sessao nº 14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 24/05/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
1) PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “DÁ DENOMINAÇÃO
AO LABORATÓRIO AGRÍCOLA DE ANÁLISE DE SOLOS DE CACHOEIRAS DE MACACU.”
protocolado sob o nº 0449/2022, em 23/05/2022.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RETORNANDO DAS COMISSÕES
PERMANENTES
1) PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador Tiago da Silva Teixeira (PROS), que:
“ESTABELECE PRAZOS SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA A REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA.”
protocolado sob o nº 0064/2022, retornando das Comissões permanentes.
1) PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador José Cândido Fragoso (PSC), que: “DISPÕE
SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.” protocolado sob o nº 0385/2022, retornando
das Comissões permanentes.
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PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador Nilton Matozo Viana (DEM), que: “INSTITUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, O DIA
MUNICIPAL DO JORNALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” protocolado sob o nº
0378/2022.
REQUERIMENTOS VERBAIS DE AUTORIA DOS VEREADORES
1) REQUERIMENTO VERBAL, de autoria do Vereador Marcos Antônio Freitas
Pereira (PV), com apoio do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero
(BRASIL-35), feito na 13ª sessão ordinária, realizada em 17/05/2022,
solicitando uma audiência pública entre a Comissão de Defesa do
Consumidor e Usuários de Transportes Coletivos e a ENEL, para obter
esclarecimentos sobre a aplicação de multas e outros possíveis danos ao
consumidor.
2) REQUERIMENTO VERBAL, de autoria do Vereador Fabrício de Araújo Sousa
(PODEMOS), feito na 13ª sessão ordinária, realizada em 17/05/2022,
solicitando uma audiência pública entre a Comissão de Defesa do
Consumidor e Usuários de Transportes Coletivos e a DER-RJ.
3) REQUERIMENTO VERBAL, de autoria dos Vereadores José Lucas Stutz
Delgado Pinto (PP), com a colaboração do Vereador Edgar Rosa da Silva
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(BRASIL - 35), feito na 13ª sessão ordinária, realizada em 17/05/2022,
solicitando uma audiência pública entre a Comissão de Defesa do
Consumidor e Usuários de Transportes Coletivos e as Agências Bancárias
do Município de Cachoeiras de Macacu, para obter esclarecimentos sobre
a forma de espera dos clientes por atendimento, visto que estão
aguardando por horas e expostos ao mau tempo.
4) REQUERIMENTO VERBAL, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira
Romero (BRASIL - 35), feito na 13ª sessão ordinária, realizada em
17/05/2022, solicitando uma audiência pública entre a Comissão de Defesa
do Consumidor e Usuários de Transportes Coletivos e a Concessionária
Rota-116.
5) REQUERIMENTO VERBAL, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira
Romero (BRASIL - 35), com apoio do Vereador Fabrício de Araújo Sousa
(PODEMOS), feito na 12ª sessão ordinária, realizada em 17/05/2022,
solicitando uma audiência pública entre a Comissão de Defesa do
Consumidor e Usuários de Transportes Coletivos e a Empresa Águas do Rio,
para obter esclarecimentos sobre a aplicação de multas e outros possíveis
danos ao consumidor.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
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MOÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
“LIDO O EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE!”