norma nº 999/1995

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
LEI Nº: 999 DE 03 DE JULHO DE 1995
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA
O GRUPO CACHOEIRAS DE ALO(O
LIGOS ANÔNIMOS. Y
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, Decreta e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerago de Utilidade Pública Municipal o GRUPO
CACHOEIRAS DE ALCÓOLICOS ANÔNIMOS, fundado em 05 de fevereiro de
1979.
Art. 2º - O Grupo tem seu endereço com Sede Própria à Rua Getúlio
Vargas, lado direito para o antigo leito da Estrada de Ferro Fede
ral e pelo lado esquerdo com área da Prefeitura Municipal e fundos
para o Rio Macacu nesta didade de Cachoeiras de Macacu.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 03 de julho de 1995
SANA
IO JORGE ASSAF
Prefeito Municipal