norma nº 1.033/1996

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
LEI Nº 1033 DE 27 DE MARÇO DE 1996.
CRIA NOVA ESTRUTURA DO QUADRO
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICI—
PAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.
A CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
DECRETA e EU SANCIONO & seguinte Lei: '
« CAPÍTULO I
"DA ESTRUTURA DO QUADRO DE
PESSOAL"
Aãt. l - Fica constituído, a partir da vigência desta Lei, o Pla￾no de Cargos, Cªrreiras e Salários dn Prefeitura Munici—
pal de Cachoeiras de Mªcacu, conforme o previsto no Art.
4 da Lei Complementar DOI/91.
5 Único — Excetuam—se deste Artigo, os sarúidorea da Secretaria '
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, confoí
me preceitua & Lei nº 640/92.
Art. 2 - Os Funcionários mencionados no Artigo anterior, serão º£
ganizados em cnrreiras com categorias funcionais, eacu￾lonadas em Níveis, Classes e Referências.
& Único - As categorias funcionais estão estruturadll em 5 (cinco)
grupos ocupacionaia, com 7 (sete) Referências cada, de
acordo com o efetivo tempo de serviço prestado ao Muni—
cípio de Cachoeiras de Macacu o o grau do Formaçªo pro￾fissional possuído, ocorrendo a mudança da referência da
5 (cinco) em 5 (cinco) anos, conforme o nnexo I desta '
Lei, que campos o Quadro Permanente da P.M.C.M..
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Art. 3 — É vedada a partir do duto de publicação desta Lei, .
realização da Concurào Público para cargos que não cona-'
tem no Quadro Permanente da P.M.C.M..
ê Único - Os cargos mencionados no "CAPUT" deste Artigo, integram
o Quadro Suplementar deste plano, os quais serão eatin￾tos & medida que vagaram, conforme o anexo I desta Lei.
CAPÍTULO II
"DO INGRESSO"
Art. 4 — Ds Cargos da Classe inicial de qualquer das categorias '
funcionais que estiverem vagos após o enquadramento pre￾visto nesta Lei, serão preenchidos através de Concurso '
Público, na forma dos Artigos 14, 15 a 16 da Lei Comple￾mentar nº 001/91.
Art. 5 -
A nomeação em caráter efetivo, rastringir—se—a ao número
de vagas existentes, obedecendo, rigorosamente a ordem de
classificação, e será efetivada, para o respectivo cargo
em Que deu aprovação no concurso.
CAPITULO III
"Do ENQUADRAMENTO"
Art. 6 - Para enquadramento nos cargos das categorias dos grupos
ocupacionais & que se refere o Artigo 2 desta Lei, Obse;
var—sa—a o tempo de serviço público prestado ao Munící —
pia de Cachoeiras de Macacu sob qualquer regime jurídico.
&
l — O enquadramento previsto neste Artigo, far-aa—a com base no
tempo de serviço apurado até a data do início da vigência '
desta Lei.
é 2 - Para os ocupantes de cargos que resultaram de transformações,
apurar—se—a o tempo de serviço a que se refere este Artigo'
& contar_desta data de publicação do Ato de Transformação.
(3
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5 3 - Os funcionarios que completaram o tempo de serviço neste Ar
tigo, serao promovidos automaticamente a Classe e Reforen -
cia imediatanenta superiores.
CAPÍTULO IV
"DAS VANTAGENS"
Art. 7 — Us Funcionários obrªngidos por esta Lei, Ficam submeti—
dos ao Regime de Aumentos Trienais por Tempo de Serviço.
Sendo o lº de 10% (dez por cento) e os demais de 5% (cin
co por cento), calculados sobre o salario base.
& Único — Os trienios devidos, serão pagos automaticamente, bas «
tando, para tanto, que se completa o tempo de serviço '
correspondente.
Art. 8 - Os proventos dos servidores aposentados e partir da data
de vigencia desta Lai, serao revistos com base nos venci
mentos correspondentes a categoria funcional & que con -
corriam como se em atividade estivessem, respeitando-so'
o disposto no Art. 53, Incisos I, II e III da Lei Compãg
mentar 001/91.
Art. 9 — Os Cargos em Comissao serão exarcidos no percentual mini
me de 70% (setenta por cento), peloa Funcionarios da Pro
Faitura Municipal de Cachoeiras de Mgcacu.
Art. 10— Os funcionários da administráção direta e indireta, que
Foram atingidos por atos administrativos revistos judíci almente, terao computados integralmente o periodo em que
por força dos citadoa atos, estiverem afastados do servi
ço para todos os efeitos, com exceção daqueles em Está -
gio Probatório.
Art. 11- Fica assegurado aos funcionários que trabalhem com habi￾tualidade em locais insalubres ou com riscos de vida, &—
dicional sobre o salário base.
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&
l - Serão regulamentados através de Decreto do Chefe do Executª
vo, os percentuais dos adicionais que tratam o "CAPUT" des—
te Artigo, no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da
data de publicação desta Lei.
5 2 — Para a concessão desses adicionais, tomar-se—a* por base, '
laudo pericial descrito por perito do Ministério do raba —
lho.
Art. 12— Na passagem de uma Referência para outra, os servidora-'
da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, terão;[
garantido uma diferença de até 18% (dezoito por cento) '
sobre os vencimentos; sendo que na data de publicação deg
ta Lei, o percentual será de 10% (dez por cento).
5 Único :
O restante do percentual estabelecido no "CAPUT" deste
Artigo, Ficará a critério do Chefe do Poder Executivo ,
e dentro dos limites estabelecidos pelas condiçoes Fi —
' '
S I .
'— nanceirae no munic1pio & epoca de negociaçao.
Art. 13- Ficará garantido aos funcionários de P.M.C.M. o adicional
noturno compreendido entre 22:00 horas de um dia e 05:00
horas do dia seguinte, tem o valor acrescido de mais 25%
(vinte e cinco por cento) de acordo com o Art. 70 e
parágrafo único da Lei Complementar 001/91.
Art. 14- 0 Funcionário que por motivo de férias, licença premio '
ou algum outro impedimento temporário, substituir a res￾ponsável pelo setor, Fará jus ao recebimento de gratifi—
cação identico ao do substituido, dependendo para tal, da
indicação do responsável pelo Setor e da aprovação do '
Executivo Municipal
Art. 15— 0 Funcionário estudante, regularmente matriculado em ou;
aos oficiais reconhecidos, Fará jus a um horário de tra￾balho especial Flexível caso seu horário de trabalho coº
Flite com o de estudo.
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%
l
— O horário de trabalho que trata o "CAPUT" deste Artigo, se—
rá temporariamente suspenso, no período em que o Funcionã -
rlo se encontrar de férias.
& 2 — O funcionário que pleitear este horário, deverá encaminhar'
através do Protocolo Geral, requerimento ao Executivo Muni—
cipal, SSQUídOR da documentação que justifique o pleito.
& 3 — O requerimento que trata o parágrafo anterior, deverá ser
encaminhado nos meses de Fevereiro e agosto, da seguinte f0£
me:
a) Nível universitário e supletivo — semestralmente;
b) Período escolar (primário ao 29 grau) - anualmente, sendo'
encaminhado no mês de julho, declaração de Frequência.
Art. 16— O funcionário do Quadro Permanente que possuir, ou que '
vier a concluir grau de escolaridade superior ao exigido
no efetivo exercício de suas funçãee, e que não estiver'
incluído no Art. 19, desta Lei, fará jus ao adicional de
escolaridade.
&
l
— O adicional que trata o "CAPUT" deste Artigo, será calcula—
do da seguinte Forma:
:) Nível de lº Grau = 10% (dez por cento) sobre e classe íni￾cíal do grupo ocupacional;
b) Nível de 29 Grau = 15% (quinze por cento) sobre a classe '
inicial do grupo ocupacional;
c) Nivel de 39 Grau + Pos-Graduacao :
20% (vinte por cento) '
sobre a classe inicipl do grupo ocupacional;
o) Nível de 39 Grau + Mestrado = 25% (vinte e cinco por cents)
sobre a classe foicíel'dosgrupó ocupacional;
e) Nível da 39 Grau + Doutorado = 30% (trinta por cento) sobre
a classe inicial do grupo ocupacional.
5-2 -
0 Funcionário que pleitear o adicional, deverá fazê-lo, re—
querendo—o junto ao Executivo Municipal, através do Protoog
10 Geral, semestralmente, nos meses de maio e novembro, mí￾nído da documentação que comprove o pleito.
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CAPITULO V
"DO DESENVOLVIMENTO NÃ CARREIRA".
Art. 17- 0 desenvolvimento do profissional de administração dire—
ta e indireta, ocorrerá mediante progressão e promoção.
Art. 18— Progresseo É e passagem automática do Funcionário do uma
mesma referência para a seguinte, dentro do mesmo grupo'
ocupacional, bastando para tanto, que se complete o ínte£
tício de tempo de uma classe para outra.
5 Único » U Funcionário será posicionado nas classes de I a VII,,
de acordo com o tempo de serviço, prestado ao Município
de Cachoeiras de Macacu, da seguinte forma:
Classe I - De 0 (zero) e 5 (cinco) unos;
Classe II— De 5 (cinco) a 10 (dez) anos;
Clause III- De 18 (dez) a 15 (quinze) anos;
Classe IV- De 15 (quinze) & 20 (vinte) anos;
Classe V
- De 20 (vinte) e 25 (vinte e cinco) anos;
Classe VI- 09 25 (vinte e cinco) e 30 (trinta) anos;
Classe UII— De 30 (trinta) anos em diante.
Art. 19— Promoção e a passagem de uma referência para outro supe￾rior, com base em maior grau de Formação profissional no
área de atuação, que deve ser requerida junto ao Executª
vo Municipal, através do Protocolo Geral,
5 l
— Somente terá direito a promoção:
e) 0 Funcionário que se encontrar lotado no Quadro Permanente;
b) O Funcionário que comªrover através de documentação anexa'
ao requerimento, a especialização em sua área de atuação profis -
sional.
5 2 — A promoção ocorrerá:
&) Semestralmente, nos meses de meio e novembro;
b) Sem prejuízo da área de atuação do Funcionário.
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CAPITULO VI
"DAS DISPUSIÇUES GERAIS"
ªiLf
Art. 20— Fica estipulado o prazo de até 30 (trinta) dias, a partir
da data da publicação desta Lai, para que a Socrataría da
Administração institua Comissão que aa incubirí da proco￾der o levantamento necessário para a implantação deste '
Plano de Carreiras, Cargos e Salários, quª não poderá ul—
trapassar 60 (sessenta) dias.
Art. 21- O percentual de variação salarial que ocorrerá no Ato de
implantação deste plano, não incidirá sobre as vantagens'
incorporadas.
ê Único - Após a implantação, os aumentos salariais incidírão tam-
,
bem .
sobre as vantagens incorporadas.
Art. 22— Com a implantação do PCCS., as categorias Funcionais que
percebem produtividade, terão seu percentual de produtivª
dada calculado baseado na classe inicial da categoria de
Fiscal.
Art. 23— A data base dos Funcionários da P.M.C,m. Será em lº de nº
Art.
Art.
24-
25-
vembro.
Aa dBSpaaas decorrentes da aplicação do disposto desta Lei,
ocorrerao a conta da dotaçses orçamentárias próprias, fi￾cando o Poder Executivo autorizado, para tanto, abrir os
Créditos Suplementares que se Façam necessários.
E3ta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revg
gadas as disposições em contrário.
Cachoahas de Macacu, 27 e março de 1996.
MÁRIO JOR; :s AF
Prefeito Mun; ipal
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ANEXO 1
GRUPO "A" - Nível Universitário
Descrição - Carreiras com exigência da habilitação
Referência — da 01 (huM) a 07 (sete)
Classificação — GA Raf. Nível 1
ICARGO | Nº DÉ VACAS | Nº DE"FUNE. | CAROA HORARIA|
| ADMINISTRADOR [
'
I
'
| ADVOGADO '
T'ACRONOMO
| ANALISTA DE SISTEMAS
ASSISTENTE SOCIAE,
BIOLOGD
CONTADOR
ECONOMISTA
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO
FARMACEUTICO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOCO
MÉDICO
NUTRICIONISTA
ODONTOLOOO
PSICOLOOO
SANITARISTA
VETERINARIO
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GRUPO "O"
-
NIVEL MEDIO 29 GRAU
Descrição — Carreira com exigência do 29 Grau
Referência - de 01 (hum) a 07 (sete)
Classificação — GB Rar, Nível 1
Promoção -
GB Ref. Nível 2 (curso universitário)
[ CARGO CARGA HORARIA]
| AC_ ADMINSITRATIVU
TfoATILOORArO
[ DESENHISTA
| FISCAL
INSP.DE SANEAMENTO
Op, DE COMPUTADOR
ORÇAMENTISTA
DIGITADOR
pROC, DE COMPUTADOR
TECNICO AGRICOLA
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| TECNICO ACROpECOARIO |
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Nº DE VAGASi Nº DE FUNC
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TECNICO DE CONTABILIDADE
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE EQUIP. ODONT,
TEC, HIGIENE DENTAL
TECNICO DE LABORATORIO
TECNICO DE MASSAGEM
TECNICO DE RAIO-X
TEC. DE SEOOR, TRABALHO
TÉCNICO DE TOPOGRAFIA
TECNICO EM ELETRONICA
TECNICO EM TURISMO
_—————————'—'L'-F'——
——_.—_——_______———__—._
—-.—_———.—_—.—..—.—.——.——_—-—
Estado do Rio de Janeiro
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GRUPO "C" _
NIVEL MEDIO lº GRAU
DISCRIÇKO - Cªrreira com exigência do 19 grau completo
Referência - de 01 (hum) a 07 (sete)
Classificação -.GC Ref. Nível 1
Promoção -
GC Ref, Nível 2 (nível secundário)
LHHbU Nº DE VAGAS Nº DE FUNC. CARGA HURARIA
Aux, ADMINISTRATIVO
ATENDENTE
'“7HITÍ'5E'EWFEÉMAEÉM
TAUX.46ÍVLABDRATDBIÚ '
Aux. DE RAIO-X «
Aux TÉCNICO
.
Aux_ TEC. TOPOGRAFIA
DATILÚGRAFO.
GUARDA MUNICIPAL
RECEPCIONISTA
TELEFONISTA
F—————'_ª—_—
—-__——_____.___
__._4__._.__.__._.____
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GRUPO "D" -
NÍVEL ELEMENTAR ESPECIALIZADO
Descrição - Carreiras com exigência da lª Fase do 19 grau a
experiência profissional em Funçãns de carater eSpecializado.
Referência — da 01 (hum) a 07 (sete)
Classificação — GC RGF. Nível 1
Promoção -
GD Raf. NÍVQl 2 (curso ginasial)
| CARCO Nº DÉ VAGASI Nã DE EUNC, CARGA HORFRIA] I
| BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CALCÉTEÍRD |
me |
| CÃVDUQUEÍRÚ |
| ELETRICISTA |
| ELETRIC. MECANICO |
| MECANICO |
|
|
I
|
| I
I
[
I
|
MESTRE DE OBRAS
MOTORISTA
OEÉRADOã DE MAQUINA
T'EEDREIRO
| PINTÚR
; SOLDADOR
[ TORNEIRD MECÃNICO
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GRUPO "E" -
NIVEL ELEMENTAR
DESCRIÇÃO — Carreira com exigência do curso primário
Referência - de 01 (hem) & 07 (sete)
Classificação - GE Ref. Nível 1
| CARGO [ Nº DE VAGAS] Nº DE FUNC,IrCARGA HORÁRIA]
l Aux, DE sch_ GERAIS [ |
| Aux_ DE ALMOXARIFADO |
[ Aux, DE LAVANDERIA |
] Aux. MACÃNICD |
| GARI [
L JARDINEIRO |
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I
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lÁPDRTEIRO
] SERVENTE
lAVIGIA
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
QUADRO SUPLEMENTAR
cm 'un—
CARGO Nº E UAE
GUARDA MUNICIPAL
!
|
| Aux, ADMINISTRATIVO |
| AG_ ADMINISTRATIVO |
| TRABALHADOR |
| Aux, DE SERV. GERAIS |
V, | PEDREIRO !
|
|
|
|
I |
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N9*õã'?uch| EAREA"F5RKRTÃ|
FISCAL
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINA
ANIMADOR CULTURAL
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