| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-04-05 |
| native_id | 10 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 05/04/2022 NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS: PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", com pedido de REGIME DE URGÊNCIA, protocolado sob o número 0211/2022, em 01/04/2022. - PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0042 DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, com pedido de REGIME DE URGÊNCIA, protocolado sob o número 0212/2022, em 01/04/2022. - PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DE SAÚDE - ACS.”, com pedido de REGIME DE URGÊNCIA, protocolado sob o número 0213/2022, em 01/04/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO RETORNANDO DAS COMISSÕES PERMANENTES - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0046 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, protocolado sob o número 0186/2022, em 29/03/2022, retornando das comissões permanentes. INDICAÇÕES DOS VEREADORES A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO. “LIDO O EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE!”