| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1211 / 1998 |
| Date | 1998-12-28 |
| Ementa | Estima a receita fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu RJ para o exercício de 1999 |
| native_id | 851 |
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Jª' Em:/ia a,Riº de Juin PREFEITURA MUNICIPAL DE 040105"qu DE MACACU LEI N' 1211/90 de 20 na Danann": 691998. :, LM '( '?Jv-"r EMaReoeõtaefuaaDespesadoMunidpiode cncuoems DE MACACU-RJ, pala o exercido oe1 cªma/l & ru sn'rznvsu AM .o omnmnadouluniciphde emma; Mem.-RJ, parao exercíúode1985,emma a Recetaemaa Despesaem R$ 1050544700 ( mono mihões. quinhentos e oitenta e cinco ma e cento e qmmz e sem leais ), incluídos os [emm dos Fundos. Anzu ARmmràmummabgisbçàommemvw,$gumoassnguimsedmm. I- MNITRAÇÃO mnsrn , RECEITAS comam-rss .Emmmm - Rªma [ªntimonial . Receita Agmpewáliz » Rweita mam» - Tmnsfefénda ementas . Outras ReceitasConana RECEITAS DE [:”-rm. -Wde emm - Menem ue Bens . - rmsvm de Capitã - Outras Receitasda Capim 0.120.779,00 “003.902,00 143047890 3174000 9.072,00 3.000,00 | 1.053.056,00 565.028,00 3.215.797“ 1 370.000,00 100.000,00 1.055.749,00 1.001.045,00 .Eu/lda da Riº de Juin PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHaElkAs DE MACA CU ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOB - Reeeúas(Ementa mussenerccus DA AMINISTRAÇÃO uma“ FUNDOS .. TOTAL DA RECEITA (num |+ || _ III) Amr—Ammmmmaseguímedmemosmáo METRAÇÃO DIRETA .. -sem Muuiu'pal . - 63001919 00 PreYeíla . _ Assesoria de Governo _ Procuradovia Gem] do Municipio, . - Coudenação de Comunicação Soda! _ Coordenaçãoda Defesa em , _ emmda Guarda em Munupac _ Sub-Preªenun Regional de Japuíba _ Sub-Prefeilum Regional de Pavuna _ Secrel. Munic. de Ohm .. Rs _ Secret Mum. de am R$ _ Seam. uma de Saúde R$ _ SecreL Munic. Agmp IRamic. PmInd. Com as _ Secrel Munic. Mem-Ammann; .. Rs » Sawa. Munic. Mulu'c. Ham,/Trabalho & Pm.$oc. R$ — Seam. Munic. Enxuta/Cullum : Tulismu R$ _ Sauer, Munic. FazendalPíanej e Adm R$ 3.039.666,00 3.039.666,00 mmm.“ "535.147,00 1712917930 736.073,00 342.715,00 33 820,00 171 ,168,00 123.773,00 16.786,00 179.l06,00 19.509,00 R$53.00 3.545.075,00 6.660.550,00 1.320.172,00 102.090,00 454.700,00 1.096.564,00 506.092,00 1 718 512.00 mada da Bla Ii: Jacuba PREFEITURA MUNICIPAL DE cAcHoE/Ms DE MACICU II - MNSTRAÇÃODE FUNDOS . R$ 1.039.666,00 » Fundo Munkipd de Saúde R$ 2.775.540,00 » Fundo Municip! da Crhnça o do Add-seem R$ 35.799,00 - Fundº Munidpalde Assistência Soda! . R$ 225.327,00 III - TRANSFERENCIASIJA ADMINISTRAÇÃO DIREIAA FUNDOS 150419300 lv - TOTAL DA DESPESA ( Im» I o ) R$ "585.147,00 AIH” - A Despisa estámecom a segulmeaismuuigo por Função: I - ADHINISYRAÇÃO DIRETA 1712917900 » tngislativa . 752.753,00 - Judiuària 127.051,00 . Administração 9 Planejamento 2.145.701,00 » Agnwlluva 100.546,00 - Educaçãoe Gunma 7.060.397,00 - Energia e Recursos Mrneras 26.051,00 . Hamm e Urbanismo 1.100.970,00 .Indúwiapmuérdoemiços 31130400 - Saúde e Saneªmento 2 002 596.00 - Trabalho.. 27.594,00 -Asma e Ptevudéncn 747 221,00 - Transporte .. 2 547 237.00 ! - ADINNISTRAÇAO DE FUNDOS. R$ 3.030.606,00 - Saúde & sªneamemo R$ 2.775.540,00 - Asislênda :: vaidãnua R$ 264.125,00 III - TRANSFERENCIASDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FUNDOS 1504.30.00 N- TOTALDADESFESA (hsml'II-III) R$ & "565.147,00 5514411 da Rio de Junín PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAX DE MACACU An.? - O Orçamento de Seguridade Social do Municipio de Caveiras de Macau:—RJ pau: a exercido de |999 mimo em R$ 3.067.601,00 ( Iles mnhões. sessenta e sete um e Wales e um mais ) anjos vuInms estáo incorporados au preseme Ommemo Fiscªl. mduslve seus anexos, oonlovme o mumu desabamentº amem: POR Fugª ADIAINISTRAÇAO DIRETA - Saúde e Saneamemn Rs - Amame e PIevIdéna'a R$ AMINISTRAÇÃO DE FUNDos R$ - Saúde e Saneamento Rs - Assminua e Prevldénma R$ TRANSFERENCIASDA ADMINISTRAÇÃO DIRErA A FUNDOS R$ TOTAL DA DESPESA [ Imm Io ! - III ) POR óRsAos ADMINISTRAÇÃO DIRETA .. R$ - Seca.-m Municipal de Saúde Rs - Secfelacia Muninpal de Ham/Trabalho e me. Soma ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS . R$ - Fumo MumqpaI de Saúde ., , R$ - Fundo Muruupal da Cmnça e o desce Rs - Fumo Municipal de AEsistãncia soda! Rs TRANSFERENCIASDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FUNDOS R$ Tor/u_u DESPESA (II-nm III) R$ 1.51 2.233,00 1.331.114,00 281.119,00 1039.0004” 2 775.540,00 264.126,00 1.554.208,00 3.067.001,00 151213300 1 32017200 292061 .00 3.030.066,00 2 775 540,00 35 799,00 228 327.00 1 504.208,00 3.067.501.” Emma In Riº de dem PREFEITURA MUNICIPAL DE cAcImEIIusDE MAarcu ArLSº » Para Muito da reduzam da Receita emmána emna Mme Lei. I'm o Poder aewww emma-ado : oormslar durante :) examina de 1999, ânanqamenlos aê º mmame de R$ 2 000.000,0001055 milhões de reais ). ParágMoÚm—Aumvaçiodasoperaçõsdeqneuaao preseme artigo secundiu'onaraa observànáadas numªs comidas nas Ramatis do Serrana Federal e Banco omni de Brasil, que regulam o endividamento muniupar. An.?“ - Ficª «fielmente. o Poder Executivo amorizade a. | — Abrir créditos adicionais supbmamgras, até o Iirrrme ue 50 % ( u'nquenrz ) do mao de despesamais nega Ler, criando, se um, ehmmns de despesa dentro de muda prorelo ou atividade II'Efeluarlransferêmiasdeumalmdemmmomnenhodasdmdasmemaúvidadeseoupmmose mesma: naturezade despesª. quando necessáriaslais redishibuições. ||| - Rmroperaçoes de crédito por amarração ua Receita me :: limite e nas condições previstas na legislação em vigor, |v - Fumar mmm» adrnvos e muros inmmemus púbrioos e panioularas, umª“ a abrem dos empréstimos e a outorga das gararmas de que um a presente Lei, Amr - Os emm“ dos Fumos e Autarquias. serão apnwados pelo Poder Exec-Riva. atraves de Decretos. M,? - 0 Pode! Emaivo no prazo de 20 ( vlme ) mas após a publicação da Lei Oiçamantália, divulgará por umane orçamemárie para mas órgão, que rnregram :) orçamento de que uau m Lei, ou Quadm de Dmalnamenm da Despesa. spedfmando para nada ªgora de programação, os ebmemos de despesas e os mpedivns monumenms. Arun » Essa ui Muniz-pu emem vigor a panirue m dejaneirn de 1999.6cam10 Ievogadasmass as disposições em mrrrrariu. ':m'wrrs jc ?7YFÉIYU, 78