norma nº 5/2013

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
RESOLUÇÃO Nº. 005/2013
De 21 de Maio de 2013
“Concede licença ao Vereador Marcelo 
Pinto Ribeiro”.
 
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, aprova e eu promulgo a seguinte 
Resolução:
Art. 1º - Fica concedida LICENÇA ao Vereador MARCELO PINTO RIBEIRO, 
investido no cargo de Secretário Municipal de Fazenda, com base no art. 76 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal combinado com o parágrafo 1º do artigo 89 da 
Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu. 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2013.
Carlos de Melo da Silva
Presidente