sessao nº 24

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO – 30/08/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0078/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0778/2022, em resposta à Indicação: nº 0654/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente a implantação de ECOPONTOS nos bairros Ribeira e Papucaia.
- Ofício nº 0079/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0779/2022, em resposta à Indicação: nº 0423/2022, de autoria do Vereador Marcos
Vinícius Ferreira Romero, referente a compra de novas viaturas para a Guarda Municipal de
Cachoeiras de Macacu
- Ofício nº 0080/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0780/2022, em resposta à Indicação: nº 0610/2022, de autoria do Vereador José Cândido
Fragoso, referente ao reparo da Ambulância placa LRV3833, no sentido de promover o
restabelecimento das atividades deste fundamental Bem Público, visto que, encontra-se há
meses em absoluto abandono na UBS da Ribeira.
OFÍCIOS DIVERSOS
- (LEITURA INTEGRAL) Ofício nº 54/2022/GOV/2022, do SINPOSPETRO,
encaminhado por email em 17/08/2022.
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Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
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- Ofício sem número, da FRONTIER SERVIÇOS, protocolado sob o número 0782/2022,
em resposta ao Ofício 133/GAB/2022, que alertou sobre a pouca antecedência para marcar
a reunião solicitada e dá outros esclarecimentos.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO - PSC, que: “DISPÕE
SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI
FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS
FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA.”
protocolado sob o nº 0784/2022.
- PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO - PSC, que: “DISPÕE
SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS
FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E
PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” protocolado sob o nº 0785/2022.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.