norma nº 1.143/1997

*
Emu» da [do de Junin
PIEFEITUM MUNICIPAL msamam115 uma;
um nª. na de 24 de Dezembro de 1997.
um; A mm 1»: mm A DESPESA w KUNICIPIO m: cumulus ns unam, pm o mmm m: 1998,
A draw; mam 0: mm0: mm, daczzta = eu sancionº a seguinte Lei.
na 1- - nua ipxovado n orçmenm Gernl dn Ilmdcípio de Cadloeizas de Macacu, para
o exezcxcio financeixo de 1990. que estima a neem eu R$ 10,0nn,000,00
(quªtºrze nun-oe: de reais) e fixa .; osspssn eu iguªl manadª.
Arc zª — A mann será “enxada mediante a ªzxecadicio de; Tributos. Rendª e curas Receitas correlatas e de cama, na tem 0. .legislação an ngm-. cm o seguinte desdobramento
mxm cum-uu
- Receitn Tributinla 1.395.000,00
. Receit; Pattimnlal 13.000,00
- Receita Mrapacuula 9.000,00
- Receita Industrial 3.000,00
— Recçita de Survive 600.000,00
, Transferências Correntes 9.350.000,00
- ultras Receitu Correntes 550.000,00
A
ums u: mxm operaçºes de Créditn 300.000,00
» Mimaúo de Ben: 100.000,00
— Trªnsferências de Capitã) 976.000,00
- Outras Receitas de Cªpitªl 704 000,00
mn mr. mu mm 000.0ou.no
Endº dº Rio de lanu'ro
PREFEH'UIM MUNICIPAL DE CACHOEMAX DE MAGIC”
Aztª'ªn DESPESA
Orgãos, conforme a seguinte desdobtamento :intético:
será realizada segumao a discriminação dns anexos que apresen—
tªm an.! Cºmposição de cnnfomldade co- 5 legislavão e... vigor. por Nações e por
usam ron rmvãu Wislztiva Judiciária
Administricãn e Planejamentn
llkicultuza zancacln e Cultura
Enexgxa e Remusas Minerªis
Habit-cão e urbanismo
Indústria/mªrcio & Servicos
sam: a Saneamnto
Trabalho
Assistência: e Previdência
Trªnsporte maul-mm:
mmmmnm.mmm) ('A-axa mapª) Gabinete dn Prefeito
Assesãnrla de Gºverno
Procuradºria Geral do municipio
Coordenaç㺠de Comunicação Sºciªl
Coordenaç㺠da Mes. em:
caomuaçac dª Guarda mussi)»;
su- Prefeitura Regional de Japuíba
snr Prefeitur- xeguun de Pnpucaxa
SEC.!!unJie Obras
Sec.!(un.de Educªcãº
Sec.!(un.de Saúde
Sec.Hun.de Aqmp/nmicyescu :
Ind.!tom.
Sec.!mmde Meio-Ambiente
sa=.xun.de Habit/Trabalha & pm. Soc.
Sec.!un.de Esporte/Cultura = Turism
sec.uun.de Fazenda/Planejamento & m...
mmm õmios
m, sua, ou
xu . me, no
1.876.816,00
149,559, oo
4.775.075,00
25. has, no
382. 793. no
225. 901, an
1.955.20n,ou
74 . 338, ou
655. 937, on
2 071.455,“
) nomeou.»
7247549, un
296.353, ou
29 ,952, on
152337. ou
108.616. ou
10.583, oo
159.155. no
17 _513, no
19.797, no
2.792 ,na, no
4. 577 .020, no
2.510.825, no
91.083. no
297 . 544. 00
351.0“, no
349 . 375, oo
x.soo 865 ou
14.ooo.ooo, no
Emda da Rio de Jandi»
PREFEITURAMUNICIPAL DE amvEmAsuinumca
m A' - Parª efeito dª realização da Rccexta ozoanenzáda preVJsta na puse-uu 141,
fica o Poda: Executivo encarnado a Contratar durante o exercício de 1990, fí- mciammtos ate o unncmzede R$ 300.000,00 ([KeZEHKUS 0.11 “3151.
Pariqrafo Única — A efetuaç㺠das ºperacºes ce que trata o presmte artigo se cnndicinaxà & observância das nºrmas contiúaS na: 0501qu ao senado Federal. e
Bancº Central do Brisil. qu: regulªm o enmviaamznto municipal.
m 5' - o arm-enm de sequnume Social da numcipzo de Cachoelxas de Hacacu para
o exexcscxo oe 1900 [utilizou a impºrtªncia R$ 7.063.401,00 : sete nulhões. os?
[acentºs ! sessunlª & “e; 011 & quatroczntcs :
um uns) cujos valores estãº
mcorpondos na presente Dxcamentn Fiscal, 00:10;QO seus anexºs, conforme o 52-
gumte desdnhramento sintético :
1:00. uma
,
Educªc㺠& cun.“ 0.770.075,00
- Saúde e Sªneamento 2.431.308,00
- Assistªnt-tiª ! Fruidência 055.037,00
mm. amu. 000 mas 7. 53.401,07
nª(mmnáms) Camara uumcspa: 401,00
,
Sec.Mun.de Educacªo 0.577.020,00
— Sec.!mrhde Sande 2.430.510,00
— Sec.nm.de Meso-n-bsenu 1.101,00
,
Sec.Hun.de Haunt/Trabalho & Plum, sac. 205,022,on
— Summa-0.419 Esporte/Cultura : nu15m 104.051,00
Sec.mm.de Faxenda/Planejmntn & Adm 404 400.00
mmamêndoa "7.053.401,00
"mdo na a;Jana-m *
PREFEITURAMUNICIPAL DE amozms_tu.4acv
m 6“ - Flca (mamute, o Poder Executivo aucunzadn a:
x - um: créditos "uma"; ate o lume aº Enluessenta pºr canto) do total da
Despesa fixada nesta mx paxa atende: « reforce de dot-acoes que ae tomam msuflv cientes:
u - Realizar apªrições de crédito por antecxpaçáo da mecenas até o n...-ue e nas condi￾cães previu“ nª legislacao au vigor;
m - Efetuar transferênciis de um recurso pªrª outra das anao»: [andas paxa as des—
pesas da: [minas atividades e ou projeto.! : mesm natureza de despesa. quandº ne—
Cassal-ias Cals zedxscrihulcàes.
IV
, hm: canuatos aditivos e outro: instumentos pmmcu; e particulªres, necassàrív
os a obtenção dos empréstimos e a enton]: das qazintíaa dª que trata ª presente Lei.
»: 7' » 0 Pack: ueculxvo no prazo de mama dias um a publicaçlo &; m; Brennan—
táxis, divulgªrá pax unidade omtªrlª para cadª em», que integra-: os or￾ça-anms qe que trata esta Lei, os mªm-os de detaLhauntn aª despesa, especí- ficando pªra cada cªtegoriª a; pzºgrlmcào, ou uma»; de despesil = a: re:? pectivns aesmzmnmg.
m u- - Esta Le) ummpªl entra vigor ª pªrtir de m de janeiro de 1995, ficandº "vagªm todas ªs dispoxioões contrªxia.