sessao nº 20

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO – 02/08/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0056/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0601/2022, em resposta à Indicação nº 0258/2022, de autoria do Vereador Edgar Rosa da
Silva, referente à instalação de área exclusiva de estacionamento para os carros da Saúde
na parte superior do Ambulatorio Padre Batalha, para facilitar o embarque de desempenho
de pacientes, Rua Anício Monteiro da Silva, 186 - Centro em Cachoeiras de Macacu-RJ.
- Ofício nº 0057/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0602/2022, em resposta às Indicações: nº 0266/2022, de autoria do Vereador Alexandre
Ferreira da Fonseca, referente à aquisição de um triturador de galhos e troncos,
transformando o material da poda em elemento pra composição de terra adubada e
resolvendo o problema de descarte; nº 0315/2022, de autoria do Vereador José Lucas Stutz
Delgado Pinto, referente à contratação de empresa especializada em “poda e corte de
árvores”.
- Ofício nº 0059/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0618/2022, em resposta à Indicação: nº 0560/2022, de autoria do Vereador Ivan Dionízio,
referente à criação de bicicletário em locais públicos no Centro e nos bairros do município.
- Ofício nº 0060/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0619/2022, em resposta à Indicação: nº 0254/2022, de autoria do Vereador José Cândido
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Fragoso, referente à disponibilização de uma Ambulância na UPA da Ribeira com a finalidade
de atender chamados externos.
- Ofício nº 0061/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0620/2022, em resposta à Indicação nº 0181/2022, de autoria do Vereador Marcos Vinícius
Ferreira Romero, referente à reforma, ampliação e modernização do Ambulatório Padre
Batalha.
- Ofício nº 0062/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0621/2022, em resposta à Indicação nº 0254/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente à realização de exame de Ressonância Magnética para
atendimento municipal.
- Ofício nº 0063/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0622/2022, em resposta à Indicação nº 0063/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente à concessão do programa CNH Social para jovens de baixa renda.
Ofício nº 0066/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0504/2022, em resposta às Indicações: nº 0266/2022, de autoria do Vereador Alexandre
Ferreira da Fonseca, referente à criação de vagas para veículos escolares na rua Professor
Fernando Nunes, a partir do número 150, tais veículos atendem ao CIEP 140 na entrada do
Bairro São Francisco de Assis; nº 0266/2022, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira da
Fonseca, referente à implementação de via de mão dupla na Rua Manoel Diz Martinez
(entre a loja da Boticário e Macacu Embalagens, que dá acesso aos bairros do Ganguri e
Morro do Cléber, visando melhorar o tráfego no centro da cidade e “desafogando” a Rua
Washington Luiz (Rua dos Velhacos), tendo em vista que o fluxo intenso de veículos que
fazem esse trajeto, tem dificuldades de sair do bairro.
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- Ofício nº 0067/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0666/2022, em resposta à Indicação nº 0530/2022, de autoria do Vereador Edgar Rosa da
Silva, referente à instalação de placas de sinalização e faixas indicando o final da segunda
faixa do viaduto, a fim de reduzir o risco de acidentes entre veículos e pedestres, na Rua
Plínio Casado (Rodovia Presidente João Goulart - Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ).
BALANCETES DA CÂMARA
- DISPONIBILIZAÇÃO DOS BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS DOS MESES DE
MAIO E JUNHO, DO EXERCÍCIO DE 2022;
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, de autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU”, protocolado sob o número 0658/2022.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
protocolado sob o número 0629/2022, em 19/07/2022.
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- PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número
0657/2022, em 25/07/2022.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.