sessao nº 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 28/02/2023
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO (RESPOSTAS DE INDICAÇÕES)
- Ofício nº 0002/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0036/2023, em resposta à Indicação: nº 0817/2022, de autoria do Vereador José Cândido
Fragoso, referente a descentralização dos atendimentos Psiquiátricos no Município de
Cachoeiras de Macacu, visando garantir os princípios da universalidade, integralidade e
equidade do sistema público de saúde.
- Ofício nº 0003/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0037/2023, em resposta à Indicação: nº 0975/2022, de autoria da Vereadora Darciléia
Ulerisch da Silva, solicitando a disponibilização de um agente de trânsito para a Escola
Municipal José Laurindo de Oliveira, nos horários de saída e entrada dos alunos.
- Ofício nº 0011/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0098/2023, em resposta à Indicação: nº 0408/2022, de autoria do Vereador Ivan Dionízio,
solicitando a Implantação da Equoterapia para o tratamento de pessoas com necessidades
especiais e processos de reabilitação física no Parque de Exposição Papucaia.
- Ofício nº 0012/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0099/2023, em resposta à Indicação: nº 0972/2022, de autoria do Vereador Ivan Dionízio,
solicitando a Implementação de um CRAS no bairro da Ribeira.
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- Ofício nº 0019/GOV/2023, do Poder Executivo Municipal, protocolado sob o número
0139/2023, em resposta à Indicação: nº 1077/2022, de autoria do Vereador Ivan Dionízio,
solicitando a realização de um programa de Cadastro de Identificação das pessoas portadora
de deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida em nosso município.
PARECER PRÉVIO DO TCE/RJ DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- PROCESSO DO TCE-RJ 210272-3/2022 referente a Prestação de Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo,
relativas ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, Sr.
Rafael Muzzi de Miranda, em que o Tribunal decidiu pela emissão de parecer prévio
favorável sobre as contas do Chefe do Poder Executivo;
BALANCETES DA CÂMARA
- DISPONIBILIZAÇÃO DOS BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS, DO MÊS DE
NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2022;
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS MOÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO