| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1001 / 1995 |
| Date | 1995-07-05 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 01 DE JUNHO DE 1994. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu LEI Nês 100) DE 05 DE JULHO DE 1995 A CRMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, DECRETA e EU, SANCIONO a seguinte Lei: Artigo 1º - À redação do artigo abaixo relacionado, da Lei Munioi pal nº 920, de 01 de junho de 1994, passa a her a se guinte 3: Artigo 9º - Fica oriado o Quadro de Funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões CoM, — LeAsPsCeM. bem como para Cargo em Comissão: - 01 Diretor Presidente - 01 Diretor Administrativo e Financeiro - 01 Diretor Previdênolário - 01 Diretor de Contabilidade - Símbolo DAS II. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 05 de julho de 1995 abra Prefeito Municipal