAMBIENTAL - ASA possul
Estatuto, Ata de Aprovação, Ata de Eleição e Ata de Posse devidamente
registrado em cartório e demais exigências anexadas, conforme
determinado no artigo 1º e zº da Le! 1.163 de DE de Junho de 1998.
Art.:º-Esca Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
dlsposlções aocontrário.
GABINETE DO PR? ITO, 04 DE JANEIRO DE 2024.
Autoria: Edgar Rosa da Sllva — Vereador — PMB.