sessao nº 10

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 26/04/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0028/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0300/2022, em resposta às Indicações: nº 0125/2021, de autoria do Vereador Marcos
Vinícius Ferreira Romero, referente a busca de parcerias no âmbito das Universidades
Estaduais e/ou Federais com intuito de promover soluções de preservação da árvore
SAPUCAEIRA de Japuíba; nº 0132/2021, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira
Romero, referente a reativar o laboratório de análise de solo que fica localizado no Horto
Municipal de Cachoeiras de Macacu; nº 0135/2021, de autoria do Vereador Alexandre
Ferreira da Fonseca, referente a aquisição de 5 Estações Meteorológicas, com o intuito de
melhorar nossa previsibilidade em relação fenômenos meteorológicos; nº 0154/2021, de
autoria do Vereador Juscelino Rodrigues de Barcelos, referente a atender a comunidade do
Bairro Campo do Prado, com relação a promover um estudo para a poda das árvores da
Avenida Governador Roberto Silveira.
VETOS PARCIAIS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO
- VETO PARCIAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0285/2022 em 19/04/2022, ao
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO
- PSC, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE
OFERTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E
ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.”, protocolado sob o nº 0162/2022, em
21/03/2022 e aprovada na Sessão Ordinária em 22/03/2021.
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PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do vereador JOSÉ LUCAS STUTZ DELGADO PINTO -
PP, que: “INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”, protocolado sob o número 0288/2022, em
20/04/2022.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria da vereadora DARCILEIA ULERISCH DA SILVA - PSC,
que: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF.”, protocolado
sob o número 0256/2022, em 18/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria da vereadora DARCILEIA ULERISCH DA SILVA - PSC,
que: “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o número
0257/2022, em 18/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador AÍLTON TELLES MACHADO - PSB, que:
“CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o número
0263/2022, em 19/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador IVAN DIONIZIO - PSC, que: “CONCEDE
TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o número 0286/2022, em
20/04/2022.
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- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador JOSÉ LUCAS STUTZ DELGADO PINTO -
PP, que: “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o número
0287/2022, em 20/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador JOSÉ LUCAS STUTZ DELGADO PINTO -
PP, que: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF.”,
protocolado sob o número 0291/2022, em 25/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador AÍLTON TELLES MACHADO - PSB, que:
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF.”, protocolado sob
o número 0292/2022, em 25/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA - PSB,
que: “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o número
0293/2022, em 25/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA - PSB,
que: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF.”, protocolado
sob o número 0294/2022, em 25/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador TIAGO DA SILVA TEIXEIRA - PROS, que:
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF.”, protocolado sob
o número 0303/2022, em 25/04/2022.
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- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador IVAN DIONÍZIO - PSC, que: “CONCEDE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF.”, protocolado sob o número
0309/2022, em 26/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO - PSC que:
“CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o número
0310/2022, em 26/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA que:
“CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o número
0311/2022, em 26/04/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do vereador EDGAR ROSA DA SILVA - BRASIL 35 que:
“CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.”, protocolado sob o número
0312/2022, em 26/04/2022.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
“LIDO O EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE!”