sessao nº 21

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO – 09/08/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0069/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0705/2022, em resposta à Indicação: nº 0152/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente à construção de uma Quadra Poliesportiva na Rua 27 (Rua das
Rosas), localizada no bairro de Agro Brasil.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria da vereadora DARCILEIA ULERISCH DA SILVA - PSC, que:
“CRIAR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO
ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”,
protocolado sob o número 0630/2022, em 19/07/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria da vereadora DARCILEIA ULERISCH DA SILVA - PSC, que:
“DISPONIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E
PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL,
VISANDO A PROTEÇÃO DESTA CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO.”,
protocolado sob o número 0631/2022, em 19/07/2022.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.