norma nº 1.078/1997

LEI Nº: 11775 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997-
" ALTEHA os AH1IU* ,
79 e 119 DA LEI yuHJM
PAL Nº 1.029, Dl HH “
nunca DE 1996.“
A CAMARA MUNILIFAL DE CACHOEIRAS M mx CACU, EsLaUU un em do .lane(ro, APROVA e EU SANCIONÚ a segum' '
Lei:
Art. lu - Us avllgos aº, 79 e ll? da Lei Municipal nª 1.02u ww -
sam a vigorar com a seguinLe redação:
Art. - o CMAS Lerá a seguinte composição
. un GOVERNO MUNICIPAL:
a) SechLaría Municipal de Habitação & ússunlos bunA-q- rios. Trabalha e Prumccão Social; n) Secretarla Municipal de Saúde( «) secretarta Municipal de Admlnlsllacãc; a) Aasesscrla de uovern
») Secre arca Municipal de Fazenda;
r» Secretaria Municipal de Educaçãol
&) Procuradoria Geral.
. mw GOVERNAMENTAIS:
a) Ação Social de Cachoeiras de Macacu; b) Associacªo de Comércio e Indústria: e) Pestalozzi;
d) D.A.E.
e) Maçonaria;
r) Igrejas Evangélicas;
g) Sociedad? Musical Beneficente de Japuíba.
Esladn do Rlo da Jªnllm
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
:.
Art. 70 -
A Secretaria Municipal de nabitaçAo e AssunLos bnnw rxus, Trabajho e Promoção Social ou equivaleuLs, p
'ará o aguia adm1nlstrut1vo naoessárío do Funcionww H
to do CMAS.
Art. lle -
A
tadas
secreLuria Munioinzl cuja competência Estejam nv -
a chamar-se
as atribuições objeto da presente Lei passa
sunLos
Secretaria Municipal de Habitação e nº - Fundiários, Trabalho e Promoção Social.
Am., 29 - Esta Lei entrar-! em vigor nª data de sua publicar.“. revogadas ªs dlspbsiçdes em contrário.
GABINETE DU PREFEITO, 21 DE FEVEREIRO DE 1997.
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麓 M «vu,», CE An DE ALMEIDA
Pre eito Municipe