norma nº 1.595/2005

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
 LEI Nº 1. 595 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005 
 
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS E
MORADORES DO AREAL,
ESTREITO E MATUMBO,
APROMAEM, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública a
Associação de Produtores Rurais e Moradores do Areal, Estreito e
Matumbo, APROMAEM com sede em Matumbo, s/nº, 3º Distrito
de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Art.2º - A Associação de Produtores Rurais e Moradores
do Areal, Estreito e Matumbo, APROMAEM está registrada no
Cartório do 2º Ofício desta Comarca de Cachoeiras de Macacu –
RJ, no livro A-1, fls 198, nº 1108.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO, 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
AUTOR: Vereador Marcelo Pinto Ribeiro