sessao nº 29

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO – 04/10/2022
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0092/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0854/2022, em resposta à Indicação: nº 0728/2022, de autoria do Vereador Ivan Dionizio,
referente a construção de duas quadras de futevôlei de areia, no bairro de Papucaia.
- Ofício nº 0093/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0855/2022, em resposta à Indicação: nº 0783/2022, de autoria do Vereador José Cândido
Fragoso, referente a implementação de um programa de atividades esportivas, nos moldes
do Programa Vem Ser, do Governo Federal, nos contraturnos escolares da Rede Municipal
de Educação, a fim de garantir o acesso à prática e à cultura de educação física e do esporte
nas escolas de educação básica, promovendo o desenvolvimento integral de crianças,
adolescentes e jovens.
- Ofício nº 0096/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0856/2022, em resposta às Indicações: nº 0703/2022, de autoria da Vereadora Darcileia
Ulerisch da Silva, referente a contratação emergencial de um Pediatra pra ESF Maraporã; nº
0704/2022, de autoria da Vereadora Darcileia Ulerisch da Silva, referente a implantação do
Programa de Planejamento Familiar em todas as Unidades Básicas do município; nº
0701/2022, de autoria da Vereadora Darcileia Ulerisch da Silva, referente a distribuição de
absorventes íntimos nos Postos de Saúde do município, bem como nas escolas;
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- Ofício nº 0097/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0857/2022, em resposta à Indicação nº 0721/2022, de autoria do Vereador Alexandre
Ferreira Fonseca, referente a instalação de um coletor de pilhas e bateria de celular, nas
repartições públicas do município, tendo em vista que, o descarte de forma indevida destes
resíduos, prejudicam sensivelmente, pois possuem componentes nocivos para o meio
ambiente.
- Ofício nº 0098/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0858/2022, em resposta à Indicação nº 0766/2022, de autoria do Vereador Edgar Rosa da
Silva, referente a instalação de um consultório de odontologia na ESF do Bairro Parque
Veneza.
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (ENCAMINHAMENTO DE NÚMERO DE LEI)
- Ofício nº 0099/GOV/2022, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0859/2022, encaminhando o número de Lei nº 2.537 de 26 de setembro de 2022 ao Projeto
de Lei protocolado sob o nº 0385/2022, do Vereador José Cândido Fragoso, que “DISPÕE
SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.”
BALANCETES DA CÂMARA
- DISPONIBILIZAÇÃO DOS BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS, DO MÊS DE
ABRIL, EXERCÍCIO DE 2021;
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VETOS TOTAIS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO
- VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0829/2022 em 20/09/2022, ao
PROJETO DE LEI, de autoria da Vereadora DARCILEIA ULERISCH DA SILVA - PSC, que
“INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA
ENDOMETRIOSE”, protocolado sob o nº 0389/2022, em 13/05/2022 e aprovada na Sessão
Ordinária em 23/08/2022.
- VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0866/2022 em 30/10/2022, ao
PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador TIAGO DA SILVA TEIXEIRA - PROS, que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS,
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES
HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, protocolado sob o nº
1160/2021, em 03/12/2021. e aprovada na Sessão Ordinária em 06/09/2022.,
- VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0867/2022 em 30/09/2022, ao
PROJETO DE LEI, de autoria do vereador JOSÉ LUCAS STUTZ DELGADO PINTO - PP, que:
“INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”, protocolado sob o número 0288/2022, em
20/04/2022 e aprovada na Sessão Ordinária em 06/09/2022.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI, de autoria da Vereadora DARCILEIA ULERISCH DA SILVA - PSC, que:
“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO
COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”,
protocolado sob o nº 0848/2022, em 22/09/2022.
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- PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO - PSC, que: “DISPÕE
SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, protocolado sob
o nº 0872/2022, em 03/10/2022.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÕES DOS VEREADORES
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