sessao nº 16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 07/06/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
VETOS TOTAIS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO
- VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0383/2022 em 11/05/2022, ao
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador FABRÍCIO DE ARAÚJO SOUSA -
PODEMOS, que “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE
DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”,
protocolado sob o nº 1073/2021, em 11/11/2021, aprovada na Sessão Ordinária em
12/04/2022.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “DÁ DENOMINAÇÃO AO
CENTRO MUNICIPAL DE RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADO MUNICIPAL.",
protocolado sob o número 0487/2022, em 03/06/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE 2022.",
protocolado sob o número 0488/2022, em 03/06/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “ALTERA DISPOSITIVO DA
LEI Nº 1.739 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA A LEI Nº 1.948 DE 19 DE ABRIL DE
2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0489/2022, em
03/06/2022.
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- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “INSTITUI O PROGRAMA
“FAMÍLIA MACACU”, ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0490/2022, em 03/06/2022.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO - PSC, que: “DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO BETUEL
(CERRBR).”, protocolado sob o número 0495/2022, em 06/06/2022.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÕES DE VEREADORES
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, de autoria do vereador JOSÉ CÂNDIDO
FRAGOSO - PSC, protocolada sob o número 0498/2022.
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, de autoria do vereador MARCOS VINÍCIUS
FERREIRA ROMERO - PMB, protocolada sob o número 0430/2022.
“LIDO O EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE!”