sessao nº 27

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO – 20/09/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
(LEITURA INTEGRAL DOS OFÍCIOS)
- Ofício nº 123/GAB/2022 - Convocação para Audiência Pública em 27 de
Setembro de 2022 às 14h, no Plenário.
- Ofício nº 051/CGM/2022 - Convocação para Audiência Pública em 30 de
Setembro de 2022 às 10h, no Plenário.
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0083/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0795/2022, em resposta à Indicação: nº 0424/2022, de autoria do Vereador Marcos
Vinícius Ferreira Romero, referente a compra de novos carros para a unidade de Fiscal de
Posturas.
- Ofício nº 0084/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0796/2022, em resposta à Indicação: nº 0426/2022, de autoria do Vereador Marcos
Vinícius Ferreira Romero, referente a pintura de todos os quebra-molas e faixas de
pedestres das ruas do interior de Cachoeiras de Macacu.
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- Ofício nº 0087/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0826/2022, em resposta à Indicação: nº 0698/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente a disponibilização de comedouros e bebedouros em pontos de
grande circulação do Município para que os doares de ração possam deixar alimentos para
os animais de rua.
OFÍCIOS DO PODER LEGISLATIVO
(LEITURA INTEGRAL DO OFÍCIO)
- Ofício nº 001/VER/2022, do Gabinete do Vereador José Cândido Fragoso (PSC),
protocolado sob o número 0820/2022.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA
ROMERO - PMB, que: “INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE
CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.”, protocolado sob o número 0961/2021, em 13/10/2021.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA
ROMERO - PMB, que: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A
ESTUDANTES DO SEXO FEMININO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS
DE MACACU/RJ”, protocolado sob o número 0962/2021, em 13/10/2021.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador EDGAR ROSA DA SILVA - BRASIL 35,
que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.”, protocolado sob o nº 0150/2022, em
15/03/2022, retornando das Comissões permanentes.
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- PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador ALEXANDRE FERREIRA DA FONSECA -
REPUBLICANOS, que: “DÁ DENOMINAÇÃO A RUA AGUINALDO VIEIRA FELÍCIO,
BOQUEIRÃO, BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.”, protocolado sob o nº
0452/2022, em 24/05/2022, retornando das Comissões permanentes.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.