sessao nº 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Rua Ibraim Barroso, nº 97, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP: 28680-000
Telefone: (21) 2649-1208 | E-mail: faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br - www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO – 14/03/2023
NO EXPEDIENTE DO DIA, TEMOS:
PARECER PRÉVIO DO TCE/RJ DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- PROCESSO DO TCE-RJ 210272-3/2022 referente a Prestação de Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo,
relativas ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, Sr.
Rafael Muzzi de Miranda, em que o Tribunal decidiu pela emissão de parecer prévio
favorável sobre as contas do Chefe do Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “INSTITUI O PROGRAMA DE
PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número
0121/2023, em 13/02/2023.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador Edgar Rosa da Silva - PMB, que: “Dá o
nome WALDEMAR CABRAL ao Logradouro Público inominado, localizado no Bairro Castália,
Cachoeiras de Macacu - RJ.”, protocolado sob o nº 0189/2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, de autoria do Vereador Edgar Rosa da Silva - PMB, que: “Dá o
nome MINORU BEPPU ao Logradouro Público inominado, localizado no Bairro Castália,
Cachoeiras de Macacu - RJ.”, protocolado sob o nº 0190/2023.
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INDICAÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO.
MOÇÕES DOS VEREADORES
A LEITURA DAS MOÇÕES DOS VEREADORES É FEITA INTEGRALMENTE EM SESSÃO