norma nº 6/2013

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
RESOLUÇÃO Nº. 006/2013
De 21 de Maio de 2013
“Concede licença ao Vereador Osório Luís
Figueiredo de Souza”.
 
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, aprova e eu promulgo a seguinte 
Resolução:
Art. 1º - Fica concedida LICENÇA ao Vereador OSÓRIO LUÍS FIGUEIREDO DE 
SOUZA, investido no cargo de Secretário Municipal de Educação, com base no art. 76 
do Regimento Interno da Câmara Municipal combinado com o parágrafo 1º do artigo 89 
da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu. 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir de 31/01/2013, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2013.
Carlos de Melo da Silva
Presidente