sessao nº 19

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 28/06/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0044/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0544/2022, em resposta às Indicações: nº 0017/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente à construção de uma creche do idoso e um complexo de saúde
para o idoso contendo academia do idoso, terapia ocupacional, centro de reabilitação,
acolhimento psicológico e farmácia do idoso; nº 0061/2022 de autoria da Vereadora
Darcileia Ulerisch da Silva, referente a disponibilização de uma unidade móvel de Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
- Ofício nº 0052/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0563/2022, em resposta à Indicação: nº 0052/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente à construção de um hospital veterinário destinado
especialmente a animais domésticos.
- Ofício nº 0054/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0587/2022, em resposta à Indicação: nº 0265/2022, de autoria do Vereador Alexandre
Ferreira da Fonseca, referente a aquisição de um decibelímetro (equipamento que mede o
volume de ruídos), para a guarda municipal em suas fiscalizações, aferir o nível de ruídos nas
festas e eventos, quando solicitado, irregularidade no caminho.
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EMENDAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI DO PODER
EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA
- EMENDA ADITIVA, em REGIME DE URGÊNCIA, de autoria do vereador VILMAR PEREIRA
DA SILVA - PP, protocolada sob o número 0590/2022, que propõe acréscimos a PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”, protocolado sob o número 0248/2022, em 13/04/2022.
- EMENDA ADITIVA, em REGIME DE URGÊNCIA, de autoria do vereador MARCOS VINÍCIUS
FERREIRA ROMERO, protocolada sob o número 0593/2022, que propõe acréscimos a
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”, protocolado sob o número 0248/2022, em 13/04/2022.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO RETORNANDO DAS COMISSÕES
PERMANENTES
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, protocolado sob o número 0248/2022, em 13/04/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE FORMA ONEROSA PARA CONSTRUÇÃO DE UM
CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.979/2015 E O DECRETO
Nº 46.523/2018.", protocolado sob o número 0464/2022, em 27/05/2022.
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- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “DÁ DENOMINAÇÃO AO
CENTRO MUNICIPAL DE RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADO MUNICIPAL.",
protocolado sob o número 0487/2022, em 03/06/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE 2022.",
protocolado sob o número 0488/2022, em 03/06/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “ALTERA DISPOSITIVO DA
LEI Nº 1.739 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA A LEI Nº 1.948 DE 19 DE ABRIL DE
2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0489/2022, em
03/06/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “INSTITUI O PROGRAMA
“FAMÍLIA MACACU”, ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0490/2022, em 03/06/2022.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do vereador DARCILEIA ULERISCH DA SILVA - PSC, que: “CRIAR
O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO.”, protocolado
sob o número 0540/2022, em 14/06/2022.
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INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÕES DE VEREADORES
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, de autoria do vereador FABRÍCIO DE
ARAUJO SOUSA - PODEMOS, protocolada sob o número 0521/2022.
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, de autoria do vereador IVAN DIONÍZIO - PSC,
protocolada sob o número 0527/2022.