norma nº 1.378/2001

LEI Nº1.378 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001.
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O CENTRO SOCIAL
ESPORTIVO DE CACHOEIRAS
DE MACACU-RJ, COM SEDE
NESTE MUNICÍPIO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, Estado do Rio de Janeiro, Aprova e eu Sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º- Fica declarado de Utilidade Pública o “Centro
Social Esportivo de Cachoeiras de Macacu”, com sede na Rua Ubaldo
José da Rocha, nº 603, loja “C”, Papucaia, 2º Distrito de Cachoeiras e
Macacu-RJ..
Art. 2º- O Centro Social Esportivo de Cachoeiras de
Macacu, está registrado do Cartório do 2º Ofício desta Comarca de
Cachoeiras de Macacu, no Livro A-1, fls. 37, nº 470.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
 ART. 4º- Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO, 15 DE OUTUBRO DE 2001.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
 WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
Autor desta Lei: ERENILDO DA SILVA BAIENSE