norma nº 2.428/2019

cAcNºElnAs
DE Ac cu
SECRETARIADE GOVERNO
Run Oswaldo Araulln. Dó. Celllru - Cachoeiras de Macacu/RJ
l:.-mail.. goverugªgªc m'[a;ª_çluacncu,lj.guv m
rel.: ml 25494814
LEI Nº 2.428 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
DEFINE o ABAIRRAMENTD, FIXA A
DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E
RESPECI'IVA DELIMITAÇÃO Dos
nmkos, no numcfno DE
CACHOEIRAS DE MACACU-FJ.
o PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do RIO de
Janelm, no uso de suas atrlbulções Iegals, que lhe confere a Lel Orgânica
Munlclpal, faz saber que a Câmara nvnovou e Eu smcmno a seguinte Lel:
TÍTULO 1
urhum :
oo mumvn DA LEI
Art.1º—Esta Lel estabelece o abairramenm do Munlcíplo de Cachoelras de
Macacu, Hxando os llmltes e dlscrlmlnandc sua locallzação, ragnlarlzando as
denominações em dupllcldade, além de legalizar as denomlnações decorrentes
do costume,
Pªrágrafo únlco — Para efeitos desta Lel, consldera-se:
] - Localldªde é a subdivlsão espacial do território do munlcípla, podendo
englobar áreas rurals e urbanas;
II - Balrro é a subdivisão espacial da territórln urbano do munIcÍpln;
ArtJº-Esta Lei Vlsª, dentre outras, aos segulntes objeklvos:
l - subsldlar a Implantação ao slstema de Cédlgo de Endereçamento Postal (cep)
para cada logradouro da cidade, 3 ªm de ellmlnar as dúvldas relaclonadas ao
endereçamento das residências Iocallzadas no Municlplcl contribuindo para um
servlço postal mals eflclerlte e cannável;
" - contrlbulr para a Identidade dos munícipes com o local onde moram;
IH - aprlmol'ar a sinalização dª Cldadel facultando a localização e a cll'culªçãc no
trânslta urbano;
Art.:º-Os bairros possuem denomlnaçãn próprla E sua dlvlsão tem como
objetivo (: suhsldlo ao planejamento urbano e regional, podendo conferlr malor
CACHOEIRAS
DE MACACU
SECRETARIADE GOVERNO
Rua Oswaldo Anuihn. os. Ccmro - Clchoeim: de Mucucu/RJ
E—m- :WWW Vel.: (21) 254945“
enclência da gestão munlclpal e servlndo de base censitária para 05 estudos,
projetos e recenseamenms próprias e do Instituto arasilelro de Geografia e
Estatística (IBGE).
ArtAª-A dellmltação dos bairros é coerente cartograficamenie com a divisão das
iocaiiaadas, sendo parte das ações de pianejamento e ordenamento que
envolvem a subdivisão programática dº território munlcipai.
5 lª A descrlção das deiimltações contorna ºs bairros no sentido horário,
gzº Os limites entre bairros, preferencialmentelsão:
a) rios, córregos ou canais;
b) logradouros púhiicos;
c) divisores de drenageme',
d) limites de propriedades, Ioteamentosau condominlos.
Art.5º—0 terrltórlu municlpal é dividido em localidades, conforme Anexo [, que
são unidades territorials intermediárlas, deilmitadas segundo critérlos
"slográficos e histórlcos.
5 lº Uma locaildade pode compreender nenhum, um ou mais bairros ou área
urbana isolada dentro de seu perimetro.
& 2“ As iocalidades, bairros e áreas urbanas isoladas São subdivisões
programáticas dº território que subsldlam 0 ordenamento territorlai propºsto no
Plano Diretor.
CAPÍTULO u
DENOMINAÇÃO E DeummçÃo DAS LOCALIDADES
Amsª-o Municipio de Cachoeiras de Macacu possul 51 (sessenba e uma)
localidades, com denominação própria, englobando as áreas urbanas e rurais e
que perfazem todo o território municipai, cºnforme a seguinte Ilsba:
i. Agrobrasii
II. Anil
ul. Areal
IV. Arela Branca
v, Belém de Tauá
v1. Eengaia
cAcuoEluAs
DE MACACU
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Run Oswlldo Amuhl. 06, Cznlm - Clchoeims dª Mmcu/RJ
E-mnll.: v cachue' uu.
'
v
m,; (21) 2645-4814
VII. Bertholdo Duarte
VIII, Boa Sorte
IX. Boca do Mªto
><. Bom Jardlm
XI. Castàlla
XII. cavada
XIII. Derrlbada
XIV. Duas Barras
XV. Estreito
XVI. Faraó de Baixo
xvn. Faraó de Clma
xvm. Funchal
xxx. Gleba Colégio
xx, Gleba RlbeYra
xxx. Granada
xxu. Guaplaçu
xxm. Imblra
xxxv. Ipíranga
xxv. ItaperlU
xxvx. Jaguarl
xxvu. Japuíba
xxvm, João Paulo
xx1x. Lagolnha
xxx. Marapcrã
xxxx. Marubal
xxxu. Matumbo
xxxm. Melo da Serra
xxxxv. Morro do Céu
xxxv. Morro Frlo
xxxvx. Nova Rlbelra
xxxvu. Papucara
xxxvul. Papucalnha
xxxxx. Fans
XL, Pedreira
xu. Pena
xux. Porto Taboado
xuu. Qulzanga
xuv, Rabelo
XLV. Ralz da Serra
XLVI. Río dº Matº
XLVII. Santa Fé
XLVIIL Santa Marla
XLIX. Santo Amaro
L. São Joaquim
LI. São José da Boa Morte
CACHOEIRAS
:: MACA
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Run Oswnidn Arunhl. Dá. Ccmm - c-choeínu dc Mmcu/Iu
E-luniinWWW rel.: (n) zana-uu
|.“. São Mlguel
UH. Sebastlana
uv. Sede
LV. Serra Quelmada
LVI. Setenta
LVIÍ. Suarinhu
LVIII. Tocas
Lix. Três Manilhas
LX. Valérlo
LX]. Vecchl
CAPÍTULO 1
DA DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E DELiMlTAÇÃo DOS BAIRROS
AnJº-O Municipio de Cachºeiras de Macacu possui 03 (três) núcleos urbanos
principais que se subdividem em as (trinta e seis) bairros com a denominação
própria e com o seguinte agrupamento:
1
- Núcleo Sede, cujas deilmltações se encontram no Anexo II, composto pelos
seguintes bairros,:
Betel;
Boa Vista;
Boca do Matº;
Campo do Prado;
Castálla;
Centro;
Cidªde Alta;
Gangurl ;
Parque Santa Lulla;
Parque Veneza;
Pedreira;
Poço Verde;
Rasga;
Santo Antônio;
São Francisco de Assis;
Tulm;
Vaierio;
Várzea.
nº?!»
7-9???3-“F“—*-“?'Pºíª
n - Núcleo Japuíba, cujas delimitações se encontram no Anexo III, compºsto
pelos seguintes bairros:
3. Areia Branca
???sªeam:
CACNOEIRAS
DE MACACU
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Rua Oswaldo Amuhn. os. Cenlm . Clnheuimi de Mlcucu/RJ
E-m-ílsWT:! «
(21) 16494814
Centro
Forno Velho
Marreca
Ralz da Serra
Raposo
Viiiage
Viracopos
m — Núcleo Papucaia, cujas dellmltaçõesse encontram no Anexo IV, composto
pelos seguintes balrros:
??
??????
Centro
CDIetho
Expansão
Gleba Coiégic
Gleba Ribelra
Granada
Guararapes
Ribelra
Sebastlão Mendes
Veneza
An.!ª—As deiimitações dos balrros e memoriais descritivos se darão dª seguinte
formei
1 - Núcleo Sede, conforme memorias descritivos du Anexo I;
n - Nucieo Japuiba, conforme memorias descrltlvos do Anexo u;
m - Núcleo Papucaia, conforme memorlas descritlvos do Anexo m;
Amºº-Esta Lei entrará em Vlgor na data de sua puhllcação, revogando-se as
disposlções em contrário.
GABINEFE no msm-ro, 25 DE JUNHO DE 2019.
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MAURO CEZAR SOARES
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Prefelt «cipal
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cAcnoElnAs
DE MACACU
SECRETARIADE GOVERNO
Run Oswnido Aranha. ms Cemm Clchneu-us de Mlcncu/RJ
E-muílMWM—avr
rel.: (21l2549-4814
ANEXO |I
DELIMIYAÇÓES Dos BAIRROS no NÚCLEO SEDE
Bairro Deiimiuçaes
Betel
começa na RJ-116(1),na altura da ponte do Rio Macacu na
Estrada Duna Leopoldina, e segue ao longo da margem
dlreltª do Rio Macacu, paralelamente à rodovia, ªté um
afiuente após a Sede de Parque Fluvial da APA Macacu (2);
deste ponto, sobe ao longo deste efluente, atravessa a R)-
116 e contorna os condominiosVillage 1 e u e a Viia Olimpica
(3); após, segue margeando a Ill-116, sentido Cachoeiras de
Macacu, retornando ao ponto lniclai.
lu: vim
Cºmeça no inicio da Avenlda Aristides Antônio Falcão (1) e
segue contornando as ruas da Feilcldade, dª Mangueira E
Zilda Salvaya Silva até a aikura da “Salurelra” (2); após
contorna a Estrada da Areia Branca (3) e segue
paralelamente a margem dlrelta do Rio Boa Vista,
contornandn as estradas dus Lessas e da Fazenda Whisky eas
ruas Hildebrando Ferreira Alves e das Pedras até um ponto (4)
em que volta em direção ao Rio Bºa Vista e segue ao longo
deste até pouco adiante do acesso à Pedra do Colégio (5)!
ande passa para a margem esquerda do mesmo rio, atravessa
e segue cnnmrnando a Estrada de Santa Fé,retomande até
a altura do Cªmpo de Futebol da Boa Vista (5); deste
ponto, segue contornando a Estrada da Romana, até um
pomo (7) em que atravessa esta estrada até pouco adiante da
onde 0 RIO Boa Vistª desemboca no RIO Macacu (E).
seguindo ao longo deste rio até a divisa com o Bairro São
Francisco de Assis (9) e retºmando ao ponto Inicial.
Eau de Mm
Começa na ponte da rodovia RJ-llõ sobre o Rio Macuqul
(1), subindo ao longo do mesmo até um ponto nos fundas do
Condominio Colina do Cºnde (2); deste ponto, segue
paralelamente a ill-115, sentido Nova Friburgo, até o anel
da Avenida Eduarda Dale (3); dai segue até o encontro
dos córregos de Esgoto e dos Trannlns (4); deste ponto,
segue paraielamente à estrada municipal CMU 024 (antigo
Ramal Ferroviário) até um ponto na altura dº Encontro dos




CACHOEIRAS
DE MACACU
SECRETARIADE GOVERNO
Rua Oswaldo Aranhª. 05. Cemm - Cuchoeim de Macacu/RJ
E-mnil-zWWW Te|,:121115n9-4514
atravessando para a margem esquerda do km Macacu até a
Avenida Castelo Branco (3), segue paralelamente a esta, no
sentido Cachoeiras de Macacu, contornando a Rua lnsé
Araújo Costª, ª Estrada de S㺠Joaquim e o Luteamento Sady
(4)1retornando a Aveana Casteío Branco margeando esta até
a dlvlsa com o Bairro Rasga (5). Deste ponto, segue a
margem direita do RIO Macacu até o ponto Inícial.
Várze￾Cumeça na ponte do antlgo belto ferroviário sobre o Rio
Macacu (1) e segue pela Rua Professora Edlth Miranda, por
baixo do viaduto, até a esquina entre as ruas Plínio Casado
e Joaquim A. R. Sobrinho (2); deste ponto segue
contornando as ruas Demétrio Guerra, Bernardo dos
Santos e António Raímundo de Souza até o encontro desta
com a Rua 13 de Maio, daÍ segulndo até o final desta rua,
próximo à margem esquerda do Río Macªcu (3); após retorna
ao longo desta margem até o punto Wclal.
ª"! cAcHoElnAs
DE MACACU
SECRETARIA DE GOVERNO
Rua Osvaldo Anilha. 06. Centro , Cxchoeims da Macacu/RJ
Email.. govemoúcachmma-mmcu ;] gov br
Tel.: (21) 26494814
L eAbzirrAmento
NÚCLEO - SEDE
DE MACACU
SECRETARIADE GOVERNO
Run Oswuldc Aranha 06. Centro - Cªchoeiras de Muuu/IU
E-mui|.: govemºªcnchoeimsdemleugu.r'.gºv,'gr
Yel.“ musas-Ann
ANEXO III
DmMiYAcois aos BAIRROS Dº Mútuo JAPUÍBA
hina Dlllmlnções
Arelu Erin:-
Começa na ponte da Rua'Padre Antõnlo Carvalho sobre o
Rio Macacu (1), e desce ao longo do mesmo rio,
contornando a Tietª e a Rua Ellseu Menegussi, ªté um
ponto (2) a partir do qual volta contornando o Cundumínlo
Santa Helena e entorno, atravessando a estrada viclnal
CMU-106 (3); depois segue paraielamente a ela até o
encontro com ª
estrada vicinal CMU-009 (4); deste ponto;
retorna, paralelamente a estª Vlª &
ª Ruª Pªdre Antbnlo
Carvalho, atéoRlo Macacu (5), edaiatéo ponto Inlclal.
cenuu- 1171th￾Começa na RJ-us, na altura da Praça Maria Zulmira Torres
(1), seguindo aulungc da mesma rudovla, pelo lado dlreito no
sentido Itaborai, até um canai de drenagem (2) da
margem esquerda do RIO Macacu; posteriormente segue
por esse canal até o ponto em que deságua no Rio Macacu
(3); dai retoma, ao iongo deste rlo, até o ponto que faz
divisa com o Bairro Santana (4); deste pºntº; segue
confrontando o referida balrru, passando peia Rua José
Barbosa da Castª Ramºs e retornando ao ponto Inlclal.
Forno Velho
Começa na RJ-116,após o Bairro Village (1), e segue ao
longe da margem direita desta rodovia, sentido Itaborai,
até um ponto após as ocupações (Z); dªÍ segue rumo
Noroeste até um ponto num canal de drenagem (3); aos
fundos das ocupações; após, segue ao longo deste canal e,
depois, até um ponto no Rio Macacu (4); dai segue ao
longo deste rio até o a divisa com o Bairro Village (5),
seguindo confrontando com este bairro até o ponto Iniclal.
Mirren
Começa na Rua Dn, Porciúncula, na ponte sobre um canal de
drenagem (x), e segue sublndo este canal até a RJ-l 16 (2);
dai segue ao iongq da margem dlrelba desta rodovia,
sentido Itaboraí, até ª Rua Agenor Cândido de Almelda (3),
seguindo as Iungu desta até a Rua Maestro Eduardo Guimarães
(4), posterlormente ao iongo destª ªté Córregu Mãe D'Água
(5); del seguindo ao longe deste córrego até o Rio Macacu

. unwll CACHOEIRA!
DE MACACU
SECRETARIADE GOVERNO
Run Oswlldo Aranha. 06, Cem-m - Cuchocim de Mncncu/RJ
E-mnil.: v n ei : . v
Tel.: (11) 2549-4514
Agenor Cândldo de Almema (5), da! retornando ao ponto
Imcíal.
Começa na ponte RJ-us sobre 0 RIO Branco (1), e sabe ao
longo deste (40, contornando 0 Haras dos Meninos, ªté a
cunnuêncla com um canal de drenagem (2), seguindo,
então, ao longo deste canal, confrontando com o bairro Ralz
da Serra, ªté a ponte no final da Rua Mário Slmão Martlns
Noguelra (3); dªí, segue paralelamente a ruma, sentido
Itabural, contornando as mas Laureana REIS, Mário Slmão
Martlns Nogueira, João Pereira dª Silva Netº, Idalina Y. de
Casxm & o Parque Temático Terra Senra, até um ponto no
Córrego Mão D'Água (4); em seguida, descendo em longo
deste até a ponte na RJ-116 (5), da! retornando ao ponto
Inicial.
vlviconns
SECRETARIADE GOVERNO
Rua Oswaldo Aranha, 06. Ceulm . Cachoeiras de Macacu/lu
Em; . gowmr/Mboelmsdemazacu algm/.br
Tel,.[21)15494814 %
» nm.,“ “CMMI”!
DE MACACU
SECRETARIADE GOVERNO
Run Oswnldo Aranha 06. Centro - Cuchoeims de Mac-cu/RJ
E—mníl; mumuzºegnhggiusggmggªgu [gv &;
m.: (21) 1549—4514
ANEXO IV
DEUMITAÇOF-S nos BAIRROS no Núcleo PAPUCAIA
Balm: Dellmlugões
Centro — PIHIKIII
Cºmeça na ponte sobre o Córrego da Granada na mais
(1), e segue ao longo desta, no sentldu Itaborai, até a
esquina com a Rua Jaldell Freiras da Siiva (2), onde começa a
contornar ns comércios ria margem direita da rodovia,
retornando a ele & Indo até um ponto (a) na dlvlsa com o
bairro Guararapes e depois ao longo de trecho da Rua Tuplana
Nuguelra de Melo até o Rlo Papucalnha (4); dai, desce ao
longo deste no até a ponte sobre o mesmo da Avenida
Senador Doutel de Andrade (5), após segulndo por esta
avenldª até um pºnto sobre o Córrego de Granada (e),
sublndo ao iºngo deste até o ponto Iniclal.
Colellvu
Começa na ponte ao Final da Avenida Fadre Antônlo da
Costa Carvalho, sobre o Rlc Macacu (1), e desce ao iongo
deste rlo até um ponto (2) desde o qual segue o rumo nos
fundos do assentamento Coletivo do INCRA ªté um canai de
drenagem (3); daí desce ao longo desse canal até um pomo
(4) a partlr do quai segue pelos fundos do Condomlnlu
Papucaia lardlns até u Córrego Marla (5), depols subindo ao
iongo deste córrego, atravessandº a CMU-zoa, até um
pente (é), então segue paralelamente a esta estrada
vicinal, em direção à Rlbelra, até um ponto (7), de onde
segue contornando as ocupações nas margens da CMU-104
(Estrada Beira-Rm), antes eapúso Residenclal Jerlbá, até um
poani (a), a panlr do qual segue até o Rio Macacu (9), dal
descendo ao longo deste rio, retornando ao pontº Irilelal.
Exp-use.:
Começa na ponte sobre a Córrego dª Granada na Avenlda
Senador Doutel de Andrade (1) e segue ao longo desta até a
ponte sobre o Rio Papucalnha (2); dal desce ao iongo desse
rio até um ponto na dlvisa com o halrro Gieha Culéglo (a),
segulndo ao longo desta em linha reta até um ponto no RID
Macacu (a) e em seguida sobe ao longo deste rio até a
ponte ao Final da Avenida Paulo Franclscu Torres(5); deste
ponto segue ao longº desta avenida até ª Rua Patrícia de


nm."... CACHOEIRAS
DE MACACU
SECRETARIA DE GOVERNO
Rua Dswnldo Amnru. 06. Centro - Cnchueiml de Macacu/RJ
[=,-man,: v »
'
'n
..
v
tel.: (m 2549—4814
até a Rua Joventlna Xavler Mendes (2); daí segue margeandu
essa mesma rua até um ponto próximo às torres de
telecomunicações (3) e, deste ponto, segue contornando
as ocupações da Rua Antônia Gonçalves Mesquita até chegar
a Avenida Colégio (4), dªl rékornando ao ponto Inlclal.
Venon
Começa na ponte ao final da Avenída Senador Doutel de
Andrade sobre o Rlu Papucalnha (1) e sobe ao longo deste rlo
ªté ª esquina das ruas Bernardo Sayão e Dr. Antônlo Ellas
Saad (2); dªÍ segue contornandoas mas Brasiliana & Mªrlª
de Almelda até um ponto (3) a partlrdo quaW segue em unha
reta, perpenmcularmente às ruas Ilclmar Machado e
Gracinda de Souza Plnto, ªté um ponto (4) próxlmº das
antenas de telecomunicações; deste ponta, atravessa a Rua
Joventlna Xavler Mendes e segue ao longo dª Rua Francisco
Xavier Feltosl até seu encºntro com a Av. Coiéglo (5),
seguindo por ela e retomando ao ponto lnlclal.
CACHOEIRAS
DE MACACU
SECRETARIADE GOVERNO
Rua Oswªldo Aranha. 06. (Julho , Czchnexras de Macacu/RJ
Ermail : uwmwzcachceunsdemacnm tam— br
m.: (21) 26494814
.4 (,
'
zsrnwuomo DEJMIEIRD
PREFERIDA MUNICIPAL DEMEMDE MWUJ
PUBLICADO EM
DIARK) OFICIAL UEHOEIRAS DE MACACU
!
amam Nº