norma nº 2354/2017

 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
LEI Nº 2.354 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. 
 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL NO BAIRRO VILLAGE, JAPUÍBA,
CACHOEIRAS DE MACACU/RJ”.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de sua atribuições legais, faz saber que a
Câmara APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
 
 CONSIDERANDO a política de atendimento à Educação Infantil e a
necessidade de suprir a demanda local,
 
 Art.1º-Fica criado o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAN LAMBARDOZI DA SILVA BELMONT,
localizado à rua Maestro Eduardo Guimarães, Bairro Village, Japuíba, Cachoeiras
de Macacu/RJ. 
 Art.2º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 GABINETE DO PREFEITO,14 DE DEZEMBRO DE 2017.
 
 MAURO CEZAR DE CASTRO SOARES 
 Prefeito Municipal 
Endereço : Rua Oswaldo aranha, n°06
Centro – Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28680-000
Telefax: (21) 2649-2538/ (21) 2649-4505