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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

norma nº 1211/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1211 / 1998
Date 1998-12-28
EmentaEstima a receita fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu RJ para o exercício de 1999
native_id851

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Jª' Em:/ia a,Riº de Juin
PREFEITURA MUNICIPAL DE 040105"qu DE MACACU
LEI N' 1211/90 de 20 na Danann": 691998.
:, LM
'( '?Jv-"r
EMaReoeõtaefuaaDespesadoMunidpiode
cncuoems DE MACACU-RJ, pala o exercido
oe1 cªma/l & ru sn'rznvsu
AM .o omnmnadouluniciphde emma; Mem.-RJ, parao exercíúode1985,emma a Recetaemaa Despesaem
R$ 1050544700 ( mono mihões. quinhentos e oitenta e cinco ma e cento e qmmz e sem leais ), incluídos os
[emm dos Fundos.
Anzu ARmmràmummabgisbçàommemvw,$gumoassnguimsedmm.
I- MNITRAÇÃO mnsrn
,
RECEITAS comam-rss
.Emmmm
- Rªma [ªntimonial
. Receita Agmpewáliz
» Rweita mam»
- Tmnsfefénda ementas
. Outras ReceitasConana
RECEITAS DE [:”-rm.
-Wde emm
- Menem ue Bens .
- rmsvm de Capitã
- Outras Receitasda Capim
0.120.779,00
“003.902,00
143047890
3174000
9.072,00
3.000,00
| 1.053.056,00
565.028,00
3.215.797“
1 370.000,00
100.000,00
1.055.749,00
1.001.045,00
.Eu/lda da Riº de Juin
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHaElkAs DE MACA CU
ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOB - Reeeúas(Ementa
mussenerccus DA AMINISTRAÇÃO uma“ FUNDOS ..
TOTAL DA RECEITA
(num |+ ||
_ III)
Amr—Ammmmmaseguímedmemosmáo
METRAÇÃO DIRETA .. -sem Muuiu'pal . - 63001919 00 PreYeíla . _ Assesoria de Governo _ Procuradovia Gem] do Municipio,
.
- Coudenação de Comunicação Soda! _ Coordenaçãoda Defesa em , _ emmda Guarda em Munupac _ Sub-Preªenun Regional de Japuíba _ Sub-Prefeilum Regional de Pavuna _ Secrel. Munic. de Ohm .. Rs _ Secret Mum. de am R$ _ Seam. uma de Saúde R$ _ SecreL Munic. Agmp IRamic. PmInd. Com as _ Secrel Munic. Mem-Ammann;
.. Rs
» Sawa. Munic. Mulu'c. Ham,/Trabalho
& Pm.$oc. R$
— Seam. Munic. Enxuta/Cullum
:
Tulismu R$
_ Sauer, Munic. FazendalPíanej
e Adm R$
3.039.666,00
3.039.666,00
mmm.“
"535.147,00
1712917930
736.073,00
342.715,00
33 820,00
171 ,168,00
123.773,00
16.786,00
179.l06,00
19.509,00
R$53.00
3.545.075,00
6.660.550,00
1.320.172,00
102.090,00
454.700,00
1.096.564,00
506.092,00
1 718 512.00
mada da Bla Ii: Jacuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE cAcHoE/Ms DE MACICU
II
- MNSTRAÇÃODE FUNDOS
. R$ 1.039.666,00
» Fundo Munkipd de Saúde R$ 2.775.540,00 » Fundo Municip! da Crhnça o do Add-seem R$ 35.799,00 - Fundº Munidpalde Assistência Soda! . R$ 225.327,00
III
- TRANSFERENCIASIJA ADMINISTRAÇÃO
DIREIAA FUNDOS 150419300
lv
- TOTAL DA DESPESA ( Im» I o ) R$ "585.147,00
AIH”
-
A Despisa estámecom
a segulmeaismuuigo por Função:
I
- ADHINISYRAÇÃO DIRETA 1712917900 » tngislativa . 752.753,00 - Judiuària 127.051,00 . Administração 9 Planejamento 2.145.701,00 » Agnwlluva 100.546,00 - Educaçãoe Gunma 7.060.397,00 - Energia e Recursos Mrneras 26.051,00 . Hamm e Urbanismo 1.100.970,00
.Indúwiapmuérdoemiços 31130400 - Saúde e Saneªmento 2 002 596.00 - Trabalho.. 27.594,00 -Asma e Ptevudéncn 747 221,00 - Transporte .. 2 547 237.00
!
- ADINNISTRAÇAO DE FUNDOS. R$ 3.030.606,00 - Saúde & sªneamemo R$ 2.775.540,00 - Asislênda :: vaidãnua R$ 264.125,00
III
- TRANSFERENCIASDA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
A FUNDOS 1504.30.00
N- TOTALDADESFESA
(hsml'II-III) R$
&
"565.147,00
5514411 da Rio de Junín
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAX DE MACACU
An.? - O Orçamento de Seguridade Social do Municipio de Caveiras de Macau:—RJ pau: a exercido de |999 mimo em R$
3.067.601,00 ( Iles mnhões. sessenta e sete um e Wales e um mais ) anjos vuInms estáo incorporados au preseme
Ommemo Fiscªl. mduslve seus anexos, oonlovme o mumu desabamentº amem:
POR Fugª
ADIAINISTRAÇAO DIRETA
- Saúde e Saneamemn Rs
- Amame e PIevIdéna'a R$
AMINISTRAÇÃO DE FUNDos R$
- Saúde e Saneamento Rs
- Assminua e Prevldénma R$
TRANSFERENCIASDA ADMINISTRAÇÃO
DIRErA A FUNDOS R$
TOTAL DA DESPESA
[ Imm Io ! -
III )
POR óRsAos
ADMINISTRAÇÃO DIRETA .. R$
- Seca.-m Municipal de Saúde Rs
- Secfelacia Muninpal de Ham/Trabalho e me. Soma
ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS . R$
- Fumo MumqpaI de Saúde .,
, R$
- Fundo Muruupal da Cmnça e o desce Rs
- Fumo Municipal de AEsistãncia soda! Rs
TRANSFERENCIASDA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA A FUNDOS R$
Tor/u_u DESPESA
(II-nm III) R$
1.51 2.233,00
1.331.114,00
281.119,00
1039.0004”
2 775.540,00
264.126,00
1.554.208,00
3.067.001,00
151213300
1 32017200
292061 .00
3.030.066,00
2 775 540,00
35 799,00
228 327.00
1 504.208,00
3.067.501.”
Emma In Riº de dem
PREFEITURA MUNICIPAL DE cAcImEIIusDE MAarcu
ArLSº » Para Muito da reduzam da Receita emmána emna Mme Lei. I'm o Poder aewww emma-ado :
oormslar
durante :) examina de 1999, ânanqamenlos aê º mmame de R$ 2 000.000,0001055 milhões de reais ).
ParágMoÚm—Aumvaçiodasoperaçõsdeqneuaao preseme artigo secundiu'onaraa observànáadas numªs
comidas nas Ramatis do Serrana Federal e Banco omni de Brasil, que regulam o endividamento muniupar.
An.?“ - Ficª «fielmente. o Poder Executivo amorizade a.
| — Abrir créditos adicionais supbmamgras, até o Iirrrme ue 50 % ( u'nquenrz ) do mao de despesamais nega Ler, criando, se
um, ehmmns de despesa dentro de muda prorelo ou atividade
II'Efeluarlransferêmiasdeumalmdemmmomnenhodasdmdasmemaúvidadeseoupmmose
mesma: naturezade despesª. quando necessáriaslais redishibuições.
||| - Rmroperaçoes de crédito por amarração ua Receita me :: limite e nas condições previstas na legislação em vigor,
|v - Fumar mmm» adrnvos e muros inmmemus púbrioos e panioularas, umª“ a abrem dos empréstimos e a
outorga das gararmas de que um a presente Lei,
Amr - Os emm“ dos Fumos e Autarquias. serão apnwados pelo Poder Exec-Riva. atraves de Decretos.
M,? - 0 Pode! Emaivo no prazo de 20 ( vlme ) mas após a publicação da Lei Oiçamantália, divulgará por umane orçamemárie
para mas órgão, que rnregram :) orçamento de que uau m Lei, ou Quadm de Dmalnamenm da Despesa.
spedfmando para nada ªgora de programação, os ebmemos de despesas e os mpedivns monumenms.
Arun » Essa ui Muniz-pu emem vigor a panirue m dejaneirn de 1999.6cam10 Ievogadasmass as disposições em mrrrrariu.
':m'wrrs jc ?7YFÉIYU, 78

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