norma nº 1.369/2001

LEI Nº. 1.369 DE 06 DE SETEMBRO 2001.
“RETIFICA A ÁREA DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.365 DE 24 DE
AGOSTO DE 2001.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, Estado do Rio de Janeiro, Aprova e Sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica retificado para 375m2 a área constante no Art.
1º da Lei Municipal 1.365 de 24 de agosto de 2001. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
 GABINETE DO PREFEITO,
 
 
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
 WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal