sessao nº 13

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 17/05/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0032/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0382/2022, em resposta às Indicações: nº 0225/2022, de autoria do Vereador Tiago da
Silva Teixeira, referente à colocação de um letreiro turístico com a inscrição “EU AMO
PAPUCAIA”, em Papucaia; nº 0235/2022, de autoria do Vereador Tiago da Silva Teixeira,
referente a reavivar nossa histórica Banda Municipal Maestro Waldemar Navega e nº
0252/2022, de autoria do Vereador Fabrício de Araújo Sousa, referente a instalação da
“CASA DO ARTESÃO”, à RJ 116 Km 38, ao lado do Portal da entrada da Cidade.
- Ofício nº 0020/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0409/2022, em resposta à Indicação: nº 0092/2022, de autoria do Vereador Ivan Dionízio,
referente à efetivação de testes e manutenções preventivas pelo período quadrimestral
consecutivo em todas as SIRENES do sistema de Alerta e Alarme instaladas em nosso
município, em conjunto com o trabalho de orientações aos munícipes sobre dicas de
prevenção de tragédias naturais (fortes chuvas), através dos meios de comunicação
disponíveis (jornais, rádios, redes sociais, panfletos e/ou outros).
- Ofício nº 0036/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0410/2022, em resposta à Indicação: nº 0134/2022, de autoria do Vereador Marcos
Vinícius Ferreira Romero, referente à execução de uma contenção localizada no loteamento
Domingo Português, em Japuíba.
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PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO RETORNANDO DAS COMISSÕES
PERMANENTES.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA 2022.”
protocolado sob o nº 0340/2022, retornando das Comissões Permanentes.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RETORNANDO DAS COMISSÕES
PERMANENTES
- PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador Vilmar Pereira da Silva (PP), que: “AUTORIZA
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONCESSÃO DE USO PRÓPRIO
MUNICIPAL À LIGA CACHOEIRENSE DE DESPORTO.” protocolado sob o nº 1107/2021,
retornando das Comissões Permanentes.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador Vilmar Pereira da Silva (PP), que: “AUTORIZA
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA PARA ALUNO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” protocolado sob o nº
1168/2021, retornando das Comissões Permanentes.
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PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador José Cândido Fragoso (PSC), que: “DISPÕE
SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.” protocolado sob o nº 0385/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria da Vereadora Darciléia Ulerisch da Silva (PSC), que:
“INSTITUI O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS
CARDIOVASCULARES NA MULHER DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.”,
protocolado sob o nº 0387/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria da Vereadora Darciléia Ulerisch da Silva (PSC), que:
“TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE
FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.”,
protocolado sob o nº 0388/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria da Vereadora Darciléia Ulerisch da Silva (PSC), que:
“INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA
ENDOMETRIOSE." , protocolado sob o nº 0389/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador Nilton Matozo Viana (DEM), que: “INSTITUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, O DIA
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MUNICIPAL DO JORNALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” protocolado sob o nº
0378/2022.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
“LIDO O EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE!”