| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2356 / 2017 |
| Date | 2017-12-14 |
| Ementa | CRIA VIA DE ACESSO DENOMINADA RUA PROJETADA NO BAIRRO RASGO-VALÉRIO EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI N° 2.356 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA VIA DE ACESSO DENOMINADA RUA PROJETADA NO BAIRRO RASGO-VALÉRIO EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei: ART.1º - Fica criada a via de acesso denominada Rua Projetada, para acesso a propriedade que possui uma área de 7.630m2, cadastrada sob n°01.02.000.0103.001, situada atrás da Quadra Poliesportiva do Rasgo-Valério em Cachoeiras de Macacu-RJ. ART.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO,14 DE DEZEMBRO DE 2017. MAURO CEZAR DE CASTRO SOARES Prefeito Municipal Endereço : Rua Oswaldo aranha, n°06 Centro – Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28680-000 Telefax: (21) 2649-2538/ (21) 2649-4505